Fronteira Externa da União Europeia
485 resultados para Fronteira Externa da União Europeia
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Uso de primatas na investigação contra a malária. Comentário à sentença do conselho de estado colombiano de 26 de novembro de 2013
A análise a seguir versa sobre o Acórdão do Conselho de Estado Colombiano (CEC) de 26 de Novembro de 2013, relatado pelo diretor Gil Enrique Botero, por meio do qual se anulam as licenças anteriormente concedidas a Manuel Elkin Patarroyo, como representante da Fundação Instituto de Imunologia da Colômbia (FIDIC), para capturar primatas na Amazônia colombiana, a fim de usá-los em investigações com
...-‐‑ lizados em áreas de fronteira; ao manejo e à utilização racional ...União" Européia e em seus estados membros, \xC2"... se mover por uma força externa, como as coisas inanimadas. ... -
Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... Legislativo, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público da União e da ... austeridade fiscal impostas pela União europeia após o colapso de 2008, acelerem os ...-se com o problema da dívida pública externa brasileira, cujo pagamento de juros e ...Trad. Vania Cury. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. . Revista de Investigações ... -
Direito, política e segurança internacionais: uma análise da guerra russo-ucraniana à luz do realismo
... os Estados Unidos (EUA) e a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), ..., países que, como a Ucrânia, fazem fronteira" com a Rússia. Inobstante, a expansão otaniana n\xC3"... (via OTAN) e socioeconômica (via União Europeia) do Ocidente. Caso esse limite não seja ...externa estadunidense, neoconservadores, que sublimam o ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... fenômeno social bilateral, que decorre da união de duas ou mais vontades, prevalecendo uma sobre ...ía duas perspectivas, uma interna e outra externa. Pela primeira, a soberania indicava a ...és de redes regionais como a União Europeia e a Organização de Estados Americanos), e/ou ..., a experiência cotidiana da ação sem fronteira” (STELZER, 2009, p.20). Esta definição afeta ... -
Com ex-premier pró-Rússia em vantagem, Eslováquia escolhe novo governo neste sábado
...Contexto: União Europeia mira redes sociais para controlar ...ção das atuais linhas de política externa da Eslováquia, fortalecendo o apoio à Ucrânia, com quem divide uma fronteira de 97 km, além da ampliação dos laços com ...
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Muito além da soja: brasil ganha mercado externo com amendoim
... Brasil começa a se posicionar como uma fronteira de exportação do produto. Os embarques ... brasileiros é atender a Comunidade Europeia, que exige mais certificações, mas paga de US$ ... de amendoim aos países-membros da União Europeia. Há 58 empresas aptas a exportar, mas ....Ante a perspectiva de que a demanda externa seguirá firme, a corrida é pelo aumento da ...
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Um desafio gigantesco
... segunda potência da zona do euro e para a União Europeia (UE). Desde 2014, a Frente Nacional é o ... é mais necessário, quando a ameaça externa e interna " onde está a fronteira? " disparou. ...
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Relação China - EUA à luz do desenvolvimento a convite
Partindo da ideia de “desenvolvimento a convite” como um eixo explicativo para as relações econômicas estabelecidas entre os Estados Unidos e alguns seletos países no período pós-Segunda Guerra Mundial, este trabalho procura entender o caso específico da China. Tendo sido estabelecido que muitos dos convidados europeus e asiáticos estavam firmemente localizados sob o guarda-chuva geopolítico de...
... gerais, na facilitação da restrição externa para alguns ilustres Estados convidados, a fim de ... Doutrina da Contenção postulava barrar a União Soviética em suas bordas eurasianas, fazendo jus ... -, mas porque ter de se preocupar com a fronteira com a China é um pesadelo estratégico. Uma ... entre os Estados Unidos e a União Europeia, em particular a Alemanha. (VISENTINI, 2019, ... -
Proteção da confiança e incentivos fiscais para o desenvolvimento. (Os problemas centrais que os projetos de reforma tributária propostos não resolvem)
...Ed. Nova Fronteira, 1993. . 4. Cf. RICHTER e SCHUPPERT. Casebook ... o governo federal governa sozinho (defesa externa, por ex.). Mas mesmo nelas, em que se supõe um ...ência legislativa privativa outorgada à União (art. 22), mas encontrará matéria de ... Relatório NEUMARK e seguido pela União Europeia. Em termos ideais, pela via dos impostos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...adversidade, encontramos na dedicação e união os caminhos para respostas. ágeis e efetivas. ...-como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da. Coordenadoria de ... e em postos fixos, em especial os de fronteira interestadual para o trânsito de. animais, ...Para intervenções artísticas na área externa da edificação, no contexto da. Exposição ...
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Sob sanção apoiada pelo brasil, deputada chavista entra no país
...último domingo, driblou os controles de fronteira e já foi recebida oficialmente por autoridades ...), Paulo Rocha (PT-PA) e Chico Rodrigues (União Brasil-RR). As sanções contra a ex-ministra e ... não foi reconhecido por EUA, União Europeia e cerca de 50 outros países, incluindo o BrasilA ... contraria "a orientação da política externa brasileira de não manter contatos com o regime ...
