forma de governo chines
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CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... 8. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. Em atendimento ao estabelecido no art ...
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CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
... 8. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. Em atendimento ao estabelecido no art ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... posteridade, como base e fundamento do governo ... Que todos os homens são, por natureza, ... obrigados por lei alguma à que, da mesma forma, não hajam consentido para o bem público ...
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História Mundial
... áquinas, da energia humana pela motriz e da forma doméstica de produção pelo sistema fabril ... britânicos passam a pressionar o governo pela abolição das Leis do Trigo. As Corn Laws ...
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CIRCULAR Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
... égico e recebe tratamento diferenciado do governo; (ii) há intervenção governamental no setor, ob forma de subsídios financeiros e outros; (iii) há ...
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CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021
... 7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de ... do produto objeto da revisão e o governo da China. A Subsecretaria, por meio dos dados ...
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Resultados: Avaliação dos websites dos Estados Federados brasileiros sob os critérios da ONU e dos EUA
... atrair a atenção do usuário (cidadão, governo ou empresa) e ao mesmo tempo torná-los fáceis ... e transações on-line são expostos de forma clara e objetiva no portal. O estado da Flórida ...
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CIRCULAR Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... 8. Na forma do que dispõe o art. 46 do Decreto nº 10.839, ... 1.3. Da notificação ao governo do país exportador e das consultas 7. Em ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... a administração eletrônica pelo governo, anunciará as questões sob licença ... Desta forma o bloco anterior está ligado ao novo bloco, e ... -
China destinará us$ 53,3 bi a investimentos no brasil
... chinês tem sido feita por Hong Kong, de forma irregular ... Fontes do governo brasileiro ...
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Repensando o pluralismo jurídico e o direito asiático em face da globalização
O direito ocidental é um conjunto de regras sistemáticas e abrangentes baseadas, em primeiro lugar, nos sistemas jurídicos dos Estados ocidentais modernos; segundo, o constitucionalismo baseado na democracia liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética cristã. O direito não ocidental, ao contrário,...
... especial, e não é bem definido de forma a demarcar a fronteira entre legalidade e ... das pessoas); (2) atividades do governo de acordo com o direito – as atividades do ... -
CIRCULAR Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... 8. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. A Subsecretaria, em atendimento ao ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... ; 2 – Ausência de corrupção; 3 – Governo aberto; 4 – Direitos Fundamentais; 5 – Ordem ... de países que fazem cumprir, apenas de forma muito limitada, a Convenção AntiCorrupção da ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... é-histórico neandertal ao Homo sapiens, a forma pela qual o ser humano satisfaz as suas ... , na Alemanha, enquanto estratégia do governo para o desenvolvimento de alta tecnologia ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... ógico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por ... governo de Mao Tsé-Tung criando sólidas bases para este ... -
PORTARIA Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... Popular da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. Em atendimento ao estabelecido no art ...
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CIRCULAR Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2020
... 7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto nº 8.058, de ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. A Subsecretaria, em atendimento ao ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 484, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... árias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. 10. Em atendimento ao estabelecido no ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
... Popular da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... 1. 3 Da notificação ao governo do país exportador Em 7 de agosto de 2019, em ...
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Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... desde sua efetiva instalação no governo de Juscelino Kubitschek, manteve um conjunto ... Em setembro de 1994, de forma unilateral, o governo federal decidiu adiantar o ... -
CIRCULAR Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2023
... que celebraram o compromisso com o Governo Brasileiro, foram suspensos os procedimentos de ... Dessa forma, a investigação foi iniciada em 22 de fevereiro ... expansão de um único produtor/exportador chines no período de revisão, seria, isoladamente, ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Ásia, decidiram apoiar a instalação do governo dissidente da República da China em Taiwan, ... de expansão em termos estratégicos, como forma do País afirmar sua presença autônoma no ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... para promover propaganda do próprio governo ou para atacar oponentes (MOORE, 2018, p. 255) ... comunicação virtual, ao preferir crer, de forma simplória, na capacidade da internet de aumentar ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Mas nunca se animava o governo a promover tal concurso. Com o que os ... profunda, mas que rejeitavam qualquer forma de vínculo com determinados movimentos que, de ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... para o Brasil, em 31 de janeiro de 1990, na forma de seu artigo 45, parágrafo 3º; ... Art. 1º A ... nem aceitar instruções de qualquer governo, nem de qualquer autoridade externa à União ...