Grileiro
347 resultados para Grileiro
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A Importância dos Movimentos Sociais para a (Re)Construção dos Direitos Humanos
... Desde o começo sabíamos que não estávamos lutando contra um grileiro. Estávamos lutando contra uma classe, a dos latifundiários. Que não estávamos lutando apenas para aplicar o Estatuto da Terra, mas lutando contra ...
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nº 2005.01.00.009888-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Marzo de 2005
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PROVA INDICIÁRIA. ASSEGURAMENTO DA BOA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. DIREITOS DO ACUSADO. POLÍCIA PREVENTIVA. POLÍCIA MILITAR. 1. A suspeita é completamente irrelevante para fundamentar o decreto de prisão preventiva. 2. É possível a prova indiciária, mas ela há de partir de fatos plenamente provados, "pues se entiende que no es posible
... Veja-se: "Se é ou não grileiro violento, eu não sei". Então, por que a Polícia Federal não investiga, é o que se espera seja feito para se encerrar a fúria cega ... -
Acordao N° 1428694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Sete apelantes. Alegações de nulidade. Falta de acesso às decisões que autorizaram e renovaram as interceptações telefônicas. Ausência de fundamentação das decisões que autorizaram e renovaram as interceptações telefônicas. Falta de acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas. Interceptação telefônica indevida do filho do...
... Destacou que apuraram que os policiais ofereceram ... proteção a um terreno público em benefício de um grileiro, o qual combinou de pagar ao réu Paulo ... Henrique a quantia mensal referente a um salário-mínimo e, posteriormente, a comissão referente a ... -
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... JÚLIO ENZO HOZOY emérito grileiro, com inúmeros registros de ocorrências em que, invariavelmente, figura como réu num sem-número de demandas possessórias [ ... ]" (fls. 26). Na ...
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Acordao N° 1403280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Recurso em sentido estrito contra decisão que concluiu pela incompetência do juízo. Difamação. Correção da definição jurídica. Declínio de competência. Aplicação de normas processuais pertinentes à tutela das liberdades públicas. Institutos despenalizadores. Possibilidade. Suposto crime de injúria. Pena máxima dentro dos limites de competência dos juizados especiais criminais. Mantida a...
... em face do querelante. Outrossim, não há o que se falar que o querelado é conhecido ... como estelionatário ou grileiro como argumento para proferir impropérios ... Outrossim, não há em desfavor do querelante nenhuma sentença condenatória transitada ... em ... -
Com antenas de Elon Musk, grileiros e traficantes têm internet, mas não a comunidade do interior, diz governador
... A internet que ele comeou a colocar na Amaznia nunca esteve conectada s polticas pblicas. Resultado: traficante, grileiro e criminosos tm a antena do Elon Musk, mas a comunidade mais simples, l do interior, no tem acesso afirmou Wilson Lima durante a reunio, em Cuiab, ...
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Antenas de Elon Musk: grileiros e traficantes têm internet, mas não a comunidade do interior, diz governador do AM
... A internet que ele comeou a colocar na Amaznia nunca esteve conectada s polticas pblicas. Resultado: traficante, grileiro e criminosos tm a antena do Elon Musk, mas a comunidade mais simples, l do interior, no tem acesso afirmou Wilson Lima durante a reunio, em Cuiab, ...
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Com Musk, grileiros e traficantes têm internet, mas não escolas do interior, diz governador do AM
... A internet que ele comeou a colocar na Amaznia nunca esteve conectada s polticas pblicas. Resultado: traficante, grileiro e criminosos tm a antena do Elon Musk, mas a comunidade mais simples, l do interior, no tem acesso afirmou Wilson Lima durante a reunio, em Cuiab, ...
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Land-grabbing in and by Brazil: victim and buyer
This article intends to analyse the dual role of the Brazil in the phenomenon of Land Grabbing. This paper addresses, in the first chapter, a definition of Land Grabbing, which helps in the delineation of the discourse, then in the second, gives a general analysis about the issue of Land Grabbing; in the third chapter, the study analyses the role of the Brazil as a victim, particularly in the...
