guarda provisoria tutela antecipada
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Cura�� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÇÁINTIMAÇÃO8000715-31.2021.8.05.0073 Guarda De Infância E JuventudeJurisdição: ... DEIXO de deferir o pedido de tutela antecipada neste momento em razão de não se ter ... antecipada, concernente à guarda provisória, e determino o seguinte: ... I - À Secretaria, ...
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COVID. Legislação correlata
... — medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos ... , pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas ... terão sua data de vencimento antecipada para o prazo aplicável ao recolhimento previsto ... Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, observado o art ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.23.021299-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
... ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA - GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL - ANÁLISE ... Pugna pela concessão da tutela antecipada recursal para deferir inaudita altera ...
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Mata de são joão - Vara cível
... "Art. 300 - A tutela de urgência será concedida quando houver ... São João/BA, sendo esta a detentora da guarda da criança, descabendo reverter a guarda neste ... , relativos ao procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, os quais ... GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA A TERCEIROS. MANUTENÇÃO DA ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO COM TUTELA ANTECIPADA C/C GUARDA E PARTILHA DE BENS ... DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL ...
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Decisão Monocrática nº 1.0710.11.002066-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2011
... decisão que, prolatada em "ação de guarda de menor" ajuizada em seu desfavor e de L. G. por ... B., assim deliberou:"Defiro a guarda provisória, determinando a expedição do termo de guarda ... Além do provimento, requer a tutela antecipada (dando-lhe a guarda provisória) ou ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.026160-6/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
... , nos autos da Ação de Regularização de Guarda Unilateral de Menor, movida em face de T.R.S, ... Tutelar, tenho por bem em INDEFERIR a tutela pleiteada ... Todavia, entendo, conforme ... o exposto, pede a concessão da tutela antecipada recursal para deferir a guarda unilateral ...
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Acórdão nº 51648839720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. RECÉM NASCIDO EM SITUAÇÃO IRREGULAR. POSSÍVEL TENTATIVA DE BURLA AO CADASTRO DE ADOÇÃO. GENITORA ACOMPANHADA PELA REDE DE PROTEÇÃO. POSSUI OUTROS FILHOS, QUE ESTÃO SOB GUARDA DO GENITOR. PAI REGISTRAL SEM VÍNCULO DE PARENTESCO COM O INFANTE, NEM MESMO COM A GENITORA. NÃO DEMONSTRADO QUALQUER VÍNCULO...
... a decisão, que, nos autos da Ação de Guarda Provisória, restou proferida nos seguintes ... ão de visitas, requerendo a concessão de tutela antecipada para a imediata obtenção da guarda ... -
Do Direito de Ação
... tutela dos direitos ... Isso porque, não obstante ... é uma das hipóteses de prisão provisória a que uma pessoa pode ser submetida) por ordem do ... significa que será necessário tratar de guarda, de direito de visita, de alimentos ... a) tutela de urgência satisfativa ou antecipada – o autor requer, desde logo, a fruição do ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000879-07.2019.8.19.9000 (Criminal), 12-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0000879-07.2019.8.19.9000 Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Thiago Goudinho de Souza AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. RECURSO INTERPOSTO PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS. DECISÃO INICIAL DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE...
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Direitos da Personalidade
... , de certa forma, procuravam valorizar a tutela da personalidade e a defesa dos direitos ... , e que essas medidas podem ter sido antecipada- ... mente rejeitadas pelo mesmo; CONSIDERANDO ... II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ... segundo grau, também é sumária e provisória, destinada, portanto, a ser substituí da quando ...
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Direito constitucional
... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e ... , interrompe o interstício para requerer a tutela do direito líquido e certo ameaçado ou lesado ... fim, burla a proibição de tutela antecipada contra a Fazenda Pública, impondo pagamento ... parágrafos acrescentados pela Medida Provisória n. 2.180-35/2001. 65 O que é o "pedido de ...
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Acórdão Nº 5038305-27.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... que, nos autos da "ao de modificao de guarda e responsabilidade" n.5007738-31.2020.8.24.0091 ... 7). Requereu a concesso da tutela antecipada recursala fim de que fossemodificada a ...
