genocidio em ruanda
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Pandemic and crimes against humanity: the "inhuman character" of health catastrophe management in Brazil /Pandemia e crimes contra a humanidade: o "car
... 14 Jan. 2000 ... TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA. Câmara de primeira instância. The Prosecutor versus Jean-Paul Akayesu, ... they were afraid of the clothes given by white people", "Genocídio e resgate dos 'Botocudo', Entrevista com Ailton Krenak". Estudos ...
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Anexo III
... Penales Inter-nacionales ad hoc para la Ex-Yugoslavia y para Ruanda. La humanidad puede lamentablemente ser victimada, y por eso ha ... , v.g., el holocausto, el gulag , seguidos de nuevos actos de genocidio", e.g., en el sudeste asiático, en la Europa Central (ex-Yugoslavia) e en \xC3" ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... específica dos perpetradores, como é o caso do genocídio e da limpeza étnica, no campo do direito internacional penal ... de direitos humanos cometidas na ex-República da Iugoslávia e em Ruanda, o combate a regimes segregacionistas na África austral cedeu ...
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A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... humanos durante os conflitos que ocorreram na Ex-Iugoslávia e em Ruanda – já durante a predominância do terceiro paradigma transicional, ... tem competência para julgar apenas os crimes de Estado (genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão) ... -
A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito Internacional e os Limites da Razão de Estado
... genocídio, e.g., no sudeste asiático, na Europa Central (ex-Iugoslávia) e na ca (Ruanda). Tais atrocidades têm despertado a consciência jurídica universal para ...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... Não sei se vai acontecer como no caso de Ruanda, porque a disputa no Sudão é no campo militar e não tem lastro ... do país, incluindo as de Darfur, onde ele ajudou a operar um genocídio — analisa Santos ... Apesar das hostilidades entre os dois terem se ...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... Não sei se vai acontecer como no caso de Ruanda, porque a disputa no Sudão é no campo militar e não tem lastro ... do país, incluindo as de Darfur, onde ele ajudou a operar um genocídio — analisa Santos ... Apesar das hostilidades entre os dois terem se ...
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‘A justiça global incomoda países em conflito’
... Vemos o ataque a minorias, uma situao similar de Ruanda. Um conflito poltico, somado a outro tnico. Este um caso em que o TPI ...
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Opositoras presas após criticar o governo
... No entanto, no pode deixar Ruanda sem autorizao do governo e deve comparecer perante as autoridades ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... E ainda 350 mil armênios sobreviventes do genocídio armênio fogem para a Europa. (FOLHA DE SÃO PAULO, 1993, p.261 ... ísia e no Marrocos e, mais tarde, os conflitos que se sucedem em Ruanda, após a sua independência, também provocaram o deslocamento de milhares ...
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A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira
O artigo trata da questão da cumplicidade em violações aos direitos humanos por parte de empresários durante a ditadura civil-militar brasileira. Para isso, discute-se a construção internacional acerca da responsabilização de empresas como cúmplices em violações a direitos humanos desde o Tribunal de Nuremberg, bem como os estudos feitos na Comissão de Direitos Humanos da ONU e na Comissão...
... tutos dos Tribunais Internacionais para a ex-Iuguslávia e de Ruanda e no Estatuto de Roma que instituiu o Tribunal Penal Internacional ... se beneficiar de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio, tortura, desaparecimento forçado e outras violações dos direitos ... -
A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... IDH do Ocidente e divide a 163 a posição geral com Ruanda e Uganda, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano Global ... ência dos povos nãoeuropeus e para “apagar a violência, o genocídio e o roubo que marcaram o encontro entre “o resto” e o Ocidente na ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... Veja-se o que ocorre em Ruanda, Zaire, Uganda, Serra Leoa e al-guns países islâmicos, sobretudo na ... na Convenção para a Prevenção e a Repreensão do Crime de Genocídio, assinada em 9 de dezembro de 1948; na Convenção de Genebra sobre a ...
