greves no brasil
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Em vigor
Código Penal
... ço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984 ... Lugar do ... e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves ...
- A face feminina do trabalho precário no Brasil: experiências de greves e lutas operárias
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando para o quarto volume. Polêmico, atualiza as discussões ... ão buscando associações, manifestações de massa, ao invés de greves, por que se o precário faz greve, ele é mandado embora e vem outro ... -
República e greve no início do Século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito
O presente artigo pretende discutir o direito de greve no início do século XX no Brasil. Na influência da Constituição de 1890, o direito de greve era considerado, pela doutrina jurídica da época e pelos tribunais, "um direito consagrado dos trabalhadores em todos os países civilizados". Civilistas e penalistas da época eram concordantes em afirmar que, pela legislação brasileira - Constituição e
... pretende discutir o direito de greve no início do século XX no Brasil. Na influência da constituição de 1890, o direito de greve era ... outro lado, a prática do poder executivo era outra: combatia as greves como se uma guerra fosse. ao primeiro grito de greve, soldados, navios de ... -
On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... de sua instalacao, e apos os levantes que tiveram sequencia no Brasil no decorrer de 2013 e reposicionaram uma serie de temas no debate publico ... disso, havia naquele quadro tambem uma conjuntura de ascenso de greves, conforme demonstrado pelo professor Marcelo Badaro (75), alem do ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Classificação das greves: 1.16; 3.11 ... Comissão de trabalhadores: art. 4o, § 2o (falta de ... Guardas municipais: 1.18; ... História das greves, no Brasil: 15.12 ... Homologação (de acordo, no DC): 3.16; 3.33 (acordo, ...
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Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... (1) tem como objetivo demonstrar a existencia de experiencias de greves durante o periodo do Estado Novo (1937-1945) no Brasil. Apresenta os ...
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Rebeldias na Fábrica: Da Europa até o Brasil de 1930
... [ ... ] entre homens e mulheres mal pagos, sem fundos de greve, o perigo de furadores de greves é sempre agudo. A quebra das máquinas foi um dos métodos de contra-atacar essas fraquezas. Desde que o equipamento de içamento de um poço de ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... São Paulo: LTr, ... 1991. p. 198 ... Direito do Trabalho no Brasil – Panorama após a Reforma Trabalhista 107 ... 6137.3 - ... Como originalmente as greves não eram regulamentadas a sua solução vinha quando a parte mais forte ...
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Direito de greve
... Como originalmente as greves não eram regulamentadas a sua solução vinha quando a parte mais forte ... Historicamente as greves no Brasil eram proibidas, inclusive com a tipificação como crime no Código Penal ...
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Reforma trabalhista e a natureza tributária da contribuição sindical
... sindical insculpida na Constituição da República Federativa do Brasil, constando da ementa do acórdão, cujo Relator foi o Ministro Celso de ... No início do século passado, em decorrência das inúmeras greves no Brasil, surgiu a necessidade de os trabalhadores possuírem um mínimo ...
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... por Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo ... caso fortuito e força maior, incluindo, mas não se limitando a, greves, suspensões judiciais, embargos por órgãos da administração pública ...
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Desastres invisíveis e práticas de luta. Um olhar antropológico sobre um caso de ativismo organizado pelos trabalhadores do amianto em osasco, São Paulo
... O estudo antropológico no qual a pesquisa conduzida no Brasil está baseada inicia-se com uma investigação, em 2009, com uma ... Contagem (Minas Gerais), foi organizada em Osasco uma das maiores greves no Brasil na época do regime e que reuniram à luta estudantes e ...
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Uma Crítica à Crítica Doutrinária das Greves por fora do Sindicato
Este artigo pretende discutir as greves que ocorrem sem a participação dos sindicatos oficiais, sendo por isso chamadas de greves por fora. Para tanto, busca no tratamento doutrinário ao tema as principais posições, revisando esta bibliografia à luz da crítica ao sindicalismo de Estado no Brasil. Palavras-chave: Greves por fora. Greves selvagens. Direito Coletivo do Trabalho. Crítica do Direito
... busca no tratamento doutrinário ao tema as principais posições, revisando esta bibliografia à luz da crítica ao sindicalismo de Estado no Brasil ... Palavras-chave : Greves por fora. Greves selvagens. Direito Coletivo do Trabalho. Crítica do Direito ... ABSTRACT : This paper aims to ... -
A Limitação do Direito de Greve como Construção Jurisprudencial Contraria a Constituição: Analise da Greve Política
... trabalho propõe uma reflexão acerca da indevida limitação das greves com motivação política pela jurisprudência. Através da análise da ... mais criticamente em relação à legalidade da greve política no Brasil. A greve, em decorrência de seus paradoxos, ainda constitui amplo campo a ...
