formulario rescisão contrato trabalho
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Sentença nº 1000523-95.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... de prescrição quinquenal. O contrato de trabalho teve início em 02/03/2020 e marco ... rescisão contratual na CTPS digital do reclamante (ID ... º e 4º, determina o fornecimento de formulário ao trabalhador por ocasião da rescisão do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000202-03.2021.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015 – PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO.1. Ao prover o recurso de revista da empregada, ora ré, para “determinar a baixa dos autos ao Tribunal Regional de origem, a fim de que este prossiga no julgamento dos recursos ordinários do reclamado e da reclamante, como entender de direito", o TST proferiu decisão interlocutória e...
... de todas as parcelas constantes do contrato de emprego. 2. No caso dos autos, a Turma, além ... apenas quita o valor pago no momento da rescisão contratual e não o contrato de trabalho ... ão do Contrato de Trabalho - TRCT e o formulário de adesão. Nesse contexto, com base na decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001687-81.2017.5.06.0015), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADESÃO DA RECLAMANTE A PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DEMISSÃO A PEDIDO. INCOMPATIBILIDADE DA MULTA DE 40% DO FGTS E DO AVISO PRÉVIO. Incabível a condenação da Caixa Econômica Federal à multa de 40% do FGTS e ao aviso prévio, por incompatibilidade de tais parcelas com a extinção do contrato a pedido, nos casos em que evidenciada a...
... de tais parcelas com a extinção do contrato a pedido, nos casos em que evidenciada a ... do trabalhador ao solicitar a rescisão contratual em virtude de adesão a Plano de ... enfatizar que a Autora preencheu formulário em que manifesta seu desejo de requerer a " ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... clubes: o primeiro ligado ao contrato de trabalho desportivo, considerado de índole trabalhista, e ... casos de descumprimento, rompimento ou rescisão contratual, dirigia-se somente contra o atleta ... O formulário básico para o pedido de residência laboral no ...
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Processo nº 0002611-21.2015.8.19.0025 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... ção jurídica de consumo. Contrato ... Formulário ... Nacional, Cooperativa de Trabalho Médico”. “Faturas do plano de ... rescisão do pacto ...
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Acórdão Nº 0020280-41.2020.5.04.0523 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... entendeu por bem extinguir o referido contrato de trabalho, sem fornecer ao reclamante qualquer formulário técnico por ocasião da rescisão contratual ... -
Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... hipótese, procederá o empregador à rescisão" contratual do segurado, cuja data de desà rescis\xC3" ... , ou seja, se for para rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, com pagamento de ... apresentação, pelo segurado, de um formulário preenchido pelo empregador, com descrição da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues ... Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato 0002/2017/SAD N° Cadastral: 7869 ... Processo: ... I - formulário de inscrição, cuja forma é livre, devendo ... o caso, de que requereu exoneração, rescisão do contrato de trabalho, dispensa do ... cargo ou ...
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Sentença nº 1000338-51.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... , não serão aplicadas, uma vez que o contrato de trabalho em exame se extinguiu em data ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse ...
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Sentença nº 1000434-66.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... , não serão aplicadas, uma vez que o contrato de trabalho em exame se extinguiu em data ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse ...
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Sentença nº 1000318-66.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... primeira ré. DA MODALIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL E DAS VERBAS RESCISÓRIAS Pretende o ... de demissão e a rescisão indireta do contrato de trabalho, pleiteando o pagamento das verbas ... º e 4º, determina o fornecimento de formulário ao trabalhador por ocasião da rescisão do ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre ... de sua propriedade: I — em caso de rescisão do contrato de trabalho após a entrada em vigor ... , pois se trata de um mero documento formulário exigido pela legislação previdenciária, para ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... já exaurido o biênio subsequente à rescisão contratual (janeiro de 2008 a janeiro de 2010) ... anterior à instituição legal do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP ...
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Sentença nº 1000330-80.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... primeira ré. DA MODALIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL E DAS VERBAS RESCISÓRIAS Pretende o ... de demissão e a rescisão indireta do contrato de trabalho, pleiteando o pagamento das verbas ... º e 4º, determina o fornecimento de formulário ao trabalhador por ocasião da rescisão do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 432500-54.2004.5.12.0002) 11-10-2017
... o qual a quitação das obrigações do contrato de trabalho, em face da adesão do empregado ao ... em abril de 2002 o autor assinou o formulário de Adesão ao Programa de Dispensa Incentivada ... Também, o termo de rescisão contratual de fl. 239, assinado pelo autor em ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... Das hipóteses de extinção e rescisão de contrato de aprendizagem ... Art. 71. O ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
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Sentença nº 1000542-04.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... O contrato de trabalho teve início em 25/10/2019. A ação ... as verbas resilitórias por ocasião da rescisão contratual. Pois bem. Consta anotado em CTPS o ... º e 4º, determina o fornecimento de formulário ao trabalhador por ocasião da rescisão do ...
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Sentença nº 1000536-94.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... as verbas resilitórias por ocasião da rescisão contratual. Pois bem. Consta anotado em CTPS o a 15/06/2021 como data da rescisão do contrato de trabalho, de modo que competia ao reclamante o ... º e 4º, determina o fornecimento de formulário ao trabalhador por ocasião da rescisão do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... e o que alega o autor como causa de rescisão. É inviável pretender rescindir o que não ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de ...
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Sentença nº 1000518-73.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... ência de tal norma coletiva e a data da rescisão contratual (de 01/01/2021 até 11/06/2021), ... , ainda, a anotação do término do contrato de trabalho em sua CTPS. Em contestação, a ... º e 4º, determina o fornecimento de formulário ao trabalhador por ocasião da rescisão do ...
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Sentença nº 1001335-60.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... 2ª RÉ: o autor não se enquadra no contrato da Telefônica, que era de call center , ... ; b) Manifestem-se, por escrito, em formulário próprio e entregue a VIKSTAR , o interesse na ... , que deverá homologar cada rescisão e fazer as ressalvas que entender necessárias; ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... rescisão injusta do contrato, caso não se reconheça a ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801869-83.2021.8.19.0208 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801869-83.2021.8.19.0208 Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido: FABRICIA LEITE MAGNAVITA e HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Sentença nº 1000257-60.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... encaminhada pela TELEFÔNICA , com contrato ativo e/ou suspenso no ato do aceite ao presente ... ; b) Manifestem-se, por escrito, em formulário próprio e entregue a VIKSTAR , o interesse na ... dever de fornecer à autora, quando da rescisão contratual, cópia autêntica desse documento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000222-93.2015.5.07.0010), 2015-06-16
... -Carteira de Trabalho; ... -Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom); ... escisão do Contrato de Trabalho; ... -Histórico do ... (3/12), FGTS de todo o período laborado/rescisão 8%, com a indenização de 40% (deduzindo-se o ...