gratis e melhor
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A semana
... : "Fina batucada", que concorreu ao Prêmio Tim 2007 na categoria Melhor Grupo de Samba; e "Lirismo do Rio", indicado ao Prêmio da Música ira 2010 na categoria Melhor Grupo do Gênero. Grátis. Tel.: (24) 2245-2020 ... Dança alemã ... Grupos folclóricos de dança ...
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Acórdão Nº 1899712016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PUBLICIDADE ABUSIVA NÃO CONFIGURADA. TEXTO NÃO OFENDE A INTEGRIDADE INTELECTUAL E MORAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 1. Apublicidade "Traga alguém para comer aqui" veiculada por um Motel, divulgando promoção de almoço grátis não destoa do que se vê nas redes sociais e televisão brasileira, bem como não se apresenta como publicidade abusiva ou...
... veiculada por um Motel, divulgando promoção de almoço grátis não destoa do que se vê nas redes sociais e televisão brasileira, bem ... levada à criança ou ao adolescente por uma percepção adulta, ou melhor, por alguém que já ... possua maturidade sexual, eis que resta claro a ... -
Como aplicar o visual law na prática
... Legal Design que utiliza de elementos visuais para proporcionar um melhor entendimento, uma melhor leitura do documento. Caso você se interesse ... ://www.tudocelular.com/android/noticias/n97570/pacotes-de-icones-gratis-android--play-store.html. Acesso em: 03 fev. 2021 ... 12. A criação ...
- Acórdão nº0049629-71.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 25-04-2023
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Contratos bancários
... de lixo tóxico sem tratamento, ou da distribuição de amostras grátis" de bebida alcoólica em frente a uma unidade dos Alcoólatras Anônimos. N\xC3" ... , pois, serve ao empresário justamente para lhe permitir uma melhor organização do seu negócio, atendendo principalmente aos interesses dos ...
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Decisão Monocrática nº 50001207820218210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-06-2022
... tese de perdimento do valor creditado por se equiparar a "amostra grátis"\" desacolhida. sucumbência readequada. honorários advocatícios. majoraç\xC3" ... conseguinte, deveria ser decretada a perda em favor da consumidora, melhor sorte não socorre à recorrente ... De fato, o artigo 39, inciso III, do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015141-92.2021.8.19.0204 (Criminal), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015141-92.2021.8.19.0204 Recorrente: CAROLINE COUTINHO COELHO Recorrido: LOJA ELETROLUX COM. VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Origem: 17º JUIZADO ESPECIAL - BANGU - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
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Processo nº 0001965-18.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Decisium Impugnado que Anulou Acórdão que Negou Provimento Ao Agravo Interposto Pelo Embargado, Em Razão Da Ausência de Intimação Do Órgão Ministerial Em 2º Grau. Alegação de Omissão Em Relação À Informação Prestada Pela Embargante Nos Presentes Autos Quanto À Perda Superveniente Do Objeto Do Agravo. Sentença de Improcedênc
... consumidor opte pelo serviço que melhor atenda aos seus ... de fidelidade para obterem passagens grátis. De fato, é melhor nem ... comentar tal alegação. ... -
Decisão Monocrática nº 50025807220208210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2022
... do perdimento do valor do empréstimo. "amostra grátis" ... 3. descabida a pretensão do consumidor quanto ao creditamento em ... Melhor sorte não socorre ao apelante ao pleitear a aplicação do conceito de ...
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Decisão Monocrática nº 413890 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2014
... formalizada por Paulo Antnio Skaf e Coligao So Paulo Quer o Melhor (PMDB/ PROS/PSD/PP/PDT) ... contra Geraldo Jos ...
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Após impasse, pm dispersa protesto com bombas de gás
... que voc no sabe aonde vai dar " ironizou, alegando que seria melhor o paulistano eleger um mgico: ... " Agora, quer passe livre para todo ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... ão do próprio conflito a um terceiro estranho (o juiz)? Afinal, é melhor realizar um acordo ou ajuizar uma demanda judicial? ... Não há ... grátis; a sensação de insignificância dos custos compartilhados ( tragédia ...
