guarda provisoria tutela antecipada
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803195-34.2021.8.19.0061 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803195-34.2021.8.19.0061 Recorrente (réu): INSTAGRAM-WHATSAPP-FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Recorrido (autora): BEATRIZ SANTANA ARAUJO Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Decisão Monocrática nº 51732302220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-09-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... O requerente postula, em sede de tutela de urgência, a concessão da guarda provisória ... ção de guarda em sede de tutela antecipada ... Determinada, de ofício, a realização de ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.009592-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2022
... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS, em que contende com J.F., que u a tutela antecipada requerida, determinando a guarda ...
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Decisão Monocrática nº 52296357820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS. FILHO MENOR. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DEFERIDA AO GENITOR QUE EXERCIA A GUARDA FÁTICA DESDE A SEPARAÇÃO. REVERSÃO DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... FILHO MENOR. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DEFERIDA AO GENITOR QUE EXERCIA A GUARDA FÁTICA ... Pugna pela concessão da antecipação da tutela recursal ... É o relatório ... Efetuo o ... ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ... -
Decisão Monocrática Nº 5005875-85.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-05-2021
... de Bens, Alimentos, Regulamentao de Guarda e Visitas com pedido de Tutela de Provisria de gncia Antecipada e de Evidncia n. 5020181-78.2020.8.24.0005, ...
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Acórdão nº 0010410-49.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... GUARDA DE FATO VIAGEM TEMPORÁRIA E CONSENTIDA ... AO ... pedido de tutela antecipada, concedendo a guarda provisória da ...
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Decisão Monocrática nº 51953878620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. FILHO MENOR. GUARDA UNILATERAL DEFERIDA À GENITORA. REVERSÃO DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do...
... GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. FILHO MENOR. GUARDA ... V., a guarda provisória de LEO M. B., valendo a presente decisão como ... por ora, o pedido de antecipação de tutela, formulada pela demandante, com vistas à ... ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ... -
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... INTIMAÇÃO 8000666-60.2019.8.05.0040 Guarda Jurisdição: Camamu Requerente: H. P. D. S ... INTIMAÇÃO 8000091-81.2021.8.05.0040 Tutela Cível Jurisdição: Camamu Custos Legis: R. D ... INTERLOCUTÓRIO QUE, EM TUTELA ANTECIPADA, DEFERIU A GUARDA PROVISÓRIA À GENITORA ...
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Direito Processual Civil
... Gabarito “D” ... 1.7. Tutela provisória ... (OAB/Exame XXXV) Paulo Filho ... formulação de requerimento de tutela antecipada antecedente para o fornecimento de medicamento ... – 2016.2) Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000016-95.2019.8.05.0239 Guarda Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA. GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA A ...
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Acórdão Nº 0808049-17.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2019
... DEFERIMENTO PARCIAL DA TUTELA RECURSAL APENAS PARA SUSPENDER OS PAGAMENTOS ... parcialmente o pedido de tutela antecipada, para que fosse suspenso parcialmente os efeitos ... III Observa-se que a pretenso no guarda maiores controvrsias, devendo ser modificado o ...
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Acordao N° 1699965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Civil. Processo civil. Agravo de instrumento. Direito de família. Ação de guarda e visitas. Regulamentação. Menor. Redução do contato. Dias de finais de semana alternados. Convivência paterna provisória. Recurso parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em ação de guarda e visitação, cumulada com alimentos, em que o juiz realizou a regulamentação...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ... GUARDA E VISITAS. REGULAMENTAÇÃO. MENOR. REDUÇÃO DO ... CONVIVÊNCIA PATERNA PROVISÓRIA. RECURSO ... PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. Agravo ... sede, o agravante requer pedido de tutela antecipada, para conferir ao genitor o direito de ... -
Decisão Monocrática Nº 5044074-45.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-08-2022
... por Joo Borges de Medeiros,concedeu a tutela de urgncia, para determinar"que a parte r, no ... presentes autos foi deferida tutela antecipada determinando que o banco agravante limite ... detutelaprovisria de urgncia antecipada guarda correspondncia direta com o pedido de mrito ...
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Mutuípe - Vara cível
... ÍPE INTIMAÇÃO 8000299-82.2020.8.05.0175 Guarda Jurisdição: Mutuípe Requerente: M. J. D. J. S ... REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA , em ... Pretende a concessão da guarda provisória liminarmente e posteriormente a guarda ...
