forma de governo chines
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Direitos do Migrante
... ção de hipossuficiência econômica, na forma" de regulamento; ... XIII – direito de acesso \xC3" ... de visita poderá receber pagamento do governo, de empregador brasileiro ou de entidade privada ...
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'Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping'
Entrevista: Cláudio Tessari, professor e tributarista
... “Dessa forma, a comprovação do interesse público pode, em ... são os requisitos necessários para o governo instituir uma medida antidumping, para barrar ... -
Butantan pode interromper produção da CoronaVac por falta de insumos, diz Doria
... feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao governo" chinês para a retenção do produto no país asi\xC3" ... justificaria nós não vacinarmos de forma muito mais ampla e célere as grávidas. Nós ...
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Sobre os cuidados post mortem das vítimas da Covid-19: uma análise jurídica
David Siena: Aspectos jurídicos dos cuidados das vítimas da Covid-19
... O governo chinês interditou os funerais de vítimas do ... pandemia, poderá exigir a cremação, como forma de medida sanitária. Se houver considerável ... - Covid-19: governo chinês afrouxa o rigor das viagens, gerando alegria e ansiedade
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 457, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... reaplicação deverá ser apresentado sob a forma" do Questionário de Interesse Público, que dever\xC3" ... da capacidade de produção do aço chines a partir da segunda metade da década de 2000 ... combater os subsídios concedidos pelo governo chinês. Aduziram que o setor siderúrgico na ...
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CIRCULAR Nº 48, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... 8. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto n o ... que celebraram o compromisso com o Governo Brasileiro, foram suspensos os procedimentos de ... expansão de um único produtor/exportador chines no período de revisão, seria, isoladamente, ...
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Decisão monocrática Nº 946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2020
... ção de medidas alternativas à prisão, na forma do art. 86 da Lei nº 13.445/2017. Anexou ... PEDIDO DE EXTRADIÇÃO FORMULADO PELO GOVERNO DA CHINA. PARECER PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, ...
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CIRCULAR Nº 38, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... 8. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto nº 8.058, de ... dos quais restaria clara a influência do governo na economia, por meio do estabelecimento de ...
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CIRCULAR Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2022
... ou indiretamente, em todos os níveis de governo, inclusive sobre as empresas privadas. 2. A ... 8. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto n o ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... também sobre a pessoa do trabalhador, de forma que passará a ameaçar os direitos da ... Além disso, o próprio governo, por meio de programas (como, por exemplo, o ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
... “O país inteiro tende em direção a uma forma republicana de governo. É a vontade do Céu e é ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 485, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... árias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. 10. Em atendimento ao estabelecido no ...
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CIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022
... 8. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto n o ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. Em atendimento ao estabelecido no art ...
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... durante um período mais longo, de forma" mais suave, e os EUA participariam mais da transi\xC3" ... a China profundamente preocupantes para o governo chinês sobre Taiwan, a política da China ... - Vale e petrobras levam bolsa a nova queda
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... resultados econômicos obtidos pelo governo Dutra fizeram com que a estratégia da PEB ... ão Gracie, que exerceu novamente o cargo de forma interina entre a saída de Fontoura e a posse de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021
... árias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. Em atendimento ao disposto no art. 96 ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... , com taxas fixadas por uma comissão do governo. As pessoas sem seguro, através dos ... a taxa de contribuição é descontada de forma embutida no valor da contribuição ao shakai ...
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Butantan pode interromper produção da CoronaVac por falta de insumos, diz Doria
... feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao governo" chinês para a retenção do produto no país asi\xC3" ... justificaria nós não vacinarmos de forma muito mais ampla e célere as grávidas. Nós ...
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CIRCULAR Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
... égico e recebe tratamento diferenciado do governo; (ii) há intervenção governamental no setor, ob forma de subsídios financeiros e outros; (iii) há ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023
... China e da Romênia, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... dos quais restaria clara a influência do governo na economia, por meio do estabelecimento de ...
- Crescimento chinês é ímã para empreender e buscar empregos
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Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue fronteira entre exceção e
... ória 936/20 editada, no Brasil, pelo Governo Federal que permite a suspensão de contratos ... mas um determinado patamar, uma determinada forma de sociabilidade” (TONET, 2005, p. 476) ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... da cultura e filosofia grega e falava a forma culta do idioma--ele era como um pos-graduado que ... A enfase posta pelo governo britanico na protecao dos direitos da maioria ... Similarmente, o governo chines nunca reduziu a velocidade em realizar uma ...