gestão financeira empresarial
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... seja transposto para a organização empresarial. Impende destacar que, na realidade prática, o ... – para estabelecer comandos de gestão" ou para fixar limites ... 4.3.3 Fundamentos te\xC3" ... , se alijadas de liberdade e autonomia financeira, podem estar expostas ao risco, inerente à ...
-
Planejamento governamental
... Orçamento é responsável pelo ciclo de gestão ampliado , que é composto por três ... , subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia; ... § 7º. Os ... representa uma evolução da gestão empresarial, construída a partir de experiências e do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... do Município de Pinhalão PR., quer na gestão do ex-prefeito Claudinei Benetti, quer em ... destacar a complexidade da engenharia financeira utilizada para o repasse de valores à agentes ... , um político-administrativo e outro empresarial, ambos liderados pelo ex-prefeito, CLAUDINEI ...
-
DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... ência administrativa, autonomia financeira de subordinação hierárquica, bem como mandato ... Da Gestão Financeira ... Art. 4º - constituem receitas ... empresarial; ... XI ? estabelecer os mecanismos para ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.040283-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2007
... : PERFORMANCE CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL S/C LTDA ... E OUTROS(AS) ... ADVOGADO: PATRICIA ... Nesse diapasão, a autora PERFORMANCE GESTÃO FINANCEIRA E EMPRESARIAL S/C LTDA., que era ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.040283-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2007
... : PERFORMANCE CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL S/C LTDA ... E OUTROS(AS) ... ADVOGADO: PATRICIA ... Nesse diapasão, a autora PERFORMANCE GESTÃO FINANCEIRA E EMPRESARIAL S/C LTDA., que era ...
-
Acórdãos nº 1005116-09.2013.8.26.0068 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2016
... majoritário da empresa, se mantinha alheio à gestão dos negócios e não tinha conhecimento detalhado sobre a situação financeira e contábil da pessoa jurídica. Constatação de que lhe ...
-
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade de resíduos sólidos, que acabam por não ser destinados corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se analisar quais as soluções jurídicas para questão, bem como encontrar soluções para fomentar o consumo consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo.
... , com a criação da Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, todos os ... financeira dos diferentes municípios situados no País ... poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082139-09.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2 E 13.3 DO ADITAMENTO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se
... pelo MM Juízo da Sétima Vara Empresarial da ... Comarca da Capital do Rio de Janeiro, nos ... financeira ... 27. Não se perde de vista que os credores ... inserem na prática de atos de gestão ... 33. As medidas necessárias e mais adequadas ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076126-91.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.9, 6.10 E 6.11, DO ADITIVO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 481.886/481.918, proferida pelo MM Juízo da Sétima Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro,
... Sétima Vara Empresarial da Comarca da Capital ... do Rio de Janeiro, na ... inserindo-se na prática de atos de gestão ... 12. As medidas necessárias e mais adequadas ... financeira do acordo engendrado entre a ... recuperandas e ... -
Acordao N° 1817121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Apelação cível. Ação de conhecimento. Empréstimo consignado. Valores transferidos a terceiro fraudador. Consumidor induzido a erro por estelionatário. Ação delituosa para a qual não contribui a instituição financeira. Falha na prestação de serviços bancários não evidenciada. Hipótese em que inadmissível a responsabilização solidária do agente financeiro. Art. 14, § 3o, cdc. Art. 148, cc. Recurso...
... BANCO SANTANDER (BRASIL) SA e R M FINANCEIRA E GESTAO ... EMPRESARIAL LTDA ... Desembargadora ... e R M Financeira e Gestão Empresarial ... Ltda., julgou parcialmente ... -
Acórdão nº 50256403320158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
... de fato detinha atos de administração e gestão na empresa falida juntamente com Octacílio, ... suas atividades em estabelecimento empresarial estruturado em sede/escritório na Rua Paulino ...
-
Decisão Monocrática Nº 4017245-49.2019.8.24.0000 do Plantão Judiciário, 08-06-2019
... íntese, alega a agravante que a saúde financeira da empresa é delicada, junta documentos que ... lhe retira solvabilidade para os atos de gestão imediata ... Relatei ... A gestão empresarial é eminentemente afeta aos seus administradores ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001349-22.2017.5.07.0002), 2019-10-17
... que reste caracterizado a estabilidade financeira decorrente da percepção da referida verba por ... que, embora preservando a direção empresarial sobre a condução das atividades laborativas ... tenha praticado qualquer ato de má gestão, indisciplina ou insubordinação a ensejar a ...
-
Acórdãos nº 2124837-35.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Agosto de 2019
... , por alegado descumprimento de contrato de arrendamento e gestão empresarial. Decisão que indeferiu pedido de justiça ... ção, pela recorrente pessoa jurídica, de incapacidade financeira momentânea para adiantar as custas processuais. Valor da ...
-
Acórdão Nº 0002213-14.2022.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 03-10-2023
... GM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E FINANCEIRA ... Recorrido(s): ... LTDA, Banco ... de proposta em face de GM CONSULTORIA EM GESTÃO ... reclamação cível ... EMPRESARIAL E ...
-
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... com o ordenamento jurídico e ética empresarial"; 3.1 Da habilitação prévia para a comercializa\xC3" ... concorrência; 3.8 Das boas práticas na gestão do programa de compliance – 4. Conclusão – ... e classificados (natureza: legal, financeira, reputacional). Na sequência, na fase de ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061709-65.2022.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA. 1. Recurso oposto contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento de execução fiscal, em que se pretende a satisfação de crédito referente a IPVA, relativo aos exercícios de 2016, 2017 e 2018, no valor originário de R$46.789,34.
... financeira", bem como a negociação do seu plano de recupera\xC3" ... em face recuperanda, a competência para gestão dos bens ... essenciais à manutenção da ... ativo à manutenção da atividade empresarial ... SERGIO SEABRA VARELLA:14056 Assinado em ... -
Decreto nº 9.936 de 24/07/2019. Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... , comprovado por meio de demonstração financeira relativa ao exercício mais recente auditada por ... ção e manutenção de programa de gestão de vulnerabilidades, programa de prevenção de ... sigilosas em decorrência de sigilo empresarial" ... § 4º Compete ao órgão de ouvidoria, no m\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0071519-82.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-06-2022
... valores capital de giro empresarial verba salarial ... acolhida (probabilidade do ... executada se destinam a gestão" financeira de suas empresas e, além disso, que s\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2723-43.2012.5.02.0049)
... entre os clientes e a instituição financeira em regime de liquidação judicial. Outrossim, ... - MBA (FGV) - GESTÃO EMPRESARIAL (2006 a 2008) ... - Curso ...
-
Falência e recuperação de empresas
... podem ser aplicados para a atividade empresarial em crise, importante esclarecer os motivos pelos ... deslindar não só a crise econômico-financeira de um empresário, mas toda espécie de ... parte das vezes tentam associá-la a má gestão de seus administradores, sócios ou diretores, ...