greves no brasil
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... Eclodiram, assim, as primeiras greves e os primeiros movimentos socialistas, os quais sofriam intensa influência das ideias marxistas. Dentro dessas circunstâncias nascem os primeiros ...
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Contratos
... dos contratos administrativos ganharam força e complexidade no Brasil nas últimas décadas em virtude do movimento de multiplicação de ... marcados pela imprevisibilidade, como roubos, furtos, epidemias e greves; ... (ii) Força maior , para indicar o conjunto de eventos marcados ...
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Artigos 611 a 625
... quanto em arrecadação de tributos); do lado operário, as greves, os piquetes, as barricadas e a sabotagem industrial ... A negociação ... O modelo de disciplina jurídica trabalhista adotado pelo Brasil, identificado por DELGADO como "modelo de normatização subordinada ...
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Direito Sindical
... No Brasil, os prepostos do governo real criaram grêmios amoldados conforme o modelo ... o apoio de base, tendo facilidade para mobilizá-la e dirigi-la nas greves. Assim foram os primeiros sindicatos que surgiram no país, organizados ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... Motivado pela pressão comercial inglesa, no Brasil o processo de abolição ocorreu em fases. De início, tem-se a política ... á prejuízos decorrentes de exposição na mídia, deflagração de greves ambientais, aplicação de multas administrativas, determinação de ... -
Liberdade e greve
... de Liberdade Sindical vem examinando as seguintes possibilidades de greves pacíficas: greve de braços cruzados, trabalho em ritmo lento, greve de ... Configurações institucionais no Brasil ...
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... No entanto, no Brasil, parece que ele apenas surgiu com a promulgação do texto constitucional ... O final do século XIX, no Brasil, foi marcado por algumas greves, mas essas adquiriram maior relevância no início do século posterior ...
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Sindicatos de Mãos Atadas: Considerações e Aprofundamentos Acerca da Reforma da Contribuição Sindical
... O projeto neoliberal de desmonte de direitos trabalhistas no Brasil, dentro de um projeto maior de hegemonia da lógica de mercado imposta por ... se articularam para agir na esfera política, sobretudo por meio de greves e pressões sobre o Poder Legislativo. Também se valeram de ...
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Paulinho da Força ajudava a desmantelar greves, afirma delator
... , quase que uma tutoria para a gente saber lidar com movimentos sindicais e centrais sindicais, j que ele era um dos pioneiros das centrais no Brasil afirmou Reis ... O executivo conta que seu relacionamento com o parlamentar comeou em 2013, durante as manifestaes de junho. Reis lembra que a ...
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Paulinho da força ajudava a desmantelar greves, afirma delator
... , quase que uma tutoria para a gente saber lidar com movimentos sindicais e centrais sindicais, j que ele era um dos pioneiros das centrais no Brasil " afirmou Reis ... O executivo conta que seu relacionamento com o parlamentar comeou em 2013, durante as manifestaes de junho. Reis lembra que a ...
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Bibliografia
... Formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho no Brasil. In: Revista LTr, São Paulo, v. 55, n. 11, p. 1305, nov. 1991 ... ______ ... 1992 ... ______ ... O Ministério Público do Trabalho e as greves em atividades essenciais. In: Revista LTr, São Paulo, ano 59, n. 3, p ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... internos mais influentes foram o movimento operário de que participaram imigrantes com inspirações anarquistas, caracterizado por inúmeras greves em fins de 1800 e início de 1900, o surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas e de ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... suas entidades sindicais reagem a partir de sua de"agração no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços ... depoimento de Carris Armada, o Sindicato a organizar várias greves durante o governo Crivella. Houve, entretanto, um agravamento que se ... -
Decisão monocrática Nº 1404573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... no setor bancário, tem sido comum a adoção de práticas, em greves, de impedimento de empregados que não aderem ao movimento paredista de ... editadas pela OIT, a exemplo de sua Convenção 98, ratificada pelo Brasil, a qual protege os trabalhadores de quaisquer atos discriminatórios que ...
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Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
... Isto já não ocorre no Brasil, onde este meio é, nos conflitos de trabalho, muito pouco utilizado ... , tendo sido utilizada poucas vezes, pelos governos autônomos, em greves que afetam aeroportos, hospitais e escolas 43 ... No Brasil, como dito, ...
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Greves param frança contra reforma de macron
... Os sindicatos convocaram um novo dia de mobilizao para 31 de janeiro.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... a fazer, embora pareça elementar, é que a palavra Estado, no Brasil, é mais usada para representar uma das unidades da Federação. Na nossa ... , sua produção, suas manifestações, suas necessidades, suas greves, participam, positivamente ou negativamente, da força do Estado ... O ...
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Formas de coexistência entre as entidades sindicais e as formas não sindicais de representação dos trabalhadores
... No Brasil, verifique-se, com Iram Jácome Rodrigues, a postura das duas maiores e ... de funções, chegando a liderar movimentos grevistas — greves que são denominadas selvagens, mas ainda assim, do ponto de vista ...
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Direitos Humanos
... ções, sobremodo na Constituição da República Federativa do Brasil, mostra-se importante uma nota sobre o problema da fundamentação dos ... o empresário Robert Owen, na Inglaterra, o grande incentivador das greves de 1833, bem como J. A. Blanqui (e seu irmão Louis Blanqui) e Daniel Le ...
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nº 96.01.37088-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
... de Primeiro de Abril de 1964", respondeu a "inquérito no Banco do Brasil sôbre atividades grevistas e agitação no meio bancário", sendo rado "comunista atuante", bem como "atuante no Sindicato e nas greves"\", frisando que, segundo o referido documento: \"Não interessa seu retorno \xC3" ...
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Excludentes de Responsabilidade pelo Atraso na Entrada em Operação Comercial das Usinas Hidrelétricas
... e alteǦ rações ocorridas ao longo do tempodzǤ ʹͻ Contudoǡ Brasil e França possuem uma importante diferença no que se refere à ... de pedido de excluǦ dente de responsabilidade pela ocorrência de greves" e atos criminosos ocorridos no canteiro de obrasǡ entre os anos de ʹͲͲ\xCD" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08190431020184058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0819043-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAYSA DE SA LEITAO DA SILVA ADVOGADO: Ronaldo Lucas Maia De Castro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: ADMINISTRATIVO.UNIVERSIDADE. TRANSCURSO DO PRAZO MÁXIMO PARA...
... greves" do corpo docente, e pelo fato de a faculdade não disponibilizar as matérias todos os semestres ... Após a apresentação da contestação, o ju\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08066641920184058500), 08-03-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GREVE. DESCONTOS DOS DIAS PARADOS. COMPENSAÇÃO DO TRABALHO. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DAS FALTAS NOS ASSENTAMENTOS. DESCONTO PARA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo ente federal em face da sentença proferida que julgou...
... (Tema 531/STF) ... No caso concreto, as testemunhas foram uníssonas ao afirmarem que em greves deflagradas por servidores do INSS, eram celebrados acordos para evitar o desconto dos dias parados, mediante compensação, fato não refutado pela ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ... greves e mobilizações por direitos ou contra o Estado tomaram a cena das lutas ... -
Exercícios prácticos
... No Brasil vige a teoria da acessoriedade limitada , segundo a qual, para punir o ... Todavia, em virtude de sucessivas greves, adiamentos e até mesmo perda dos autos, até a data de 20/10/2010, o ...