fronteiras agricolas
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A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei ?
I- O Comércio acima de tudo. II- O aumento da entropia.. III- Alguns tratados e princípios internacionais dedicados à proteção ambiental. IV- Os operadores do direito e a força obrigatória das normas.. Considerações finais. Bibliografia.
... fronteiras" agrícolas, para a produção de gêneros alimentícios e de produtos prim\xC3" ... -
Política Internacional
... , construtivistas ou marxistas argumentam que não existem fronteiras claras entre alta e baixa políticas. Os liberais, via de regra, defendem ... desenvolvidos devem eliminar os subsídios a suas exportações agrícolas e reduzir de maneira efetiva os subsídios que outorgam a seus produtores ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Desde que não seja utilizada irrigação ... nas atividades agrícolas ... Desde que não seja empregada ... irrigação superficial (tipo ... Lojas Francas (Duty Free) ... de Aeroportos, Portos E Em ... Fronteiras Terrestres ... Padaria E Confeitaria Com ... Predominancia De ... Comercio ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... carbono), e maior sustentabilidade dos sistemas de produção agrícolas. Metodologia: A partir de uma análise documental normativa e ... , a agricultura também pode colaborar para mudar muitas dessas fronteiras planetárias que ainda estão ainda na zona segura. Mas, para reduzir o ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... suasórios, quaisquer dúvidas surgidas entre os operários agrícolas e seus patronos” (11) ... Em 14.11.1911, pelo Decreto n. 2.141, tratando ... foi, por obra da nova Constituição, disseminado por além das fronteiras justrabalhistas, impondo-se a outros ramos do Direito. Nesse quadro, a ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ousadamente um Direito Penal sobre bases humanas, que traçasse fronteiras à autoridade do príncipe e limitasse a pena à necessidade da segurança ... semiaberto, em estabelecimentos menos rigorosos como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, nas casas de albergado ou ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 697, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... 235976 - A SAGA DAS MULHERES GAUCHAS DESBRAVADORAS DAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: ...
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PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JUNHO DE 2020
... , o meio em que vive e os conflitos que surgem nos limites das fronteiras agrícolas onde os produtores rurais convivem com animais, flora e ...
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A privatização (oficial) dos aeroportos
... - Se temos fronteiras agrcolas, poderemos dizer que aqui abriremos uma fronteira logstica ...
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
... fronteiras agrícolas. 71 Agres- ... são maior vem ocorrendo na Zona Costeira ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Direito na fronteira e as fronteiras do direito. Cáceres: Unemat, 2017, p.7-26 ... 6 Como se verá a ... áusula é corrente nas relações contratuais entre produtores agrícolas e comercializadoras de commodities , muito embora seja perfeitamente ...
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Valoriza??o dos produtos de origem e do patrim?nio dos territ?rios rurais no sul do Brasil: Contribui??o para o desenvolvimento territorial sustent?vel
Este artigo analisa como os agentes rurais, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Brasil, elaboraram e implementam dispositivos de valorização das especificidades locais. Neste contexto, a consideração da diversidade biológica e cultural numa perspectiva de desenvolvimento sustentável impõe-se, mesmo que de maneira indireta. O artigo fundamenta- se no estudo de duas experiências...
... , entre os centros de produção situados em regiões agrícolas históricas e as frentes pioneiras nas regiões CentroOeste e ... terras nesta região, fortemente marcada por guerras entre as fronteiras. Na medida em que a prioridade é dada aos produtores que possuem as ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Por exemplo, as empresas multinacionais operam através das fronteiras e, como entidades privadas, têm apenas responsabilidade legal limitada ... Com a perda de água potável adequado e culturas agrícolas de aumento da salinidade, não haveria nenhuma maneira para as pessoas a ... -
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOLEILÃO nº 1/2021
... ção de bens móveis inservíveis - VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS - pertencentes ao Município de Três Fronteiras/SP, nos termos da ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Woods, quanto implícitos, através do peso que suas políticas agrícolas tinham no cenário internacional (FRIEDMANN, 1982; SHAW, 2007). As ... fortaleceram graças ao envio dos excedentes para além de suas fronteiras. Primeiramente, por meio do alívio imediato durante o período de guerra, ... -
Meio ambiente e agronegócio: a produção do negócio ambiental?
... agropecuárias, integradoras e indutoras das unidades agrícolas familiares (96% das unidades agrícolas do município são integradas a ... o processo de expulsão de agricultores para as cidades e novas fronteiras agrícolas ... Com isso, o antigo agricultor de subsistência foi ...
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EDITAL Nº 1 - CODEVASF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO
... papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas de ... , de espécies frutíferas, ornamentais e florestais, fronteiras agrícolas fitogeográficas brasileiras, melhoria da produtividade agrícola, ...
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MST: 25 Anos de luta por
Numa perspectiva histórico-sociológica e no ensejo da celebração dos 25 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST-, este artigo busca revelar as mudanças que acompanham a luta pela reforma agrária no Brasil, considerando a conjuntura político-econômica neste último quarto de século. Os lemas escolhidos pelos trabalhadores rurais Sem Terra nos cinco congressos,...
... o solo, a prática adotada foi a abertura constante de novas fronteiras agrícolas no território virgem, do litoral para o interior mais remoto ... -
Organização do estado brasileiro
... 22 Além do solo, delimitado pelas fronteiras nacionais (aqui incluídas as terras devolutas), são também bens da ... utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais; (c) sob regime de permissão, são autorizadas a ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... química (seja ela a de alimentos, de remédios, de insumos agrícolas, entre outros), a mais pura e extensa imprevisibilidade. Isso porque, em ... também uma constatação dos instrumentos de antecipação das fronteiras punitivas – utilizados com frequência na tipificação de delitos ...
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A privatização (oficial) dos aeroportos
... - Se temos fronteiras agrcolas, poderemos dizer que aqui abriremos uma fronteira logstica ...
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Protocolo de Quioto (II) Redação O Estado do Paraná
As mudanças globais, não somente as climáticas envolvem processos que ocorrem independentemente, mas estão intimamente interligados. As economias são fundamentalmente...
... como fator relevante à restrição de criação de novas fronteiras agrícolas, a melhoria da fertilidade do solo como fator essencial ao ... -
As transformações do campo judiciário na república
... República signiϐicou de algum modo o triunfo das oligarquias agrícolas regionais sobre o Poder Central do Império, a Revolução de 1930 ... Não se furtou, porém, de defender as fronteiras de seu novo campo, discursando sobre a restrição da atuação dos ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... (3) Fazer biotecnologia ag. é cruzar ilegalmente as fronteiras das espécies. (4) Fazer biotecnologia ag. é negociar a vida ... Vamos ... de produtos alimentares, o que está levando as unidades agrícolas familiares à pobreza, e impedindo a mudança essencial no sentido de uma ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... (3) Fazer biotecnologia ag. é cruzar ilegalmente as fronteiras das espécies. (4) Fazer biotecnologia ag. é negociar a vida ... Vamos ... de produtos alimentares, o que está levando as unidades agrícolas familiares à pobreza, e impedindo a mudança essencial no sentido de uma ...