fruiçao artistica
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Da propriedade imobiliária
... coisas corpóreas ou incorpóreas (propriedade intelectual – artística, literária, marcas, patentes, software ). Propriedade é o termo usado ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... dedicada à profissão intelectual, científica, literária ou artística ... Uma sociedade uniprofissional, mais do que qualquer outra, é ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI - oferta de ensino noturno ...
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Os limites à vontade do planejador para dispor sobre a transmissão ou destruição de bens digitais híbridos
... testamento a vontade explícita de que toda a sua produção artística fosse imediatamente queimada quando de seu passamento, afirmando que ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a terceiros, e a aquisição de direitos autorais de obra artística; ... b) as importâncias pagas a empresas jornalísticas, ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... privilegiou a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... periférico que vandalizava a cidade e como expressão artística que não estava nas galerias de arte, lugar que, em tese, deveria ocupar, ... -
Acórdão Nº 08166798120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-05-2022
... se a atividade intelectual, científica, literária ou artística desempenhada pela pessoa jurídica não constitua elemento de empresa, ou ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... ção, inclusive imateriais, como a propriedade literária, artística e científica, desde que economicamente apreciáveis e, por esta razão, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , a Lei 9.610/98 estatui que cabe ao autor de obra literária, artística ou científica o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra, ...
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PORTARIA Nº 87, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... do Projeto: O 1º Apcef Cultural propõe realizar uma ação artística e cultural em quatro cidades mineiras. Nesta primeira edição, ...
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Xapuri
... CONTRAPARTIDA: é a proposta de atividade artística ou cultural ofertada como ato complementar, em caso de o PROJETO ser ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se o exercício dela constituir elemento de empresa; ... (c) as ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.” ... Antes daquela, a Declaração Americana dos ...
- Edital
- Edital
- Portaria, Portaria SEDAC nº 24 de 28 de maio de de 2021. Publica Regimento Interno do Colegiado Setorial
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PORTARIA Nº 746, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... Atua sob dois pilares: mostra artística com apresentações de espetáculos, números e performances e formação ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... El Estado organizará um registro de la riqueza artística e histórica que assegure su custodia y atienda a su conservación” ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... para a fruição cultural, artística e literária das crianças e ado- ... lescentes; ... 2. Presença de ...
- Edital
- Edital de Chamamento Público
- Edital
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O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
... tensão e debate ao longo de 2019 foi a liberdade de expressão artística e seus limites. Foi um ano em que, de maneira especial, a importância do ...