... Revista da UFG , v. 7, n. 1, junho, 2004 ... SOUZA, Oswaldo Braga. Quem chega primeiro na Amazônia: o Estado ou o grileiro? Brasília: Instituto SocioAmbiental, 2006 ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 2, p. 03-29, maio/ago. 2019 ... -
Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... Enquanto isso, a gente está ocupando aqui’, disse o grileiro. Segundo a reportagem, ele foi expulso junto com outros invasores” (MPF, 2020c) ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.40 ... -
Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... Rega a gleba com o seu suor ... Mas, trabalha o que é seu. É o mais feliz dos homens. Um dia surge o grileiro astuto, desumano e implacável. É a luta pela terra que começa. Violenta, cruel e desigual (PEREIRA, 1980, p. 16-17) ... Esses antigos posseiros ... -
Coribe - Vara c�vel
... Logo, daqui para frente advirto a todos que termos como grileiro, membros de organização criminosa dentre outras espécies serão devidamente apenas com multa, pois afronta o dever de urbanidade e bom senso ...
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Acórdão nº 1.0043.14.003762-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - AGRAVO RETIDO - IMPARCIALIDADE DO JUIZ - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - OFICIAL DE REGISTRO - PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS - TERMO INICIAL: DATA DA AVERBAÇÃO OU REGISTRO. 1. Não constitui inovação recursal a fundamentação relativa a matéria ordem de pública. 2. Não se conhece de agravo retido quando não houve, na...
... O que ocorreu na verdade uma "grilagem extrajudicial" de terra, que no pode beneficiar o "grileiro'. Diante do narrado acima, como impossvel retomar o status quo, e devolver a terra para a Requerente, a nica forma de compensao o pagamento do ... -
Acórdão nº 1.0689.10.000382-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - REQUISITOS LEGAIS DO ART. 561 DO CPC - NÃO VERIFICADOS - COLOCAÇÃO DE CERCA DIVISÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR - TURBAÇÃO NÃO COMPROVADA - RECURSO NÃO PROVIDO. - A despeito de se admitir um possível ato de turbação praticado pelos réus, ao recolocar a antiga cerca divisória sobre o local, o feito carece de
... Pontuam que o coautor Guilherme Carneiro pessoa tida como grileiro na regio e que a construo da cerca no constitui ato violador por parte do ru, se tratando, em verdade, de reconstruo aps ato criminoso praticado pelo ... -
Acórdão nº 1.0043.14.003762-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - AGRAVO RETIDO - IMPARCIALIDADE DO JUIZ - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - OFICIAL DE REGISTRO - PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS - TERMO INICIAL: DATA DA AVERBAÇÃO OU REGISTRO. 1. Não constitui inovação recursal a fundamentação relativa a matéria ordem de pública. 2. Não se conhece de agravo retido quando não houve, na...
... O que ocorreu na verdade uma "grilagem extrajudicial" de terra, que no pode beneficiar o "grileiro'. Diante do narrado acima, como impossvel retomar o status quo, e devolver a terra para a Requerente, a nica forma de compensao o pagamento do ... -
Acórdão nº 1.0000.19.169450-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - IMISSÃO NA POSSE - REQUISITOS COMPROVADOS. 1. A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando, diante da probabilidade do direito alegado, houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2. O perigo da demora é pressuposto para concessão das tutelas provisórias de urgência e se...
... rurais, pois figura como autor de sete aes na Comarca de Betim, o que corrobora a tese levantada pela agravante de que se trata de possvel "grileiro". Destaca-se que a agravante prestou cauo na origem o que afasta qualquer perigo de dano aos agravados, caso a ao venha a ser julgada ... -
Acordao N° 1707473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Não acholhimento. Insuficiência do conjunto probatório. Vínculo com a organização criminosa. In dubio pro reo. Pleito de valoração negativa da conduta social. Acolhimento. Uso de título eclesiástico no meio social para dar credibilidade à prática delitiva. Pedido de valoração...