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Acórdão Nº 0041331-72.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
... FAZER. INCONFORMISMO QUANTO À TUTELA DE URGÊNCIA ... CONCEDIDA NA AÇÃO ORIGINÁRIA, A FIM DE CONCEDER A ... GUARDA DO CÃO À ONG, BEM COMO DETERMINAR O ... de urgência antecipada para a consolidação de guarda provisória, ...
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Acórdão nº 51531532620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECEDENTE EM MEDIDA CAUTELAR. PLEITO DE SUSPENSÃO DO CONVÍVIO PATERNO-FILIAL. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE AS VISITAS PATERNAS JÁ FORAM SUSPENSAS PRESENCIALMENTE, SENDO FIXADAS ATRAVÉS DE VÍDEOCHAMADAS. DESTE MODO, NÃO SE MOSTRA VIÁVEL O ACOLHIMENTO DO RECURSO DA GENITORA PARA QUE SEJA SUSPENSA QUALQUER...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... que, nos autos da ação de guarda provisória em tutela de urgência de caráter antecedente em ... ÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DE MENOR. PEDIDO ... -
Decisão Monocrática nº 50662825620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA, COM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE ALIMENTOS E VISITAS. PEDIDOS DEDUZIDOS PELO RECORRENTE QUE NÃO FORAM OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Ausente prévia análise do juízo de 1º Grau no que tange à fixação das visitas paternas, acordadas de forma livre em...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... Pugna pela concessão da antecipação da tutela recursal ... É o relatório ... Efetuo o ... GUARDA. TUTELA PROVISÓRIA. BUSCA E APREENSÃO. DESCABIMENTO 1. A ... ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 0502075-39.2018.8.05.0250 Produção Antecipada Da Prova Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... FILHO DESPACHO 8000898-19.2022.8.05.0250 Guarda De Família Jurisdição: Simões Filho ... Assunto: [Tutela e Curatela] ... Autor(a): GILDACI MASCARENHAS ... INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DEMONSTRAR A ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.236014-3/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
... que, nos autos da Ação de Pedido de Tutela de Urgência c/c Medida Protetiva, ajuizada pelo ... , não obstante a sanção de perda da guarda do progenitor responsável pelas violações ... nº 22 deferindo parcialmente a tutela antecipada para determinar a guarda provisória da infante ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.274028-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
... ÓRCIO LITIGIOSO C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO - PERDA DE OBJETO ... provisória unilateral dos menores em tutela de urgência ... Requer a concessão de tutela antecipada recursal para que lhe seja atribuída a guarda ...
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Decisão Monocrática nº 50333978620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA. PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DA GUARDA DA MENOR AO GENITOR. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção. Hipótese em que foram constatadas...
... ÍLIA. ação de divórcio, com alimentos, guarda e partilha. PRETENSÃO DE devolução da guarda ... Deferida a guarda provisória da menina ao pai (evento 24), foi na sequência ... Pugna pela antecipação da tutela recursal de urgência ... Requer o provimento do ... ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ... -
Acórdão Nº 5057611-45.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... Lopes Rodrigues, deferiuo pedido de tutela provisria para determinar a sustao de descontos ... do processo.Ademais, no caso da tutela antecipada, insta destacar a existncia de um pressuposto ... IMPOSSIBILIDADE. DECISO QUE GUARDA CONFORMIDADE COM JULGADOS DESTE TRIBUNAL DE ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... Passando à análise do pleito de tutela de urgência e considerando os fatos narrados na ... possibilitar a concessão da tutela provisória pleiteada na exordial ... Em que pese a ... 07 ... Trata-se de AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR Com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , ...
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Acórdão Nº 0802165-41.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2017
... PROCESSUAL CIVIL. GUARDA PROVISRIA DEFERIDA EM FAVOR DA GENITORA EM ... o recorrente ver deferido o pedido de tutela antecipada recursal de guarda provisria do filho ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , em regra , deve o magistrado deferir a tutela de urgência ... Pois bem ... Os documentos ... , já que se trata de uma verba provisória, ao início do processo, sem que tenham vindo ... Litigioso com Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, proposta por ... TUTELA ANTECIPADA: ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Consoante se extrai ...