guarda compartilhada como funciona
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Legislação Complementar
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3" ... 117, que designarão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no ... protegida de produção a unidade que funciona em relação de dependência com entidade ... o juiz poderá estabelecer curatela compartilhada a mais de uma pessoa.” ... Legislação ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Os efetivos da velha guarda eram pouco numerosos. Assim, passamos da terceira ... Assim como o leste de Minas, a região do presidente Itamar ... camente, é o nome de um prédio, onde funciona a Faculdade de Filosofi a e a antiga reitoria ... úcio Cardoso tinha, na visão dele, compartilhada por tantos de nós, a convicção de que era seu ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... imposição de algum fator real de poder – como, por exemplo, um programa autoritário episódico ... na opinião amplamente majoritária compartilhada" pelo grupo; ou a “informação”, isto é, a d\xC3" ... Conclusão: o que não funciona é o modelo autoritário disfarçado de ... transição democrática o que ele ainda guarda de resquício cultural autoritário herdado dos ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Se um homem define uma situação como real, ela se torna real em suas consequências ... controle social, na medida em que ele funciona como um importante elemento estabilizador e ... Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal, cfr. Lima et al (2014) ... 73 ... e gestores, de maneira amplamente compartilhada", elaboram as diretrizes para implantação de aç\xC3" ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ão da autonomia privada, e tomando-se como ponto de partida a classificação dos ... não a tinha, mas que “não guarda correspectividade com a do outro”. 437 A ... ção do habite-se, uma vez que o bem funciona como garantia do empréstimo. De qualquer ... prejudicar o exercício da guarda compartilhada ou, ainda, prejudicar o direito de visitas em ...
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Leis
... econômica; permanentes ou ocasionais, bem como as peculiaridades locais ... Parágrafo único ... Art. 25. O fornecimento de guarda-roupa de mais recursos indispensáveis ao ... protegida de produção a unidade que funciona em relação de dependência com entidade ... adotando, será assegurada a guarda compartilhada, conforme previsto no art. 1.584 da Lei n ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Como preparar-se para audiência: ... ção de União Estável, Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, com requerimento ... Este princípio funciona como critério hermenêutico e de julgamento, bem ... menor e isso não favorece a guarda compartilhada ... Neste sentido, extrai-se dos elementos ...
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Acórdão nº 0502857-94.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... no imóvel; estabeleceu a guarda compartilhada, fixando a moradia com a ... antes do início da união estável, bem como aqueles recebidos ... por doação ou herança, ... de propriedade dos seus genitores e que funciona na ... própria casa onde moram e que não tem ...
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Responsabilidade dividida
Especialistas elogiam projeto de guarda compartilhada durante disputa dos pais; prática ... - A nova lei funciona justamente para quem não tem disposição para ... das duas partes no cotidiano e na educação como um todo: ... - Para mim, o projeto detalha e ...
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Acórdão nº 0017775-23.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE ... MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM ... ACORDO DE GUARDA COMPARTILHADA ... PELA AGRAVANTE. MUDANÇA DO MENOR ... PARA ... de Guarda Provisória, assim como a busca e apreensão do menor entregando-o ... pois funciona uma pequena escola com funcionários; que até a ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... doutrina do direito puramente empírica é (como a cabeça oca na fábula de Fedro) uma cabeça ... Não funciona, ao contrário, para definir os termos ... , unanimemente aceita e compartilhada pelos filósofos do direito positivo ... 66 ... o padeiro ou imediatamente manda um guarda de seu séquito decapitá-lo ... 158 Cf ...
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Disposições preliminares
... Atualmente, a internet é tida como meio de comunicação, interligando milhões de ... Foi exatamente esta constatação, compartilhada por outros ativistas da Internet, incluindo ... que o provedor responsável pela guarda será obrigado a disponibilizar informações ... em muito a forma como a tecnologia funciona na prática, bem como o verdadeiro objetivo da ...
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O microssistema de autocomposição
... analisada, o código de 2015 se apresenta como um dos diplomas que compõem o microssistema. Sua ... ça se mostra adequada, pois a oposição guarda tamanha autonomia em relação à ação ... pela condução do procedimento é compartilhada, e o poder de decisão somente é exercido em ... procedimento por assim dizer genérico funciona também como um standard básico, seja no sentido ...
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Direito Constitucional
... constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vigente da ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição’ (artigo 102, “caput”), o ... de Estado, indica que a função é compartilhada, caracterizando-se o Poder Executivo como ... (B) O Conselho da Justiça Federal/CJF funciona junta ao Superior Tribunal de Justiça/STJ, ...
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Decisão monocrática Nº 235372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... de crianças sob sua responsabilidade, bem como em nome das próprias crianças ... Nos ... mães de crianças e deficientes sob sua guarda, nos termos do art. 2º do ECA e da Convenção ... que o apartamento onde possivelmente funciona a central de onde partem as ligações está ... explicam, existe uma experiência compartilhada pela qual todos os seres humanos devem passar. E ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... A utilização de máquinas que faziam, como o tear, o serviço de vários trabalhadores ... consciência, intersubjetivamente compartilhada, consensual, e, por isto, aceita por todos; e o ... funciona o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ... recebimento, a autuação, o andamento, a guarda e a conservação dos processos e outros papéis ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... Econômica, Lei 13.784/2019, trouxe como objetivo principal estabelecer “garantias de ... concepção pública de justiça compartilhada pela comunidade social 25 ... A busca desse ... ões Filipinas, haveria normas a proteger a guarda de segredos. A partir do advento do CC/1916, ... a lei, contudo, é apenas aquele que funciona na capacidade de regulamentador da legislação ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... , a publicação em questão foi compartilhada mais de 825 vezes, além de receber 883 curtidas ... como curtidas, compartilhamentos, likes , retweetes e ... Funciona assim: a imagem é convertida para preto e ... descansar, já que encontrará à sua guarda, no tesouro da dogmática comum da imputação de ...