... liderança e o loteamento próprio. Relatou que Bené está no topo do grupo, pois nenhum outro grileiro ... tem os contatos que Bené possui. Ressaltou que o grupo de Bené era composto por Bené, Célio e ... Naldo. Esclareceu que Célio foi o ... -
Acórdão nº 1.0689.10.000382-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - REQUISITOS LEGAIS DO ART. 561 DO CPC - NÃO VERIFICADOS - COLOCAÇÃO DE CERCA DIVISÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR - TURBAÇÃO NÃO COMPROVADA - RECURSO NÃO PROVIDO. - A despeito de se admitir um possível ato de turbação praticado pelos réus, ao recolocar a antiga cerca divisória sobre o local, o feito carece de
... Pontuam que o coautor Guilherme Carneiro pessoa tida como grileiro na regio e que a construo da cerca no constitui ato violador por parte do ru, se tratando, em verdade, de reconstruo aps ato criminoso praticado pelo ... -
Acordao N° 1422730 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Direito penal. Apelações criminais. Parcelamento irregular do solo. Venda de lotes para fins urbanos. Artigo 50, parágrafo único, incisos i e ii, da lei 6. 766/79. Crimes ambientais. Edificação irregular em área de proteção ambiental do rio são bartolomeu. Danos à unidade de conservação. Impedimento da regeneração de vegetação nativa. Autoria e materialidade comprovadas. Adequação da conduta aos...
... Soares de Sant'ana e Ellen Lisboa Sant’ana e que utilizou o nome de Francisco nas cessões de ... direito “para não se passar por grileiro”. Esclareceu que vendeu a propriedade consciente de ... que a área seria loteada ... Consoante descrito na sentença, o réu prestou ... -
Decisão Monocrática Nº 5009975-20.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-05-2020
... 7).Afirma "o antecessor dos Agravados é conhecido 'grileiro"' na região de Barra Velha/SC, o que se denota pelo vultuoso número de processos que responde na referida comarca\" (fl. 8).E, ainda, traz a informa\xC3" ...
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Acórdão nº 1016957-13.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
RAI nº 1016957-13.2022.8.11.0000AGRAVANTES:JOAQUIM FERREIRA DE FARIA e ROQUE DA CRUZ DIASAGRAVADOS: FERNANDO BORRAS NETO e OUTROSE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LIMINAR CONCEDIDA APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS – ARTIGO 561 DO CPC/15 - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR – RECURSO DESPROVIDO. A tutela...
... grileiro” de imóveis rurais ... Declara ainda que nenhuma testemunha foi capaz de identificar ou dizer se conhece a pessoa de ENÉSIO DELATORE, que em ... -
No caminho da volta, o encontro com o crime
... ão que é madeireiro, ou pela estrada que leva até Zé Doca - nome que homenageia um grande incentivador da grilagem - é fácil encontrar grileiro, caminhão madeireiro, serraria ilegal, vários sinais do ataque sistemático ao bem público e à floresta. Difícil é encontrar polícia. Não vi ...
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Acordao N° 1405598 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2022
Penal e processo penal. Queixa crime. Crime contra a honra. Difamação. Animus difamandi. Ausente. Atipicidade material da conduta descrita. Expressões utilizadas como fundamento de improcedência de ação de reintegração de posse. Abolvição sumária. Honorários advocatícios. Devidos. Fixação. Equidade. Litigância de má-fé. Não demonstrada. 1. Trata-se de queixa crime por suposta ofensa à honra...
... reintegração de posse), chamando-o de “esbulhador”, “parcelador criminoso” e “grileiro”, bem como ... assentando “que manteve lucro derivado da atividade criminosa de parcelamento e venda do imóvel”, ... ofendendo a sua honra ... -
Acordao N° 1436758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Apelação criminal. Parcelamento irregular do solo. Dano a unidade de conversação. Impecilho à regeneração natural de vegetação. Erosão do solo. Ausência de justa causa. Coisa julgada. Arquivamento de inquérito anterior. Rejeição. Materialidade e autoria dos delitos. Comprovação. Prova documental, testemunhal e pericial. Recurso desprovido. 1. Apelação interposta pela defesa técnica contra sentença
... o declarante esclarece que o grupo atua a mando de um ‘grileiro’ conhecido na região; ... que é esse grileiro que providencia a documentação forjada das áreas, e organiza uma ... pasta com tal ... -
Cotegipe - Vara cível
... Quanto ao interesse processual , o autor aduz que o grileiro Marcos Oscar Martins Cardoso ajuizou uma ação declaratória de domínio que se revestiu de uma verdadeira ação de retificação de matrícula, no ...