fronteiras agricolas
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Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... áculo à entrada de capitais estrangeiros para compra de terras agrícolas e pode comprometer o desenvolvimento brasileiro, prejudicando a geração ... íses com economia política de base socialista, a abrirem suas fronteiras para o investimento do capitalismo? ... O filósofo Bruno Costa Simões ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção do trabalho na agricultura aplicar-se-á às empresas agrícolas nas quais estejam ocupados trabalhadores assalariados ou aprendizes, sejam ... ções de emprego assinaladas no Artigo 7, antes de cruzar as fronteiras ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... Para os índios no Sertão, as noções de território e de fronteiras eram fluídas em razão de suas mobilidades espaciais (SALDANHA, 2002) ... e socioambiental para esses indígenas, pois suas atividades agrícolas de subsistência envolvem também práticas de sociabilidades e ... -
DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... Necessários para o Funcionamento dos Controles Integrados de Fronteiras; ... b) 115/94 - Regime Especial Destinado ao Material Promocional; ... c) ... reduzido risco de transmissão de pragas ou enfermidades agrícolas, razão pela qual não se justifica submetê-los, em caráter permanente, ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... gente e sim como seres incapazes de zelar por nossas fronteiras e nossas riquezas. Em outras palavras: não havia gente morando lá, havia ... , colocando-a nos internatos, com escolas, oficinas e trabalhos agrícolas. Verificamos, pela experiência, que esse é, ainda, o melhor sistema para ... -
Serviços públicos
... ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território; e) os ... utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais; c) sob regime de permissão, são autorizadas a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de circular livremente e de escolher residência dentro das fronteiras do Estado; ii) direito de deixar qualquer país, inclusive o seu, e de ... comunitárias; g) ter acesso aos créditos e empréstimos agrícolas, aos serviços de comercialização e às tecnologias apropriadas, e ...
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Subsídios para um novo enfoque de desenvolvimento rural: evolução e diferença do sistema agrário de Dilermando de Aguiar, RS
Com base num projeto de Extensão Universitária da UFSM, realizado no município de Dilermando de Aguiar - RS, busca-se compreender os mecanismos de evolução dos sistemas de produção agrícola em relação as transformações da paisagem e as mudanças sociais efetivadas de 1640 aos anos 90. A perspectiva histórica de diferenciação social e de transformação dos ecossistemas serve de subsídio para a revisã
... ômico onde o mundo natural fornece os recursos e as atividades agrícolas e industriais evoluem e se diversificam (Deffontaines & Brossier, ... Até o final do século XVII as fronteiras meridionais do Brasil se conservavam não apenas indefinidas mas de todo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AA-13/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Mayo de 2003
... Embargados COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRÊS FRONTEIRAS LTDA. e SINDICATO ... DOS TRABALHADORES EM COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... restringir êsses direitos em relação aos trabalhadores agrícolas ... ARTIGO 2 o ... As ratificações oficiais da presente ... conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... Trabalhadores Agrícolas, realizada em São ... Paulo no mês de setembro de 1954, criou-se a ... outras palavras, na busca incessante do capital ... por novas fronteiras, processo que nesse ... período histórico se materializou na ... -
Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... O COLECIONADOR DE FRONTEIRAS – vivências e histórias (santas e bárbaras) de um diplomata mineiro ... metade de toda Amazônia já devastada, transformada em campos agrícolas e centros urbanos, com evidente prejuízo ao equilíbrio orgânico do ...
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Como funciona o IVA hoje?
... , Kolozs afirma que esta só pode ser interpretada dentro das fronteiras" de determinado território: 105 dentro deste território, onde a legislaç\xC3" ... as actividades extractivas, agrícolas" e as das profissões liberais ou equiparadas”, conforme se lê no art. 9\xC2" ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
... de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 239542 - TRADIÇÃO SEM FRONTEIRAS INVERNADAS ARTISTICAS AMIZADE SEM FRONTEIRAS CNPJ/CPF: 07.501.159/0001-39 ... - A SAGA DAS MULHERES GAUCHAS DESBRAVADORAS DAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... | Anete B. L. Ivo ... explorações agrícolas de subsistência e os pequenos ambulantes do meio urbano), como ... de austeridade fiscal, combate à inflação e liberação de fronteiras para o livre trânsito de capitais, especialmente do capital financeiro ... -
Acórdão, Processo nº 5037675-33.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... - CCIR daChcara So Sebastio, municpio Trs Fronteiras/Crrego de Alegria,de 1996/1997,1998/1999, 2000/2001/2002 com rea de 9,8 ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... de zonas críticas, como aquelas localizadas próximas a fronteiras agropecuárias ou almejadas por extrativistas de madeira (BRASIL, 2013) ... ção eficiente de recursos naturais mediante tecnologias agrícolas sustentáveis (CORDEIRO et al. , 2015) ... No que tange ao quarto ... -
Relações Internacionais
... da classe trabalhadora levada ao extremo, sem limites de fronteiras, não era do agrado ... ȱ pessoas que se dediquem em aéreas rurais, as atividades agrícolas", artesanais ou outras conexas ouȱassemelhadasǰȱquerȱcomoȱassalariados\xC7" ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... fechadas e de mercados de trabalho delimitados por suas fronteiras.” (FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Direito do trabalho na era ... , resultando da substituição de maior quantidade de produtos agrícolas, descontados os juros do capital utilizado na compra dos cavalos, seria ...
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Capítulo V
... Para isso, é necessário observar determinados lindes, fronteiras que não podem ser ultrapassadas. No Brasil, muitos ecossistemas urbanos ... por madeira e carvão, assim como a instalação de cultivos agrícolas, já eliminou quase metade da cobertura vegetal do planeta. De um total de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... suasórios, quaisquer dúvidas surgidas entre os operários agrícolas e seus patronos” 11 ... Em 14.11.1911, pelo Decreto n. 2.141, tratando do ... foi, por obra da nova Constituição, disseminado por além das fronteiras justrabalhistas, impondo-se a outros ramos do Direito. Nesse quadro, a ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... ou seus componentes utilizados na aviação civil, tratores agrícolas e florestais, motocicletas, ciclomotores (triciclos e quadriciclos), ... Biometria remota ?? ... Trabalho ... Migração, asilo e fronteiras" ... Apoio a decisões judiciais ... Riscos inaceitáveis ... Educaç\xC3" ... -
A questão agrária no Brasil: história e historiografia
... É autora de Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX (1998), ... Camponesas, e as experiências de sindicalismo de associações agrícolas de trabalhadores rurais sem terra, levaram alguns setores do PCB a revisar ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... agricultura, bem como do artesanato que servisse às práticas agrícolas, à lida das batalhas e à intensiicação do comércio entre as cidades ... proximidades; ou um negro de Santa Catarina extrapolar as suas fronteiras e encaminhar-se para o Rio Grande do Sul, ali de junto ... Imaginava-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AA-13/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Septiembre de 2002
ACORDO COLETIVO. FALTA DE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA RESPECTIVO. VÍCIO FORMAL SANÁVEL. APLICAÇÃO DE NORMA COGENTE ESPECÍFICA. ARTIGO 614, § 3º, DA CLT. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. A ausência de fixação de prazo de vigência não acarreta a nulidade do acordo coletivo de trabalho. O parágrafo 3º do art. 614 da CLT disciplina especificamente a matéria, sendo suficiente proceder-se à
... COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRÊS FRONTEIRAS LTDA. e Recorridos MINISTÉRIO ... PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO e INDICATO DOS TRABALHADORES EM ... COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS NO ESTADO DO ... Mediante o acórdão de ...