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Não existe saúde grátis
... Timm: “A sua solução, ou, em outras palavras, a ponderação concreta deve estar comprometida não só com a disputa argumentativa (melhor argumento apresentado), mas também com o resultado (a solução em jogo que tende a atender de modo mais abrangente um maior número de pessoas ...
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Como aplicar o visual law na prática
... Legal Design que utiliza de elementos visuais para proporcionar um melhor entendimento, uma melhor leitura do documento. Caso você se interesse ... ://www.tudocelular.com/android/noticias/n97570/pacotes-de-icones-gratis-android--play-store.html. Acesso em: 28 jun. 2022 ... 12. A criação ...
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nº 90.01.16390-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Diciembre de 1990
1. A EXCEÇÃO, CRITICAVEL - POIS NÃO MAIS VIGE O PRINCIPIO DE QUE O FICUS GRATIS LITIGAT - FOI PARA PRIVILEGIAR A FAZENDA, POUCO IMPORTANDO QUEM SEJA A PARTE CONTRARIA, SE PARTICULAR OU NÃO. SE AMBAS AS PARTES SÃO FAZENDA PUBLICA, MELHOR RAZÃO PARA SE APLICAR O DISPOSITIVO, POIS O PRINCIPIO DA IGUALDADE, NESSA HIPOTESE, E RESPEITADO. 2. EMBARGOS REJEITADOS.
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... socialismo, mas simplesmente um caminho para que “cada um seja o melhor que possa ser” (BARROSO, 2016, p. 22) ... Enquanto humanidade, no ... favorável ao consumidor, considerando equiparável à amostra grátis todo crédito concedido em excesso para além dos limites do consentimento ...
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Economia sob controle
... afirmar que a alta do dólar nada tem a ver com inflação, é melhor a presidente procurar alguém que entenda de economia, porque o que o ... Um famoso bordão nos ensina: "Não existe almoço grátis." Então, quem pagará a conta, se não todos nós? Em vez de argumentos ...
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Todos os eventos não são recomendados...
... Antes, o DJ residente Ricardsom toca o melhor dos Rolling Stones ... Maracatu Brasil: ... Rua Ipiranga 49, Laranjeiras ... Sex, às 21h. Grátis (mulher) e R$ 20 (homem) ... Sorvete Dançante. O DJ Marcinho apresenta ...
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Noite
... Antes, o DJ residente Ricardsom toca o melhor dos Rolling Stones ... Maracatu Brasil: ... Rua Ipiranga 49, Laranjeiras ... Sex, às 21h. Grátis (mulher) e R$ 20 (homem) ... Sorvete Dançante. O DJ Marcinho apresenta ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... , o dever de lealdade significa, na prática, o dever de atuar no melhor interesse do consumidor. 38 Assim, é da violação desses deveres de ... eletrônica é a utilização de palavras-chave na oferta, como “grátis”, “gratuito”, “de graça”, quando, na verdade, o consumidor deve ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... afluentes versus não afluentes), de modo que para otimizar melhor suas próprias receitas. 25 Um dos mercados em que costumeiramente é ... estratégia é o oferecimento de serviços adicionais, como frete grátis ou alguma funcionalidade a mais no produto ou serviço ... Por outro ...
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Rússia pena para tirar benefícios da era soviética
... Denis Volkov, do Centro Levada.Os mais velhos insistem que vivia-se melhor na URSS, quando um ingresso de teatro custava no mais do que o equivalente ...
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Justice Yearbook 2015 já está à venda em aplicativo da ConJur para iPads
Justice Yearbook 2015 já está à venda em aplicativo para iPads
... O app é grátis e contém amostras gratuitas de todas as publicações da ConJur ... A ... -
Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
... livro que foi adaptado para o cinema, em longa vencedor do Oscar de Melhor Filme (2014). A peça repassa a trajetória de um homem negro que, após ... Qui, às 19h. Grátis" ... Teatro Carlos Gomes: fundado há 150 anos, espaço passa por restaura\xC3" ...
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Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
... livro que foi adaptado para o cinema, em longa vencedor do Oscar de Melhor Filme (2014). A pea repassa a trajetria de um homem negro que, aps aceitar ...