forças armadas americanas
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Acórdão Nº 953399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA RG Nº 471: NÃO APLICAÇÃO. NATUREZA DOS DIREITOS TUTELADOS NA ORIGEM. CONTROVÉRSIA DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. TEMA RG Nº 861: APLICAÇÃO. REFORMA DE MILITARES POR INCAPACIDADE RESULTANTE DE ALIENAÇÃO MENTAL. DOENÇA PREEXISTENTE. INVIABILIDADE DE TRATAMENTO HOMOGÊNEO. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece a...
... preexista ao ingresso nas Forças Armadas. Tal pretensão se ... apresenta deveras ... à moda das ações de classe norte-americanas. De ... fato, é possível apresentar as ... -
Decisão da Presidência nº 1173843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
... ção dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas, entre os quais o limite de idade, por ... Recte.(s) : Lojas Americanas S ... adv.(a/S) : Gerson Stocco de Siqueira ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... caminho para as independências latino-americanas, a Revolução Haitiana marca uma transformação ... negra e mestiça; o entrelaçamento entre forças militares e políticas na resolução dos ... , para oficiais superiores nas Forças Armadas e para os altos escalões do Governo Federal; ... -
As organizações internacionais
... forças armadas para impedir ou parar uma agressão; ... /CASA) — É a União das Nações Sul-Americanas ou Comunidade Sul-Americana de Nações. Criada ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... fundos junto aos EUA para reequipar as forças armadas brasileiras e aprofundar o projeto de ... matérias primas estratégicas latino-americanas ... A insistência do governo Dutra em ...
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Responsabilização na legislação anticorrupção norte-americana: uma análise do princípio do ne bis in idem
... príncipe Bernhard (o Inspetor- Geral das Forças Armadas holandesas e marido da rainha Juliana ... descobertos com relação às normas americanas, mas sim se tais pagamentos eram e deveriam ser ...
- O incômodo candidato ao 'Oscar'
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Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
... sobre as classes sociais latino-americanas), o autor lembra que a "dependencia e o ... politico-militares, ou organizacoes armadas, surgem na Argentina, com diversas e heterogeneas ...
- Oposição de moradores da cidade a maior controle aponta dificuldade do tema nos EUA
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Organização Sindical
... que se apoiará necessariamente nas forças de trabalho), declaram com ênfase e com ... todas as legislações europeias e americanas", mantém-se um regime de pluralidade de associaç\xC3" ... ȱemȱ que medida alcançará as forças armadas e a polícia (175) ... A polêmica travada no ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... em Harvard, sobre instituições americanas e problemas do desenvolvimento econômico; e para ... em reconhecer que ele está lá por forças de circunstâncias que ninguém deseja que se ... o caso de um antigo membro das Forças Armadas, o capitão Sérgio, que se recusou, bravamente, ...
- Luta casa a casa na ofensiva em mossul
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Ensinamentos de Evandro Lins e Silva e Sobral Pinto para estes tempos sombrios
João Braga: Ensinamentos que nos dão forças em tempos sombrios
... , não se curvou às pretensões norte-americanas, que, a pretexto de evitar a expansão do ... um militar defendia os motivos para as Forças Armadas governarem o país[4] e a necessidade de ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... a utilização das chamadas “meias-forças” — mão de obra das mulheres, crianças e ... o trabalho infantil e com as leis americanas ditadas durante o New Deal , programa de ... , excluía do serviço militar das Forças Armadas aqueles que apresentassem “incapacidade física ...
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A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação
... vinculados aos grupos de oposição às forças estatais. De acordo com o informe De la locura a ... Revolucionario del Pueblo (ERP), Fuerzas Armadas de Liberación (FAL), Fuerzas Armadas de ... utilizados pelas sociedades latino-americanas para lidar com as consequências geradas pelos ...
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Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... Nas faculdades de direito americanas, desde o fim do século XIX, aulas expositivas ... públicas, e mesmo para o serviço nas forças armadas. É a própria base para um bom ...
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O princípio da separação de poderes
... ao Congresso Nacional para estabelecer as forças armadas em tempos de paz e de guerra e ditar ... , projetado às Constituições ibero-americanas 526 , implica instaurar o sistema judicialista ...
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O serviço social brasileiro na atual fase do capitalismo: entre o conservadorismo e a resistência
... violentamente a relação dominante de forças ... Ajustes na perspectiva desigual e ... IRUWHPHQWH RXWUDV HVFRODV latino-americanas. Resultaram de seminários (Araxá, em 1967; ... do Panamá e inúmeras intervenções armadas na América Latina no decorrer do século XX ...
- ONU cria cargo de investigador fixo para a Síria
- ‘Países precisam seguir sanções americanas’
- Obama busca na oposição apoio para via diplomática
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... As forças Aliadas foram abordadas de surpresa, com suas ... militar mais sangrento que as forças americanas enfrentaram na II Guerra Mundial: mais de 19 mil ... 18 anos, deveriam alistar-se nas forças armadas ou nas forças de trabalho ... O DIREITO E A ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... , decorrente de sua associação com as forças armamentistas das nações imperialistas vão ... ática no interior das ditaduras latino-americanas, Theotonio dos Santos, em 1978, escrevia o ... “ do crescente emprego das Forças Armadas em operações de segurança pública: civis ... -
A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... econômicos do setor privado, o projeto geopolítico das Forças Armadas e do setor da diplomacia elevado ao poder por Lula e também o ... - General da Rússia sabia de planos de rebelião do Grupo Wagner, diz inteligência dos EUA