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O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... turcos contra os armênios, posteriormente identificados como genocídio, embora ainda não oficialmente pela comunidade internacional. Esses atos ... as violações graves de direitos humanos, na Iugoslávia e em Ruanda, nos moldes do Tribunal de Nuremberg de 1945. A necessidade de prevenir e ... -
Elogiado no exterior, ditatorial em casa
Marc Sommersis ... O presidente de Ruanda, Paul Kagame, est acostumado aos louvores. Em 12 de maio, recebeu outra ...
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Proteção penal contra violações aos direitos humanos
... Ressalte-se que não há a necessidade de consumação de um genocídio. É suficiente que se verifique a prática de apenas um ato ilícito no ... para a Iugoslávia, artigo 5, e do Tribunal Penal para Ruanda, artigo 3 e, especialmente, o artigo 7 do Estatuto de Roma (17 de julho de ...
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A Consciência Jurídica Universal como Fonte Material do Direito Internacional
... A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948), por exemplo, se refere, em seu preâmbulo, ao “espírito” das ... Tribunais Penais Internacionais ad hoc para a Ex-Iugoslávia e Ruanda. Ademais, a própria jurisprudência da CIJ contém elementos ...
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O sistema regional de proteção africano
... Este terá competência para julgar os seguintes crimes: genocídio; crimes contra a Humanidade; crimes de guerra; crime de mudança ... Lesoto, Malawi, Mali, Moçambique, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, Ruanda, Senegal, Seicheles, Tanzânia, Togo e Zâmbia. 450 ... O documento foi ...
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A Segunda Guerra Mundial transformou o Direito Internacional
A Segunda Guerra Mundial transformou o Direito Internacional
... Gaza, Ruanda, Afeganistão, Iugoslávia, Iraque e Síria são apenas algumas das ... crimes graves: crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Os julgamentos dessa Corte vem tendo grande repercussão, além de efeito ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... ção espanhola em crimes graves contra a Humanidade — como genocídio, crimes de guerra e tortura — cometidos fora do país. A iniciativa ... a Audiência Nacional — que incluem genocídios na Guatemala e em Ruanda — podem ser arquivadas com a mudança. Com as novas limitações, os ... -
CICLISMO
Desafio longe de casa ... Equipe de Ruanda a primeira africana a disputar o Tour do Rio. Brasileiro Rafael Andriato ...
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Um carioca que só não economiza no que aprende e ensina
... íses, entre eles China (onde deu aulas de inglês numa vila pobre), Ruanda (onde fez trabalhos voluntários para crianças que perderam os pais no ...
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O modelo de cooperação do tribunal penal internacional
Este artigo estuda o modelo de cooperação do Estatuto de Roma para buscar determinar a razão pela qual o Tribunal Penal Internacional tem enfrentado problemas nessa área. Acredita-se que uma análise sistemática do tema à luz da Teoria da Responsabilidade Internacional do Estado por Atos Ilícitos pode contribuir significativamente para o trato da questão. Para isso, o artigo realiza uma análise...
... ão dos Tribunais Internacionais “Ad Hoc” da ex-Iugoslávia e de Ruanda. 18 ... Essa polarização foi contornada com um modelo conciliatório ... Internacional para a Ex-Iugoslávia na repressão aos atos de genocídio e aos crimes contra a humanidade ocorridos no território da ... -
Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... crimes contra o direito humanitário, cometidos na ex-Iugoslávia e Ruanda ... Os tribunais ad hoc precederam a criação, durante a ... Penal, com sede na Haia, para julgamento dos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão ... -
A Justiça Penal Internacional como instrumento de proteção aos Direitos Humanos no mundo globalizado
O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal internacional que devem atuar na proteção aos direitos humanos, com um enfoque especial ao Tribunal Penal Internacional como importante instrumento de tutela dos bens jurídicos penais internacionais. Palavras chave Direitos Humanos; Tribunal Penal...
... a) O crime de genocídio 14 ; ... b) Crimes contra a humanidade 15 ; ... c) Crimes de ... Internacionais ad hoc para a antiga Iugoslávia (1993) e para a Ruanda (1994), instituídos por decisões do Conselho de Segurança das Nações ...