guarda provisoria tutela antecipada
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : 0500146-68.2018.8.05.0250 Assunto: [Tutela" e Curatela] Autor(a): MARILENE BRITO DOS SANTOS R\xC3" ... celebraram acordo sobre a paternidade, guarda, visitas e alimentos em favor do menor. O ... -76.2012.8.05.0250 Assunto: [Tutela Provisória] Autor(a): ADRIANA COUTINHO Ré(u): Gilson dos ... DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA. GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA A TERCEIROS ...
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Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... -se de AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA CONCESSÃO DE GUARDA PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 50809708620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-05-2023
... Na origem, tramita ação de guarda cumulada com regulamentação de convivência e ... agravo, sendo indeferida a guarda provisória requerida pela autora, que é avó materna do ... Requer a concessão de antecipação de tutela recursal e, ao final, o provimento do recurso ... Indeferi a tutela antecipada recursal (evento 4, DESPADEC1) ... Dispensei a ...
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Acórdão nº 0805505-40.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 19-06-2023
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MENOR ... 0816575-24.2021.8.14.0301), que deferiu tutela provisória de urgência para conceder a guarda ... DEFIRO liminarmente o pedido de tutela antecipada de guarda unilateral provisória em favor de ...
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Novo cpc. Tutela provisória: um estudo necessário
A tarefa de dimensionar a evolução do dispositivo nas últimas décadas, comparando-se o CPC de 1973 com o de 2015, revela-se árdua como é árdua sua compreensão.
... os requisitos auto-rizadores para a concessão de uma tutela antecipada ou tutela cautelar 1 , o que não mais ocorre a partir do Código de ... Sua explicação, porém, não guarda respaldo à analogia simplista aplicada no parágrafo anterior; afinal, ... -
Jacaraci - Vara c�vel
... ízo à parte, pois a sua intimação antecipada para se manifestar em 5(cinco) dias - art. 485, ... procedente, a fim de confirmar a tutela antecipada em caráter definitivo, bem como ... de TUTELA DE URGÊNCIA – CURATELA PROVISÓRIA (art. 87 da lei 13.146/2015), em face de AUREO ... e comunitária; e exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ...
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Brumado - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002664-82.2022.8.05.0032 Guarda De Família Jurisdição: Brumado Requerente: S ... C. R., qualificados nos autos, requereu a TUTELA de seu neto Y. H. A. R., nascido em 30/09/2018, ... Requereu a concessão da guarda provisória, em tutela antecipada, o prosseguimento do feito ...
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Acórdão Nº 0057524-02.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-05-2022
... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA, ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ... PROVISÓRIA DE ... URGÊNCIA – DETERMINAÇÃO PARA QUE O ... 537, DO CPC – ... FIXAÇÃO QUE GUARDA CORRESPONDÊNCIA COM AS ... PECULIARIDADES DO ...
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Decisão monocrática Nº 0069680-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
... como “AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE GUARDA, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE ... A ANTECIPADA PARA A GUARDA PROVISÓRIA” (mov. 15.1), que ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... se processa nos autos da Liquidação Provisória nº 5011258- 66.2019.4.03.6100, originada da ... pessoas identificadas e que estejam sob guarda, depósito ou administração de instituições ... demais presos, conforme legislação que tutela as prerrogativas de seu cargo ... 18. Agravo ... antecipada da prova, mas atuação consentânea com os ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se de Ação de Divórcio, Alimentos, Guarda com requerimento de Tutela Provisória de ... 2. TUTELA ANTECIPADA: ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Consoante se extrai ...
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Livro II - Do processo de execução
... pelo seu autor, pleiteando a: ( i ) tutela jurisdicional em que prepondera a atividade de ... antecipada ou simplesmente tutela antecipada); ( ii ) ... , a disciplina do processo de execução guarda correlação com as regras gerais da capacidade ... execução numa situação jurídica provisória e temporária, durante a qual o processo não ...
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Acórdão Nº 0064576-49.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-05-2022
... DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA – DECISÃO LIMINAR QUE CONCEDEU TUTELA ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – DETERMINAÇÃO PARA QUE O ... 537, DO CPC – FIXAÇÃO QUE GUARDA CORRESPONDÊNCIA ... COM AS PECULIARIDADES DO ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Expeça-se o termo de curadoria provisória ... Ciência ao Ministério Público (CPC, ... o pedido de antecipação dos efeitos da tutela ... Cite-se para comparecerem em Audiência ... FILHO DESPACHO 8000114-76.2021.8.05.0250 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Simões ... DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA. GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA A TERCEIROS ...
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Taperoá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Á INTIMAÇÃO 8000085-11.2021.8.05.0255 Guarda Jurisdição: Taperoá Requerente: I. M. D. S ... Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela antecipada de guarda provisória em que, ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Tutela e Curatela, Curatela, Nomeação] ... Autor(a): ... Expeça-se o termo de curadoria provisória ... Ciência ao Ministério Público (CPC, ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL movida por RAFAEL SOUZA BATISTA, ... DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA. GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA A TERCEIROS ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001021-12.2020.8.05.0145 Guarda Jurisdição: João Dourado Requerente: S. S. A ... Trata-se de AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR ajuizada por SILVIA SOUZA ... para que lhe seja concedida a guarda provisória do infante, haja vista que este esta plenamente ... criança, eis que, in casu , a tutela antecipada" é provimento do seu maior interesse. A criança \xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50288662020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-02-2023
... DE UNIÃO ESTAVEL/DISSOLUÇÃO C/C GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA. PEDIDO DE AJG ... EXPOSTO, defiro, em parte, os pedidos de tutela de urgência, a fim de: ... a) conceder a ... Expeça-se termo de guarda provisória unilateral ... Oficie-se ao Conselho Tutelar ... ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... Trata-se de AÇÃO DE GUARDA/TUTELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta ... , liminarmente, a concessão da guarda provisória da menor acima mencionada. Juntou diversos ...
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Capital - 1� vara de fam�lia
... Reservo-me apreciação do pedido de tutela antecipada após o decurso do prazo de defesa ... INTIMAÇÃO 8185688-12.2022.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - Região ... ID 160522447, fora deferida a guarda provisória dos então Menores em favor do Requerente ...
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Tremedal - Vara cível
... Trata-se de ação, com pedido de tutela antecipada, proposta por ANDREIA DA SILVA LIMA, bjetivando obter a guarda de HENRIQUE BATISTA DA SILVA, seu irmão, menor ... mister a concessão liminar da guarda provisória requerida, como antecipação de tutela, pela ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.001771-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C BUSCA E APREENSÃO - MENOR ... - CEPLAN, em autos de um procedimento de tutela provisória antecipada em caráter antecedente ...
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Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... ÃO INTIMAÇÃO 8000811-06.2017.8.05.0164 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Mata De ... a presente AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CARINA DA CONCEIÇÃO ... GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA A TERCEIROS. MANUTENÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática nº 50971008820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FILHA MENOR. GUARDA UNILATERAL DEFERIDA AO GENITOR EM ANTERIOR AÇÃO JUDICIAL. REVERSÃO DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... consigo. Requereu, em antecipação de tutela, a alteração provisória da guarda, a ... ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ...