Fronteira Externa da União Europeia
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From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... provocam verdadeira revolucao na logica europeia imposta a estes paises. Agora, constitui-se as ... 12 ... (18) "A ausencia de uma fronteira politica, longe de ser um sinal de maturidade ... coisificados e moldados a racionalidade externa homogeneizadora emergem no cenario politico de ...
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Direito público
... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ção de jazidas localizadas na faixa de fronteira. Para contornar os óbices legais seus titulares ... ção da personalidade jurídica externa corporis. E compreende-se, facilmente, que assim ... Triad” − Estados Unidos, União Europeia e Japão – indicam uma tendência das ...
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A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities...
O presente artigo apresenta as regiões metropolitanas brasileiras (RM) como recorte territorial fundamental para o desenvolvimento do país, uma vez que são áreas onde se concentram a riqueza, o poder político e a população ao mesmo tempo que expressam os problemas urbanos de natureza física e social de forma mais acentuada. Soma-se o fato de que as RM carecem de interesse político por parte das...
... os investimentos no Sul/Sudeste, na fronteira noroeste e em pontos dinâmicos do Norte e ... Japão e Canadá e até de blocos como a União Europeia, é preciso implementar políticas ... Há um cenário contextual ʹ de abertura externa promovida pela globalização e abertura interna ... -
O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... ídas de migrantes venezuelanos entre a fronteira entre Pacaraima, cidade do Estado de Roraima e a ... ção dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia (UE) atestaram a lisura e validade ... Política externa da Venezuela: era Chávez (1999-2013). Faculdade ... -
Um balanço das políticas de mercado de trabalho no Brasil: onde estamos no cenário internacional?
... os gastos são maiores entre os países da União Europeia especialmente os países nórdicos, do ... e mesmo de conhecimento técnico de fronteira, que justifica uma ampla procura de acordos de ... CHAHAD; CACCIAMALI. Avaliação externa dos programas de geração de emprego e renda com ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... Tiveram uma abertura externa em duplo sentido para dar e receber influências ... A região do Caribe: fronteira aberta na teoria antropológica. Afro-Ásia , ... baseado na formação indígena, europeia e africana ... Em seguida, a Constituição ... 67 do ADCT, que dispõe: “a União concluirá a demarcação das terras indígenas ... -
Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... da Escola da Advocacia-Geral da União. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União ... e em concreto, tanto interna quanto externa ao próprio laboratório. A interna diz respeito ... no meio ambiente digital transpassa a fronteira do virtual, afetando o meio ambiente social e ... ões de gases de efeito estufa na União Europeia ... No Direito brasileiro, a Lei nº 12.187, ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... Assim, compreender a Amazônia como “fronteira (econômica) hidroenergética é procurar ... , neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia ... Rio Madeira (Brasil) e a cumplicidade da União Européia e do Governo Brasileiro ... Passo Fundo, ... -
Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... Trabalhadores (PT), do que a política externa. Com efeito, em nenhuma das diversas políticas ... em 1998, foi feita mediante a coalizão “União do Povo Muda Brasil” – com o PDT, o PCdoB, o ... íticas subvencionistas da agricultura européia ou a proposta de que o Brasil deveria deixar de ... dê, sobretudo, nos países que fazem fronteira conosco” (“conversa” radiofônica do ... -
A Integração do Cone Sul: Reflexão Histórica sobre as Influências Internas na Política Externa
O artigo busca verificar como a relação regional entre os integrantes do Cone Sul, foi influenciada através da história recente dos regimes militares destes países, mostrando alguns problemas de integração dos países e as políticas exteriores dos mesmos. Para isto o artigo mostra a importância do estudo da integraçã
... Cruz, território boliviano próximo à fronteira do Brasil ... Entre os demais países ... (ascensão da China, consolidação da União Européia, etc.). por isto o estudo de sua ... -
Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... que é explicado em muito pela política externa imperialista estadunidense sobre a América do ... Em 2010, das 20 multinacionais da União Europeia que atuam na América do Sul, duas são ... do projeto aurífero de Pascua Lama, na fronteira entre Argentina e Chile, que registra um conflito ... -
Conflito e cooperação na bacia do prata: os interesses e contextos políticos como base para a (in)efetividade de um regime internacional
Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das relações internacionais na Bacia do Prata, no que tange ao seu aproveitamento hídrico, analisando a (in)efetividade do Tratado da Bacia do Prata. Se, por um lado, as relações hostis entre Brasil e Argentina, decorrentes da incompatibilidade de seus projetos de aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná, nas décadas de 1960 e 1970, caracterizam...
... , não consideravam a demarcação da fronteira como totalmente definida, a iniciativa brasileira ... como o processo de criação da União Europeia foi sempre acompanhado pelos ... Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990). v. 03, São Paulo: ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... e a União opõem embargos declaratórios em face do ... E é precisamente nessa fronteira insegura, que conta com tão pouca iluminação ... ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... solicitar ativamente revisão científica externa ... Comentários: ... Todas as petições ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... e a União opõem embargos declaratórios em face do ... E é precisamente nessa fronteira insegura, que conta com tão pouca iluminação ... ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... solicitar ativamente revisão científica externa ... Comentários: ... Todas as petições ...
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Worldwide System and the Forms of Capitalism: Marxist Dependency Theory Revisited/ Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependencia revisitada.
... producao principalmente a China, a Uniao Europeia, a algumas economias do sudeste asiatico e a ... A fronteira ziguezagueia ao redor do paralelo 38, com 4 ... que com um crescimento elevado da divida externa ... Apos mobilizacoes massivas exigindo ...
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Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção
O artigo discute o impacto sobre os que vivem do trabalho das reformas em curso no Brasil, a partir de 2016, tendo como referência as mudanças ocorridas no último quarto de século. Com base na literatura e em indicadores sobre o mercado de trabalho, são analisadas três conjunturas econômicas e políticas: os anos de 1990 a 2002, quando ocorre a primeira ofensiva neoliberal, a qual levou à...
... ça comercial para pagamento da dívida externa, aumentando as margens de manobra para a ... economias do centro – especialmente à União Europeia − impondo perdas generalizadas para o ... São Paulo: Nova Fronteira ... -
Dois institutos da "cooperação judiciária em matéria penal" na união europeia: reconhecimento mútuo de decisões penais e harmonização de legislações penais
O espaço de liberdade, segurança e justiça requer, como uma das suas peçaschave, um eficaz funcionamento das autoridades públicas, designadamente no campo internacional da criminalidade. E aqui, para além da cooperação policial, um importante papel fica reservado às autoridades judiciais. O reconhecimento mútuo de decisões judiciais em matéria penal, caminho encontrado neste campo para compaginar
... conjugação com medidas adequadas em matéria de controlos na fronteira externa, asilo e imigração, bem como de prevenção e combate à ... -
Compaixao e Critica.
... , no entanto, é crítico: ele clama pela união de todos os trabalhadores do mundo. Sua tarefa, ... de ordem moral produzidas pela filosofia europeia giram em torna da ideia de humanidade. (47) Ser ... é inerentemente política; ela marca a fronteira entre violência legítima e violência ... se tornou um objeto, uma existência externa, mas que este existe fora dele, de forma ...
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O processo de bolonha e os novos espaços transnacionais de educação superior latino-americanos: a universidade brasileira em movimento
O presente artigo contextualiza a implantação do Processo de Bolonha — reforma da educação superior europeia que consolidou em 2010, um Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) transnacional e harmônico — no sentido de se identificar possíveis influências desse processo no que tange à revisão de sistemas de educação superior de caráter transnacional na América Latina e, em especial, no Brasil....
... Ante o estabelecimento da União Europeia, em 1992, Hortale & Mora (2004) apontam ... da lei, a “atuação nas regiões de fronteira, com vocação para o intercâmbio acadêmico e a ... voltados ao atendimento à demanda externa (UNIAM, 2009) ... Além da estrutura curricular ... -
Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
... externa. Limites do Estado na sua relação com a ... Efi ciência. Estados Unidos e União Soviética. O difícil casamento: o caso da ... resultados? O que aquela experiência europeia nos ensina sobre a trajetória de partidos ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira", 1999, pp. 9-12, 51-54, 11-123 ... O papel pol\xC3" ... -
A Política entre as nações - A luta pelo poder e pela paz
A obra A Política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz – cuja primeira edição data de 1948, continua sendo a obra mais notável de Hans Morgenthau. Nela combinam-se relações internacionais, direito internacional público e diplomacia multilateral. Nos dias atuais, o ambiente internacional apresenta-se notavelmente turbulento, revelando transformações significativas em curso. Dessa forma, a
... , representada por intelectuais de origem europeia, que emigraram para os Estados Unidos, levando ... A política externa constitui um dos fatores que compõem as ... e reivindicações de autonomia na fronteira da antiga União Soviética, a guerra entre as ... -
Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... fronteira e procedimentos penais, que indicam, de maneira ... @@@@2.1.1 A União Européia ... Não faz muito tempo que a ... ípios de direito internacional de origem externa. A possibilidade de utilizar o princípio de ... -
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
... Mineração. Faixa de Fronteira. Indústria ... 9Veredas do Direito, Belo ... destinadas à preservação da segurança externa e interna, inclusive a prevenção e repressão ... “Carta” de 1969, com competência da União (Art. 8º) no que se refere a “planejar e ... Como vimos na crise europeia, é possível que os países do Bric venham a ...