forum da barra funda processos
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Capital - 17ª vara criminal
... , ele pegava o pessoal fazendo o retorno na Barra, tinha mais ou menos 10 pessoas dentro do ... capturá-lo e interceptei ele la na no Fórum Ruy Barbosa, aonde o mesmo entrou em luta ... se eu eeh, havia respondido a outros processos, eu ia falar pra ela né, que desde que aconteceu ... Funda-se no brocardo civil minimis non curat praetor e ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP ... ário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs terão, OBRIGATORIAMENTE, o ... Princesa Isabel, 526, Edf. Barra Sumer Flat, ap. 1304, Barra, Salvador-Ba, CEP: ... ; II - demostração de que a cobrança se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Barula Rodrigues De Melo ... ções pela mesma conduta, a exemplo dos processos de nº 0050473- 40.2021.8.05.0001 e ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Benedito Alves De ... de freqüência coletiva, por quaisquer processos - inclusive a radiodifusão ou transmissão por ... análise dos autos, verifico que a lide se funda" no alegado descumprimento do contrato de prestaç\xC3" ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... da experiência para a apreensão dos processos" sociais e culturais 14 , este artigo conta a hist\xC3" ... O Cravi funciona na Barra Funda. Felizmente, no fim de 2007, firmamos uma ... originalmente publicado no site da Revista Fórum: “2010: um mau começo na área ambiental” ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cível e Comerciais ... Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... Cerbaro (OAB:BA52146) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... ) renunciou ao direito sobre o qual se funda a ação, pugnando pela extinção do feito com ... processos em curta margem de tempo, bem como pelo protocolo ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cível e Comerciais ... Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... , havendo a necessidade de reunião dos processos, tendo em vista a instrumentalidade das formas, ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... ícia contábil, isso porque a controvérsia funda"-se em questões de direito (Sistema de Amortizaç\xC3" ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Vilomar Servicos ... síntese, vê-se que a controvérsia se funda na análise da responsabilidade da demandada pelo ... ção decorrente de conexão com os processos de n.ºs 0058146-85.2001.8.05.0001 (Cautelar ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... - 17227076000157 - Taís Casonato Vianna - Funda- ... mentada Não Atendida ... ASSESSORIA DE CONTROLE DE PROCESSOS ... Decisões do Assessor Executivo, de 14-5-2021 ... Obs: O recurso deverá ser entregue na Rua Barra Funda, 930 ... - 4º andar, sala 406, na ACP - ... I. Apresentar ao Fórum Deliberativo, no prazo de 30 (trinta) ... dias, a ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Guilherme Roberto ... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... tempo, e de acordo com tal decreto, nos processos em que haja advogados habilitados, as ... sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca. VALENçA - Ba., 14 de ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... nº 458/2017, aplicável também aos processos judiciais no exercício da competência federal ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Promotoria de Justiça de Barra Bonita ... Interessados: MAICON RIBEIRO FURTADO, ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUS- ... TRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, ... : RAFAEL PAULO FERREIRA e FUMEC - FUNDA- ... ÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA ... Interessados: FÓRUM INTERSETORIAL DO JARDIM BASSOLI, ... MUNICÍPIO ...
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Diário dos Municípios
... FUNDA- ... ÇÕES & INFRAESTRUTURA LTDA, o que ... BARRA DO TURVO ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ... dos seguintes processos licitatórios: ... PROCESSO LICITATÓRIO n.º ... : OBRAS DE REFORMA DAS PRAÇAS MUNICIPAIS FÓRUM ... E SANTA CRUZ. - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro ... Exequente: Condominio Shopping Barra Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda ... Considerando o elevado número de processos nos quais a digitalização e a migração ... ória, pois a alegação da parte autora funda-se que ela seria a possuidora da garagem. Ocorre ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... ª REGIÃO , ISABELLA SANTOS LAGO ,NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: ... PROCESSO n°: ... Neves e pelas Varas cível e Criminal de Barra, nos termos do despacho ID 621312." ... A ... de conexão aos serviços de internet no Fórum da Comarca de Caetité; ... III - parecer dessa ... VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINA BARRA FUNDA ... REPRESENTADO: VARA PLENA - IBIRATAIA - TJBA ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 ... processos judiciais e administrativos em todos os graus de ... concretude aos princípios nos quais se funda a Ordem Econômica (art. 170 da CF), sempre com ... ) anos, na Loja domicílio 116 – Shopping Barra Salvador, do CCR de nº 6365.1353.5787.1441. A ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: 2mr Producoes E Eventos ... o fundamento em que cada um dos pedidos se funda é que permitem verificar a incidência ou não ... determinaram que a suspensão dos processos nas instâncias ordinárias incida somente após ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000148-06.2022.8.19.9000 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0000148-06.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: RIVAIL VICTORIO IMPETRADO: "Juízo de Direito do II Juizado Especial Cível da Regional Barra da Tijuca - RJ" Origem: Competência Originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... Relator : MAURO ... III - Mandado de segurança que se funda na alegação de que o impetrante faz jus ao ... deferido em outros processos ... IV - Inexistência de direito líquido e ... - Acordão nº 20160561471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza Rua Dr. Guido Araújo ... Cerbaro (OAB:RS38459) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... o Poder Judiciário, Meta 2 – Julgar processos mais antigos pelo menos, 80% dos processos ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cível e Comerciais ... Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... processos em curta margem de tempo, bem como pelo protocolo ... ícia contábil, isso porque a controvérsia funda"-se em questões de direito (Sistema de Amortizaç\xC3" ...