Fronteira Externa da União Europeia
485 resultados para Fronteira Externa da União Europeia
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... ão Sala Princesa Isabel – Distrito Vila União ... Escola Estadual Pres. Getúlio Vargas ... matrizes indígena, africana e europeia ... Art. 14. A Educação e o Ensino para o ... Em 1996, na fronteira com o Paraguai, o Núcleo de Ponta Porã iniciou ... x Coleta interna e externa; ... x Coleta por aférese de concentrado de ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... da existncia e validade); vai alm dessa fronteira, alcanando as plagas da eficcia desse negcio ... : um negcio jurdico, comum na sua forma externa, solene ou no, normalmente tpico, e o acordo para ... com os ajustes da tradicional realeza europeia. A apelante pe em causa, muito confortavelmente, ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... da existncia e validade); vai alm dessa fronteira, alcanando as plagas da eficcia desse negcio ... : um negcio jurdico, comum na sua forma externa, solene ou no, normalmente tpico, e o acordo para ... com os ajustes da tradicional realeza europeia. A apelante pe em causa, muito confortavelmente, ... -
Assédio sexual e o meio ambiente do trabalho
... União Europeia 12 , aprovada Parlamento Europeu e do ... solução, principalmente uma solução externa". Por outro lado, tais políticas devem assegurar \xC3" ... 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. p.212 ... THATCHER, Virgina S.; ...
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Administração de Recursos Hídricos Internacionais
... na região da UNECE 4 e na legislação da União Europeia. 5 Algumas dessas comissões resultaram ... 12.2.2.2 A Comissão Internacional da Fronteira e da Água entre EUA e México ... A Comissão ... garantias à instituição ϐinanceira externa que for ϐinanciar um projeto em um dos países, ...
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Cooperação internacional à luz da globalização da soberania contemporânea
... de ter o poder ou o desejo de manter uma união sólida e inabalável com a nação. A exemplo ... Econômicos (OCDE), depois a União Europeia –, os países da Europa Centro-Oriental têm ... cibernéticos mais uma vez desafiam a fronteira dos países e ratificam o surgimento de uma ... -se nela, além da responsabilidade externa de respeitar a direito de outros estados, a ...
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Ucrânia se prepara para votação em clima de violência
... eleito ir assinar tratado com a Unio Europeia ... "Estamos construindo um novo pas europeu, ... A chefe da poltica externa do bloco, Catherine Ashton, expressou seu apoio a ... em prontido de combate perto da fronteira, ao Leste da Ucrnia. Desde ento, rebeldes ...
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Governo sob pressão
... uma forte crise de desconfiana interna e externa. As crticas de que a segurana no pas deficiente ... altura de um Estado que sede da Unio Europeia (UE) e quartel-general da Otan levaram os ... Apesar disso, a fronteira entre a Holanda e a Blgica continua sem controle ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 826 MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA ... LEITEIRA - GADO BOVINO - 1UN ... 2 7.053,96 A ... física e lógica da rede local e externa; ... XIV - promover a instalação e a ... ários Federais e à Dívida Ativa da União; V - Certidão Negativa ... de Débitos ... PLANTAS MEDICINAIS EM REGIÃO DE FRONTEIRA: ... BELA VISTA-MS ... Jucimary Colman EE Dr ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... Processo: 01400028070202387 Cidade: Porto União - PR; Valor Aprovado: R$ 304.484,40 Prazo de ... (escolas públicas) e Internacional (fronteira com a Guiana Francesa / Oiapoque e a Laranjal do ... , à influência indígena, africana e europeia, bem como às expressões culturais únicas, como ... externas, assoalho, escadas, pintura externa, calhas e tubos de queda) e a realização de ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... õe: “ Não será permitida, na área fronteira às praias, na orla marítima de todo o ... proprietário tanto mudar a forma externa da fachada quanto “decorar as paredes e ... de Engenharia, encarecia a necessidade da união de todas as forças construtivas da coletividade ... remete à tradição urbanística europeia, o índice de contenção proporcional da área ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... ário é a entidade de direito público (União, Estado, Município) e usuário todo o povo, o ... ínculo que une a pessoa à sua expressão externa", tomada no conjunto, ou em partes significativas\xE2\x80" ... Nem sempre será fácil verificar se a fronteira entre o uso permitido e o prejuízo à obra (ou ... do que o determinado pela diretiva europeia: 70 anos a partir da morte do autor. Por isso, ...
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A Geopolítica na Construção da Visão Brasileira sobre a Bolívia
Este artigo tem por objetivo analisar a maneira como foi construído, entre setores intelectuais ligados às forças armadas e ao aparelho de Estado brasileiro, uma determinada ideologia a respeito do papel da Bolívia para a hegemonia do Brasil dentro do subsistema regional sul-americano. Sustenta que essa ideologia tem por seus fundamentos conceitos geopolíticos elaborados pela primeira vez durante
... , em contacto direto com a civilização europeia, é que a vertente pacífica vai escapar a ... união dos Estados hispano-platinos contra o Brasil”, ... em disputa e sobre a fronteira brasileira. Temia-se que as tropas paraguaias ... progresso e da segurança interna e externa do Estado, beneficiando-se das vantagens ... -
Tratados Internacionais
... de discussão seja a delimitação da fronteira entre dois Estados, circunstância cujas ... b) publicação no Diário Oficial da União do decreto presidencial de sua promulgação; ... , dos Estados-membros da União Europeia (Caso Van Gend, entre outros). Considerando a ... ários e não uma obrigação na ordem externa nem na interna ... Convenção de Viena sobre ...