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Concessão de asilo político
...Ausente da Convenção Européia sobre Direitos Humanos de 1950, 2088 o . ... na Carta de Direitos Fundamentais da União Européia, onde se proclama que “o direito de ...-se ao território dos Estados Membros (fronteira, águas territoriais e zonas de trânsito). ... “evidentemente de inspiração externa” e “de caráter nitidamente extremista” os ...
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Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... a Alimentação e a Agricultura (FAO), a União Internacional para a Conservação da Natureza e ...íses industrializados como os da União Europeia, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, ...2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. . . GODINHO, Rosemary de Sampaio; ..., Propriedade Intelectual e Política Externa Brasileira. 2008. 197f. Dissertação (Mestrado ... -
A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... para Alimentação e Agricultura (FAO) e União Internacional para Conservação da Natureza ...íico que opera na “zona social” de fronteira entre ciências e políticas, no qual um tipo de ... no cenário brasileiro e/ou da União Europeia; e iv) conhecimento dos mercados de comércio de ...externa capaz de solucionar os problemas da política. Em ... -
Ofensiva tripla de erdogan
...ões americanas com uma ofensiva interna e externa contra seus rivais curdos. Após quatro dias de ... como necessária para proteger a fronteira " a Turquia já dominou três cidades em Afrin. A ...A União Europeia apressou-se em demonstrar temor pela ...
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'Ritmo de progresso do Mercosul é devagar como imaginado'
Entrevista: Francisco Rezek, ex-ministro das Relações Exteriores
...íticas à condução de nossa política externa e enumera episódios que classifica de ... pelos agente do governo até chegar na fronteira. Nesse caso, sem o salvo conduto, porque o ...ConJur — É justa a comparação com a União Europeia?. Francisco Rezek – As circunstâncias ... -
Acuado por pandemia e brexit, boris terá de se aproximar de biden
... aos britânicos logo que deixassem a União Europeia (UE). Mas o entendimento não saiu. ... outros, a inexistência de controles de fronteira entre a província britânica e a Irlanda, que é ... entre Washington e Londres em política externa. O Reino Unido embarcou em aventuras conjuntas, ...
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Governo bolsonaro elogia plano de trump rechaçado pelos palestinos
... futuro Estado palestino em relação à fronteira anterior à Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando ... mudou significativamente sua política externa no Oriente Médio, seguindo posições agressivas ... " afirmou o porta-voz Stephane Dujarric.A União Europeia, por meio de seu alto representante ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... Direito Internacional Público, Direito da União Europeia e Direito Internacional dos Direitos ... em 1836, um êxodo em massa ao norte da fronteira do Cabo Oriental, episódio que recebeu o nome de ... em especial pela crescente dependência externa", o subdesenvolvimento e a má administração, al\xC3"... -
Decreto nº 5.979 de 06/12/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de ...a) Conselho de Política Externa; e. b) Comissão de Promoções;. VII - entidade ... a ALCA, negociações com a União Européia e outras extra-regionais. Art. 22. Ao ...ção e densificação dos marcos de fronteira. Seção IV. Das Repartições no Exterior. Art. ...
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A comodificação de gametas humanos
...3. ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2017, p. 63-64. 174. TITMUSS, Richard. The ... diferenças regulatórias dos países da União Europeia, os quais permitem em graus diferentes ..., seja pela pluralidade interna ou externa de valorações, a regulação seria a maneira ...
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Modelo constitucional de protagonismo judicial
... não podem manter a visão kelseniana, externa e imparcial, frente ao ordenamento, alijada de ... o Poder Judiciário que se coloca nesta fronteira onde a ordem constitucional deixa de exercer ..., 1° estabelece: "As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e ...159. . A Corte Europeia dos Direitos do Homem indica três critérios ...
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Vulnerabilidade digital e responsabilidade
... : a luta por um futuro humano na nova fronteira de poder. Tradução de George Schlesinger. Rio ...Assim, promove a união de duas ideias: a atribuição de uma ação a um ...és de direitos humanos, a RGPD da União Europeia amplia o espectro do accountability para que os .... A tecnologia não é uma força externa...
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Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
...ça de trabalho empregada na manufatura europeia. Assim, nas colônias, impedidas do ... diante de qualquer dificuldade externa. Assim ocorrera quando JK chegou a poder, tendo ... cenário político e econômico mundial, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) ...Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994. . LESSA, Carlos. Quinze anos de ... -
O mercosul real
... a produtos como carvão e aço até uma união monetária, o Mercosul por vezes iniciou etapas ...ça para a Alemanha sem nem parar na fronteira. Aqui, as regulações sanitárias e técnicas ... Argentina para avançar na negociação externa. E, no Mercosul, o grupo só se move adiante em ... comércio entre o Mercosul e a União Europeia se arrasta há mais de uma década. Mais ...