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Decisão com número 5573907-09.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-12-2022
... Requer concessão da tutela ... de urgência. Natureza ... satisfativa do ... , requereu a concessão de tutela antecipada de urgência ... para determinar que o Município ... PROVISÓRIA DE NATUREZA ANTECIPADA DE ... URGÊNCIA INAUDITA ... ão restam dúvidas de que o pleito liminar guarda íntima ligação ... com a tutela jurisdicional ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000353-14.2022.8.05.0099 Guarda De Família Jurisdição: Ibotirama Requerente: ... Vistos etc ... Trata-se de ação de tutela, com pedido de regulamentação de guarda e a antecipada de urgência, proposta SUZANY SANTANA DE QUEIROZ, ... , propôs AÇÃO DE GUARDA COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044493-96.2019.8.19.0000 (Cível), 28-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de guarda requerida pela mãe. Interlocutória determinante de que se abstivesse de levar o filho para fora do Estado do Rio de Janeiro. Decisão que deve ser mantida nesse momento processual, na expectativa de estudo psicológico já determinado, ante alegado histórico de violência doméstica. Matéria controvertida, sujeita ao contraditório, observado o devido processo...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de guarda ... requerida pela mãe. Interlocutória ... agressiva do genitor”. Requereu tutela de urgência, para que fosse deferida a guarda ... unilateral provisória do filho (fls. 11 dos autos principais) ... Aos ... “Cuida-se de pedido de tutela antecipada de urgência formulado ... no bojo da ação de ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... A Curatela Provisória foi deferida (ID 57624109), bem como realizada ... Não se confunde com a tutela. Recai esta, tão somente, sobre menores, ao ... especiais, acordando em relação à guarda, visitação e pensão alimentícia do infante, e ... , requerendo a apreciação da tutela antecipada" de guarda provisória, bem como a Busca e apreens\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50143234620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO. GUARDA DEFERIDA AO GENITOR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A ENSEJAR O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DO STATUS QUO VIGENTE A FIM DE ATENDER AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. RECURSO DESPROVIDO EM MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... " da inicial, quais sejam: a concessão da tutela" antecipada, para fins de conceder a guarda provis\xC3" ... agravada, com o deferimento da guarda provisória da criança a seu favor e ao final, pelo ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... autor da ação, o que primeiro recorre à tutela jurisdicional a fim de inventariar os bens ... : PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Guarda] Nome: LUCIA PEREIRA SANTOS Endereço: Povoado ... AÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL C/C TUTELA ANTECIPADA DE GUARDA PROVISÓRIA proposta por LÚCIA PEREIRA ...
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Acórdão Nº 0002350-37.2023.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 14-08-2023
... APELAÇÃO – AÇÃO COMUM C/C PEDIDO DE TUTELA ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ... – ARGUMENTO EXPOSTO NO APELO QUE NÃO GUARDA ... RELAÇÃO AO FUNDAMENTO DE PRIMEIRO GRAU – ...
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Decisão monocrática nº 2016.01617122-52 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-05-2016
... Cautelar de Separação de Corpos c/c Guarda, Alimentos e ... Regulamentação de visitas nº ... deferiu liminarmente a guarda provisória dos filhos à ... genitora e fixou em 8 (oito) ... ao direito da tutela jurisdicional efetiva ... respeito da ... C/C ... REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA - IMPUGNAÇÃO À ... JUSTI ÇA ...
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Alagoinhas - 1� vara da inf�ncia e juventude
... ÇÃO8003370-18.2023.8.05.0004 Guarda De Infância E JuventudeJurisdição: ... ação de AÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA movida por ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... FILHO DESPACHO 0500437-05.2017.8.05.0250 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Simões ... 8002291-81.2019.8.05.0250 Produção Antecipada Da Prova Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ... Autor(a): IRANELMA ... ão da tutela para fixação da guarda provisória da criança em favor de Iranelma Gomes de Freitas ...