fronteiras agricolas
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... , político ou dogmático, nos lindes do direito público ou nas fronteiras do direito privado, necessariamente lá estará a linguagem. 19 Isto ... à produção, como fornecimento de insumos, defensivos agrícolas, máquinas e outros, passando pela produção agropecuária em si mesma ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... voltar à condição essencial de fornecedor de produtos agrícolas e minerais para os demais países industrializados do mundo ... Nessa região, marcada pela expansão das fronteiras agropecuária, mineral e energética, ocorreu o maior percentual de ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... , ao tratar do setor agrário, busca disciplinar as atividades agrícolas como atividades econômicas essenciais para o desenvolvimento, enfatizando ... origem animal, nos portos marítimos e fluviais e nos postos de fronteiras, sempre que se destinarem ao comércio internacional ou interestadual” ...
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Duração do trabalho - jornada
... o Direito do Trabalho do País e que não se situam dentro das fronteiras do horário de trabalho primitivo obreiro. Além de tais componentes, há ... ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas” (§ 17 do art. 235-C da CLT) ... Com vigência a partir de ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... bens imobiliários, inclusive os rendimentos de explorações agrícolas e florestais, são tributáveis no Estado Contratante em que esses bens ... ço aéreo por cima da região compreendida dentro das chamadas fronteiras do Estado. É patente que a unidade deste espaço não é uma unidade ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Como resultado, houve um colapso dos pequenos proprietários agrícolas, os assidui (assentados na terra), que em tempo de guerra podiam ... O efetivo do exército foi duplicado visando à segurança nas fronteiras e no interior; para tanto, o recrutamento foi reintroduzido e voluntários ...
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A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... não só como ligação regional, mas como integrante do “corredor Atlântico-Pacífico”, já pensado para o escoamento de produtos agrícolas brasileiros em direção ao mercado asiático ... Eram tempos em que se “pensava grande”. Época do visionário projeto peruano, a chamada ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... , amplia e simplifica as possibilidades de fazer financiamentos agrícolas, garante apoio no que se refere à assistência técnica, orientação e ... Membro do grupo de pesquisa Antropologia, Fronteiras ...
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Título III - da organização do estado
... II – as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de ... utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais; ... Inciso XIV com redação dada pela EC 104/2019 ...
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Calçados brasileiros fora da Argentina
... aguardavam a autorizao do governo da Argentina para cruzar as fronteiras e abastecer o mercado portenho at 30 de maro. Deste total, 730,6 mil pares ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... /transnacionalidade , pois não sendo um objeto que encontra fronteiras políticas e sendo os recursos ambientais de índole planetária, ... autorizar a queima da palha da cana de açúcar em atividades agrícolas industriais, a permissão deve ser específica, precedida de estudo de ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... essa mesma autora, clara incompatibilidade entre as atividades agrícolas e o propósito do PNCV, situação que se repete noutros locais no País e ... - ou da proteção do meio ambiente, que não se atrela às fronteiras político-administrativas estabelecidas num território determinado ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... ções significativas na distribuição geográfica das terras agrícolas no mundo a partir dos anos 60. O autor observa intenso movimento da ... ção com a agroindústria estende seus mercados para além das fronteiras regionais ... Segundo Goularti Filho (2016a), a chegada de novos ... -
A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... : O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras" dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implica\xC3" ... ção de tarifas alfandegárias, livre circulação de produtos agrícolas e proteção por intermédio de tributação de produtos procedentes de ... -
Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... Outra forma seria a insercao de atividades nao necessariamente agricolas no seio das familias dos pequenos agricultores, a chamada pluriatividade, ... criados novos espacos para este se expandir, ampliando as fronteiras ja abarcadas pelas cidades. E assim que o campesinato, considerado por ...
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Acórdão indexados nº AA-13/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 31 de Octubre de 2002
... COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRÊS FRONTEIRAS LTDA. e Recorridos MINISTÉRIO ... PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO e INDICATO DOS TRABALHADORES EM ... COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS NO ESTADO DO ... Mediante o acórdão de ...
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Acórdão Nº 0068863-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 27-03-2023
... Fronteiras – Sicoob Três Fronteiras ... Agravado:João Gomes de Moraes ... sada:J. G. de Moraes – Produtos Agrícolas ... Órgão julgador: 20ª Câmara Cível ... Relator: Desembargador Luiz ...
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A construção do sujeito constitucional ambiental
Este artigo destina-se a analisar o discurso constitucional, que deve buscar sempre a maior inclusão de pessoas em seu texto. Michel Rosenfeld mostra que, além de outros instrumentos, o discurso constitucional deve utilizar também figuras de linguagem como negação, metáfora e metonímia para forjar a identidade do sujeito constitucional. Esses instrumentos combinam-se com a finalidade de produzir...
... fase da exploração desregrada, em que as conquistas de novas fronteiras, como agrícolas, pecuárias e minerárias, eram tudo o que importava na ... - Acórdão nº 2301-005.258 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento tratar de negociações agrícolas internacionais e apoiar as ações exercidas por outros Ministérios, ... de defesa agropecuária relativas ao trânsito internacional em fronteiras, portos marítimos e fluviais, aeroportos e estações aduaneiras, ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Apesar de essa relação ocorrer em outras regiões de fronteiras em consolidação, como o oeste da Bahia, parece que, neste caso, nem a ... ônica e a BR 364 do Sul a Rondônia, e criava colônias agrícolas isoladas, inviáveis e reduzidas, na prática, a fontes de mão de obra ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... evidente expansão da economia, posto que esta superou fronteiras e limitações, ampliando sobremaneira a exposição de produtos e ... agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal. Disponível ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... Direito privado, constituição e fronteiras : encontros da associação luso-alemã de juristas no Brasil. 2. ed. São ... com eles, recebem cesta básica e mais, material, implementos agrícolas ... ” (sic) ... A ação em primeiro grau foi julgada procedente para ...
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O princípio da solidariedade
... O direito privado e as suas atuais fronteiras. Revista dos Tribunais , a. 87, v. 747. São Paulo, jan. 1998, p. 41 e ... 17-18). 64 Seria o caso, por exemplo, das empresas agrícolas que visam a difundir o emprego de organismos geneticamente modificados.A ...
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A história, a filosofia e o direito
... internas entre nós e procurou trazer contra os habitantes das fronteiras os índios selvagens e impiedosos, cuja regra sabida de guerra é a ... em suas comunidades, a invadir as primeiras aldeias de povos agrícolas e sedentários e, por serem mais belicosos, terminavam por vencer. 58 A ...