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'Relação entre EUA e Rússia é tão ruim quanto no fim da guerra'
Ideias do Milênio: Angela Stente, professora de governo e diplomacia
... um cancelamento de um acordo com a unio europeia levou os Estados Unidos a ameaarem os russos com ... , a Ucrnia tem dois aspectos: na poltica externa a escolha da Ucrnia entre o Ocidente e a Rssia ... e, no longo prazo, h uma questo da fronteira leste da Rssia. Est em um processo de ... -
Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão
... na prática quanto à definição da "fronteira" que dividiria os casos a serem tratados por cada ... a mudança normal da relação interna e externa do vínculo contratual mantenha uma paridade ... , na acepção mais restritiva europeia) deverão ser comunicados com antecedência do ... -nos haver uniformização tendencial, na União Europeia, do prazo de 14 dias, à primeira vista ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... de testada que será, então, a divisa externa do lote, local onde ocorre a fricção ... um precursor, trazendo a experiência europeia para o Brasil onde viveu entre 1840 e 1846. Mas ... ção constitucional, compete hoje à União (art. 21/XII/”b”), que o concede à empresas ... viu o clarão dele nas janelas da casa fronteira ...
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O peso da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José
... 20) ... A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca), fundada em 1951 e ... á lastreado na tentativa de alcançar a união política para superar a dependência econômica ... e o estabelecimento de uma tarifa externa comum em relação a terceiros países (ARAÚJO, ... e efetivos militares nos dois lados da fronteira. Os interesses argentinos sobre a Guerra do Chaco ... -
Ucrânia exibe na tv grupo de paraquedistas russos capturados
... da Rússia, e que quatro guardas de fronteira ucranianos morreram em um ataque de um ... da Bielorrúsia, durante a Cúpula da União Aduaneira (Bielorrúsia, Cazaquistão e Rússia) ... A chefe de Política Externa da União Europeia, Catherine Ashton, que também ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência Nacional do Petróleo. ANSI ... de Comunicações nº 6 - Planta Externa e Compatibilidade Eletromagnética (extinta). CBC ... (P adrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ... FNC ( ver Fundo Nacional da Cultura) Fronteira utilização da faixa de 148 MHz a 174 MHz, 370 ...
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Acordao N° 1606049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Ação de direito de resposta. Preliminar de sentença citra petita rejeitada. Matéria jornalistica. Compra e venda de veículos seminovos. Falha na prestação de serviços. Defeitos incontroversos. Liberdades de comunicação e de expressão. Atuação regular dos profissionais de imprensa. Tempo de resposta concedido pela apelada nos respectivos programas de televisão que informaram o caso
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... constrangimentos, como proclamou a Corte Europeia de Direitos ... Humanos, no julgamento do leading ... necessária para delimitar a fronteira entre ... informação e desinformação, ... , como sabemos, expressiva limitação externa, impregnada de ... fundamento constitucional, que ... -
Otan alerta Rússia de que intervir na Ucrânia trará 'consequências mais graves'
... Estados Unidos, União Europeia, Rússia e Ucrânia vão promover na ... ão John Kerry, a chefe de política externa da UE, Catherine Ashton, o ministro das ... para a Rússia recue suas tropas da fronteira com o país vizinho. Em tom de ameaça, Rasmussen ...
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Putin afirma que Ucrânia deve dar o primeiro passo para paz
... de que soldados russos tenham cruzado a fronteira com a Ucrânia, afirmou ainda que os dois lados ... positivos - afirmou a chefe de Política Externa da União Europeia, Catherine Ashton, que ...
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Direitos humanos dos refugiados
O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a...
... , tais como os “coiotes” na fronteira do México com os Estados Unidos, e a formação ... áfego de pessoas entre vários países da União Européia (UE), tornando mais difícil o controle ... íses para a revisão em torno da Dívida Externa, a conversão destes valores em projetos sociais, ... -
O direito penal do inimigo e o estado democrático de direito
A tentativa do direito penal do inimigo é, pelo menos a partir de Jakobs, estabelecer uma distinção entre cidadãos e inimigos na estrutura do direito penal moderno. Apesar do que dizem algumas críticas simplistas, não se trata de definir todo delinquente como inimigo, senão de verificar se há pessoas que devem ser excluídas do tratamento normal que o Estado dispensa a seus cidadãos, com seus...
... entre segurança interna e segurança externa, entre a luta contra o delito e a guerra ... pelo fato há que definir a fronteira absoluta da distribuição de riscos entre ... de 12 de dezembro de 200; Ação comum da União ... dezembro de 200; Ação comum da União Européia ...