forma de governo chines
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A transição na política externa da 'ascensão pacífica' para o 'sonho chinês' à luz do debate teórico de ri na China
No final da década de 2010, é perceptível a mudança no perfil de política externa adotada pela China, por meio da transição do modelo de baixo perfil da Ascensão Pacífica para a assertividade do Sonho Chinês, introduzido por Xi Jinping. Ao mesmo tempo, desenvolve-se no país o campo teórico das Relações Internacionais com muitos expoentes na atualidade, com destaque para Yan Xuetong, com sua...
... de 2008 e a partir do início do governo de Xi Jinping em 2012, percebeu-se o afastamento ... De forma resumida, a Teoria do Realismo Moral desenvolvida ... -
O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ciência e tecnologia como instrumentos estratégicos para alavancar a concreção do direito ao desenvolvimento. O problema que iremos pesquisar é o da imprescindibilidade da primazia aos investimentos educacionais básicos e avançados e em pesquisa...
... objetivo descrever e demonstrar de que forma" a China há privilegiado o investimento em educa\xC3" ... , o inal do período educacional do governo de MAO é visto como tendo uma pequena evolução ... -
A Emancipação da Humanidade
... em sua clássica divisão das formas de governo, definindo a tirania como a corrupção da ... os efeitos deletérios que causa, toda forma" de corrupção é uma enfermidade social, e o rem\xC3" ...
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Bens digitais
... Dessa forma, acredita-se que seja adequada a construção de ... exemplos que se seguem: a) em 2004, o governo inglês pretendeu colocar chips em criminosos ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... para terceiros e, dado que se vinculam de forma própria à pessoa, cabe ao Estado a ... , e de apresentarem requerimento ao governo para que sejam feitas reparações de queixas ...
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PORTARIA SECINT Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2019
... Popular da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... do produto objeto da revisão e o governo do China. 2.1.5 Das notificações de início da ...
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Acórdão Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadã chinesa. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado em situação de mero inconformismo ou para fins de rediscussão da matéria já apreciada. 4. Inexistência de obscuridade, omissão ou contrariedade, e nem de erro in procedendo ou de fato. 5....
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... ou absorva os fundos públicos em outra forma, e perturbe a ... ordem financeira, vai ser ... -
Conflitos marítimos na Ásia: a questão dos mares do Sul e do Leste da China
... Dessa forma, o país se recusa a acatar a decisão do ... ao governo chinês, que estaria tentando restringir os ...
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Anexo I - Parte II
... Abal, esses dispositivos legais dariam ao governo chinês, além da autoridade legal, a ... governamentais; o governo controla de forma significativa aspectos chave dessas empresas, com ...
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Direito Constitucional
... tela deve ser corretamente enquadrado como forma de expressão legítima do poder constituinte ... características: a forma federativa de governo, a não existência de religião oficial, a ...
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PORTARIA Nº 495, DE 12 DE JULHO DE 2019
... e de Taipé Chinês, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... da China e do tratamento igualitário do governo chinês às empresas estatais e empresas ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... então, o insulamento burocrático é almejado como a mais eficiente forma de se governar. Nessa visão, a abordagem técnica deve ser priorizada, em ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ário, mercantil, comercial e industrial) e forma mais avançada de configuração do capital, ... da China; nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, esse país foi “[ ... ] o principal ... -
Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... 3 Segundo o governo" chinês, 145 países haviam assinado o ... 1 N\xC3" ... ao conduzir uma análise, seja de forma consciente ou não, é uma correspondência entre ... -
Questoes de Ordem nº 1564 de Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
... ória , formulado pelo Governo da China, com fundamento no ... Dessa forma, proponho que esta Primeira T urma ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022
... árias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... governo, para a peticionária e para os ...
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Acórdão Nº 1424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Designação de Relatoria. Matéria interna corporis corretamente apreciada e que não causou qualquer prejuízo, tendo em vista a manutenção da competência do órgão julgador. 4. Recurso que não constitui meio...
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO E OUTRO(A/S) ... este último na forma qualificada do art. 199. Pelo crime do art ... -
Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Alegações de vícios de competência para apreciar o pedido de destaque. Matéria corretamente decidida e que excede os limites do acórdão impugnado 4. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... em geral ou faz de forma disfarçada, assim perturbando a ... ordem ... -
CIRCULAR Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2024
... égico e recebe tratamento diferenciado do governo; (ii) há intervenção governamental no setor, ob forma de subsídios financeiros e outros; (iii) há ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... até o ranqueamento dos indivíduos pelo governo de acordo com suas reputações, como já vem ... ções pessoais sensíveis, fornecidas de forma consciente e/ou inconsciente (como no caso de ...
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As nações unidas
... , Senhor Churchill, representando o Governo de Sua Majestade do Reino Unido, os quais tendo ... assiste a todos os povos de escolherem a forma de governo sob a qual querem viver; e desejam que ...
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Reino Unido acusa China de realizar ataques cibernéticos contra parlamentares críticos a Pequim
O governo britnico acusou a China, nesta segunda-feira, de ... No afetar a forma como as pessoas se registram, votam ou participam ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... problema encontrado foi identificar de que forma o acesso à informação é protegido em países ... que marcou o ano de 2011, a Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Federal Brasileira assegura, de forma infalível, a liberdade de expressão ... Nem a ausência de governo pode ser confundida com desgoverno. Na fórmula ...
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Resolução Gecex nº 420, de 24 de novembro de 2022
... árias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. 11. Em atendimento ao estabelecido no ...