governo parlamentarismo
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Paulo baía Cientista político Da ufrj
... a ganhar outro contorno, com Eduardo Cunha falando sobre parlamentarismo e criticando Michel Temer; especulação sobre o PMDB se aproximando de sé Serra; PSDB falando em assumir o governo. Há um clima de desânimo que abre espaço para a oposição. A ...
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Congresso deve impor ao executivo quase r$ 18 bilhões em emendas
recorde de gastosCom a base do governo enfraquecida e ainda sob o risco de ter na presidncia da Cmara um nome no ... impositivos (obrigatrios)." A gente est vivendo um parlamentarismo oramentrio. O Parlamento est cada vez mais carimbando para o governo ...
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Poder Executivo
... , também surgiu a discussão científica relativa ao regime de governo: presidencialismo ou parlamentarismo que significam, em síntese, a ...
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Congresso Nacional trata soberania popular com descaso
Congresso Nacional trata soberania popular com descaso
... sugestões ligadas a eventuais ajustes no nosso sistema de governo presidencialista, de modo a mudar significativamente o seu perfil e mesmo de se implantar algum modelo de parlamentarismo no Brasil ... Um dos problemas que desde logo nos incumbe avaliar é o de ... -
Hans Kelsen e a Corte Constitucional Austríaca (1918 - 1929)
Este artigo pretende examinar a contribuição de Hans Kelsen para o estabelecimento do primeiro tribunal constitucional austríaco, analisando as principais diferenças entre o modelo de tribunal constitucional de Kelsen e o de seu mentor alemão, o jurista Georg Jellinek, enquanto se concentra no contexto histórico-político concreto da Áustria que teve um impacto na formação e mesmo no colapso do...
... Federal previsto por Renner, teria examinado, a pedido do governo federal ou do parlamento, a constitucionalidade de uma lei proveniente, ... bastante preciso, ou seja, a “luta contra o parlamentarismo”.Para explicar melhor o significado de "luta" e, portanto, para entender ... -
Candeias - Vara cível
... , sendo importante lembrar que o Brasil não adotou como forma de governo o parlamentarismo, não sendo possível retirar ou suspender mandatos dos ...
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Justiça tributária
... (duas gestões) Comendador da Medalha Santos Dumont, conferida pelo governo do Estado de Minas Gerais a excelência técnico-científica. Grande Colar ... ção das funções há de ser muito mais rígida do que no parlamentarismo ...
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Poder discricionário e atos de corrupção: Uma análise de casos concretos
... Tal conduta permeia a corrupção social e descredibiliza o governo, fazendo prevalecer o interesse pessoal sobre o público. A maior ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo ...
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Debate sobre semipresidencialismo avança, enquanto defensores e críticos apontam prós e contras do sistema; confira quais são
... , por exemplo , enquanto o primeiro-ministro passa a ser o chefe de governo, com atribuio de nomear ministros e cuidar da administrao do dia a dia ... A primeira foi em 1963, aps a adoo atabalhoada de um parlamentarismo de ocasio tirado da cartola pelo Congresso para reduzir o poder de Joo ...
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'País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha'
Entrevista: Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
... enfrentar a crise de autoridade no país com a troca de forma de governo — do presidencialismo para o parlamentarismo — tem um obstáculo: o ... -
Em lisboa, aécio e serra não poupam críticas a dilma
... fora da universidade, o senador Acio Neves (PSDB-MG) afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu sua legitimidade, pois criou uma iluso ... Serra defendeu a mudana do sistema poltico para o parlamentarismo. No presidencialismo, mudana de governo crise; no parlamentarismo, ...
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Reforma difícil
... Mas improvvel que isso acontea ... A discusso sobre parlamentarismo est superada, pois difcil uma guinada to dramtica no sistema de governo ...
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Os pontos-chave
... É um sistema de governo com um Chefe de Estado eleito pelo povo e um primeiro-ministro e um ... As Forças Armadas resistiram à adoção do parlamentarismo na Constituinte pela falta de clareza do seu lugar sob esse sistema de ...
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Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato
... de campanha por empresas, se no forem contratadas pelo governo aps a eleio. Leia entrevista ... Alguns juzes dizem que, depois da Operao ... semana passada houve polmica sobre semipresidencialismo e parlamentarismo. O senhor acha que o momento de mudar o sistema de governo do pas? ...
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Referendo para depor presidente é democrático, mas gera insegurança jurídica
Referendo para depor presidente é democrático, mas gera insegurança
... que o referendo revogatório é um mecanismo inspirado no parlamentarismo, onde o chefe de governo que perde a base parlamentar pode ser deposto a ... -
'História brasileira com o voto em papel é trágica', diz Barroso
"História brasileira com o voto em papel é trágica", diz Barroso
... ção do Congresso Nacional, e desempenha o papel de chefe de governo. Eventualmente o primeiro-ministro pode perder a sustentação política, e surgem as características do parlamentarismo: um executivo dual e a possibilidade de destituição legítima e não ... -
As memórias de FHC sobre o processo constituinte
FHC e José Serra relembram Constituinte em depoimento a Gilmar Mendes
... da duração do mandato presidencial e a eleição do sistema de governo, que pendeu entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Outros pontos ... -
O direito como objeto
... ção das funções há de ser muito mais rígida do que no parlamentarismo ... úblicas Parlamentaristas e nas Monarquias Parlamentares o governo ...
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Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
... estratégico pela Corte quando a decisão tende a desagradar o governo ou as elites políticas; as garantias institucionais de independência ... a promessa de maior estabilidade do parlamentarismo", questiona: “Stability for Whom?” (BENVINDO, 2017) ... 25 Há evid\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre o Plebiscito que Definirá a Forma e o Sistema de Governo e Regulamenta o Artigo 2 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Alterado pela Emenda Constitucional 2.
... § 1º As frentes que representam, respectivamente, o Parlamentarismo com República, o Presidencialismo com República e o Parlamentarismo com Monarquia, organizadas sob a forma de sociedade civil, devem ter estatuto e ...
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Ministros: restritivos versus ativistas
Introdução - A orientação política do voto dos ministros nas decisões não unânimes - Restritivos versus ativistas
... íticas porque têm o poder de invalidar leis e outras ações do governo, sendo também fundamentais para a proteção dos direitos e dos ... ou monarquia constitucional) e do sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) [Marco Aurélio, acórdão da Adin 830, 1992:33-39] ... -
Fundamentos do Direito Constitucional
... principais formas de Estado, bem como os sistemas e os regimes de governo mais conhecidos ... FRIEDE ensina doutrinariamente, ainda que com ... á os regimes ou sistemas de governo mais conhecidos são o parlamentarismo e o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo, na maioria das ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... era a base territorial e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da Hispânia’ " ... nova' que tantos esperavam em relação aos defeitos do parlamentarismo monárquico. A mudança de instituições não trouxe, por si só, nem a ...
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Maiores partidos da base, PT e PMDB divergem sobre propostas
... ão (pelo qual são eleitos os que têm mais votos) e o parlamentarismo" como sistema de governo. O PMDB propõe ainda que o plebiscito aconteça s\xC3" ...
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... Parlamentarismo. Regime de governo em que a Chefia de ... Governo é confiada ao ...