fronteiras agricolas
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Identificando o tema da sustentabilidade em textos jornalísticos: análise indiciária
Desde que o termo sustentabilidade foi criado, em reuniões governamentais internacionais do século XX, a mídia tem dado especial atenção ao tema, que se tornou recorrente nas notícias veiculadas, principalmente nas duas últimas décadas. Por esse motivo, objetivou-se analisar: as formas como são apresentadas as notícias a respeito do tema; o embasamento que ocorre na sua abordagem a partir das...
... impactos sociais e ambientais provenientes da expansão das fronteiras agrícolas dessa gramínea, entre os quais: diminuição de plantações ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Quando falou em colônias agrícolas e em arrendamento ou propriedade da terra para o negro forro, tinha mais ... “em diversos pontos do Império ou nas províncias fronteiras colônias agrícolas regidas com disciplina militar, para as quais serão ...
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Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... na Graduação em Relações Internacionais e no Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3753-8472 / ... conflitos fundiários associados à expansão das fronteiras agrícolas e demográficas nacionais, os quais resultaram na apropriação de seus ... -
Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... anos para a conquista do litoral; a derrota e a expansao das fronteiras em direcao a Amazonia na Colonia e no Imperio (Cf. HEMMING, 1987), e apos ... , foi negada, e ate hoje a escravidao indigena nas fronteiras agricolas e uma pratica constante, como entre os Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior. O PRESIDENTE DA ... e de insumos agrícolas, pecuários e aquícolas, em locais de fronteiras, portos marítimos e fluviais, aeroportos internacionais e estações ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... , o planejamento da gestão da biodiversidade nas zonas de fronteiras agrícolas, visando a minimizar os impactos ambientais sobre a ...
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Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... agrícolas — de forma itinerante e intermitente, tendendo a se concentrar com maior ... O crescimento da mecanização, do desemprego e das fronteiras agrícolas, além da sofisticação dos modos de seleção dos ...
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Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
... da propriedade da terra; a pratica e adocao de modelos agricolas baseados na exploracao predatoria da terra e da natureza; a prevalencia da ... verdadeira epopeia de ocupacao territorial do que chamavam de fronteiras agricolas, com uma propaganda epica. Como bem denomina Becker, ha uma ...
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... na América como se estivessem simplesmente expandindo suas fronteiras agrícolas, foram extraindo riquezas, devastando o solo e substituindo a ... -
O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... suas propriedades para saldar dívidas; a abertura de novas fronteiras agrícolas, tornado o mercado mais competitivo e estimulando ainda mais a ... -
Decreto nº 9.250 de 26/12/2017. Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma funções de confiança.
... de vegetais, de seus produtos e subprodutos e de insumos agrícolas, pecuários e aquícolas, em locais de fronteiras, portos marítimos e ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas; 2. Departamento de Saúde Animal; 3. Departamento de Inspeção de ... ou por meio de suas unidades descentralizadas, em locais de fronteiras, portos marítimos e fluviais, aeroportos internacionais e estações ...
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A Agroindústria na Região Centro-Oeste
... A área de estabelecimentos agrícolas praticamente dobrou entre 1950 e 1980, aumentando em 1,67 milhões de km 2 ... que ocorreu na agricultura em função do avanço contínuo das fronteiras agrícolas e à introdução de técnicas mais "ostensivas em capital". A ...
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Decisão nº 495926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... medida em que a sojicultura expandiu-se para outras importantes fronteiras agrícolas do sul e centro-oeste brasileiros, constituindo-se em um dos ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , qualquer outro material derivado, equipamentos e implementos agrícolas, com vistas à avaliação das suas condições sanitárias e ... ou fitossanitária nas áreas geográficas e das respectivas fronteiras, a serem classificadas ou categorizadas; ... VI - ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... É uma disputa que opõe proprietários agrícolas e empresários do agronegócio ao movimento negro e a ONGS de ... ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam ...
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DECRETO Nº 68153, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1971. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
... finalidade o racional uso da terra em explorações extrativas, agrícolas", pecuárias ou agro-industriais, visando, especialmente, à sua transforma\xC3" ... com perspectiva de desenvolvimento, visando à expansão das fronteiras agrícolas do país e à produtividade, dentro do objetivo geral de ...
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Posições divergentes sobre alianças, agronegócio e casamento gay
... um "grande retrocesso" e enfrentou um embate sobre as fronteiras agrícolas com líderes do agronegócio. Durante seu governo em ...
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Visões de campos e sua vice em jogo na formação da nova chapa
... um "grande retrocesso" e enfrentou um embate sobre as fronteiras agrícolas com líderes do agronegócio. Durante seu governo em ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento tratar de negociações agrícolas internacionais e apoiar as ações exercidas por outros Ministérios, ... de defesa agropecuária relativas ao trânsito internacional em fronteiras, portos marítimos e fluviais, aeroportos e estações aduaneiras, ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 4.042 07 211 2082 2536 Demarcação de Fronteiras 88.279 07 211 ... Local Integrado Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas No Estado do Maranhão ...
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A Agroindústria no Sistema Cooperativo
... foram sendo criadas cooperativas mistas e cooperativas agrícolas destinadas a armazenar e comercializar os produtos rurais, bem como suprir ... passou a ter maior preocupação com a exploração de novas fronteiras agrícolas. Estimulou as colonizações e, para tanto, serviu-se de ...
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A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no brasil
O presente artigo tem por base a pesquisa bibliográfica e documental, com fundamento na legislação brasileira vigente. Inicia-se com uma breve exposição acerca da expansão dos transgênicos no Brasil e o consequente aumento do uso de agrotóxicos, característicos da hodierna sociedade de risco. Na sequência, são abordados conceitos e normas sobre a segurança alimentar e o direito à alimentação...
... reduzido de agrotóxicos e pelo decréscimo da expansão das fronteiras agrícolas, uma vez que o aumento da produtividade permite ganhos reais ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... de potencialidades regionais, com abertura de novas fronteiras" de desenvolvimento; ... melhoria dos meios de transportes para integraç\xC3" ... de defesa contra práticas desleais de comércio - produtos agrícolas e agroindustriais subsidiados na origem ou exportados para o Brasil com ...
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DECRETO Nº 91911, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera o Objetivo da Concessão Outorgada Ao Estado de Sergipe Pelo Decreto 23.460, de 16 de Novembro de 1933, e da Outras Providencias.
... nitrogenados e potássicos, imprescindíveis ao alargamento das fronteiras agrícolas do País; ... CONSIDERANDO os benefícios para o Estado, ...