forum criminal mario guimaraes
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Pedido de registro de candidatura
... da Justiça Eleitoral – e a certidão criminal de objeto e pé ), deverá também: a) ... Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 186) ... 8. A distinção entre ... Marco Aurélio, vencido o Min. Carlos Mário Velloso, publicado em 7/12/1995) ... 216 O ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 46. 356 FARIA, José Eduardo ... a minuta de uma sentença cível e uma criminal, na Justiça do Trabalho de uma sentença ... SERAFIMOVA, Maria; HUNT, Stephen; MARINOV, Mario (coord.). Sociology and Law : the 150th ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... terreno do Complexo Judiciário Ministro Mário ... Guimarães, em São Paulo – SP, de ... Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães foi tombada ...
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Audiências por Videoconferência e Telepresencial: Distinções Necessárias, à Luz da Resolução n. 354 do CNJ
O presente estudo apresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas específicas, numa unidade...
... comparecimento dos atores processuais ao fórum, por conta do necessário distanciamento social, ... em uma cadeia em São Paulo por um juiz criminal no Complexo Judiciário Ministro Mário ... -
Seabra - Vara c�vel
... Fórum Des. Perilo Benjamim, Rua Pio XII, 100 ... Julgamento: 22/03/2021, Turma Cível e Criminal, Data de Publicação: 22/03/2021) ... Diante ... REQUERIDO: GLEIDIANE GUIMARAES OLIVEIRA CORREIA ... ATO ORDINATÓRIO/VISTA ... O. D. S. Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455) Reu: L. S. S ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... Des. Mario Assis Goncalves; DORJ 19/12/2022; Pág. 795) ... PEDROSA RECORRENTE: MATHEUS PEDROSO GUIMARAES ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS – SP315236 ...
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Decisão da Presidência nº 36639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Processamento de Inquéritos Policiais do Fórum Ministro Mário Guimarães da Barra Funda, do ... de Departamento Estadual de Execução Criminal ...
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Acórdão nº 1000275-18.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... que abriga o Complexo Judiciário Ministro Mario Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda) ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... de caracterização de responsabilidade criminal decorrente de eventual reiteração de ... (OAB:BA45715) Requerente: Ivan Gelasio Guimaraes Filho Advogado: Camilo Silva Santos Filho ... Filho (OAB:BA45715) Requerente: Celson Mario De Souza Advogado: Camilo Silva Santos Filho ...
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Análise econômica da colaboração premiada
... criminal. Não poderia ser diferente, sob pena de ... Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 17 ... 492 GICO JR, Ivo T. Op. cit., ... da Operação Mãos Limpas, da Itália, Mario" Chiesa, quando foi chamado de “mariuolo” (\xE2\x80" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Na feliz síntese de Mário Guimarães 5 : "A jurisdição é um todo. A ... disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus ... lado, nas cidades em que há mais de um fórum trabalhista, a exemplo da cidade de São Paulo, o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Presidente da Câmara Criminal a que afeto o processo, desembargador José ... e emotividade."[28] De acordo com Mário Sebastiani, alguns anencéfalos apresentam: 13 ... Belo Horizonte: Fórum, 2004. p. 22 a 34. p. 22. [76] O ato ...