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Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o sindicalismo, transitar da gênese ... -
Para fux, permitir greve de servidor público foi desatino
... Fez ainda uma comparação entre greves no Brasil e no exterior: ... - Então, greve é guerra, e os sindicatos ...
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Para fux, permitir greve de servidor público foi desatino
... Fez ainda uma comparação entre greves no Brasil e no exterior: ... - Então, greve é guerra, e os sindicatos ...
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Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal ? Precarização do trabalho e redundância salarial
O objetivo do artigo é tratar das mutações sociais que ocorrem no mundo do trabalho a partir da era neoliberal no Brasil. Examina-se a precarização do trabalho como sendo elemento compositivo do novo metabolismo social que emerge com a reestruturação produtiva do capital e a constituição do Estado neoliberal. Apresenta-se como bases objetivas da precarização do trabalho, a intensificação (e...
... O desmonte do sindicalismo do confronto ... Na década de 1990, ocorre uma mudança substantiva na dinâmica (e forma de ser) das greves no Brasil que apontam para tendências novas, em contraste com a década anterior, indicando, deste modo, uma nova dinâmica da prática ... -
Fora da Febraban, BB e Caixa podem ter mais dificuldades para firmar acordos com trabalhadores
BRASILIA - A desfiliação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) poderá dificultar as ... bancos públicos com funcionários e torná-los mais suscetíveis a greves ... Atualmente as negociações salariais são feitas conjuntamente pela ...
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Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de greves" e ocupações estudantis que ocorreram nas escolas e universidades públicas de todo o país, o que não impediu, contudo, sua aprovação, eis que n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020788-72.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-12-2018
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DESCONTOS. COMPULSORIEDADE. A aplicação imediata e sem a interpretação sistemática da nova legislação trabalhista retira do sindicato a sua fonte de custeio e sua capacidade de negociação, de representação, de agente de greves e movimentos reivindicatórios, de ente zelador dos direitos daqueles que fazem parte da categoria, em afronta às Convençõ
... e sua capacidade de negociação, de representação, de agente de greves e movimentos reivindicatórios, de ente zelador dos direitos daqueles que ... sindicais e da negociação coletiva, ambas ratificadas pelo Brasil. Caráter supralegal das normas da OIT e necessidade de diálogo das ... -
Acórdão Nº 0020484-73.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-12-2018
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DESCONTOS. COMPULSORIEDADE. A aplicação imediata e sem a interpretação sistemática da nova legislação trabalhista retira do sindicato a sua fonte de custeio e sua capacidade de negociação, de representação, de agente de greves e movimentos reivindicatórios, de ente zelador dos direitos daqueles que fazem parte da categoria, em afronta às Convençõ
... e sua capacidade de negociação, de representação, de agente de greves e movimentos reivindicatórios, de ente zelador dos direitos daqueles que ... sindicais e da negociação coletiva, ambas ratificadas pelo Brasil. Caráter supralegal das normas da OIT e necessidade de diálogo das ... -
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo
... SODRÉ, Nelson Werneck. Quem é o povo no Brasil? Rio de ... Janeiro: Civilização Brasileira, 1962. (Coleção Cadernos ... São Paulo: Cortez, 2003 ... MIGLIOLI, Jorge. Como são feitas as greves no Brasil? Rio ... de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963. (Coleção ...
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Concursos - Ministério Público
... SODRÉ, Nelson Werneck. Quem é o povo no Brasil? Rio de ... Janeiro: Civilização Brasileira, 1962. (Coleção Cadernos ... São Paulo: Cortez, 2003 ... MIGLIOLI, Jorge. Como são feitas as greves no Brasil? Rio ... de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963. (Coleção ...