guia bh
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-03-2021
... atuarão na Central de Regulação do SAMU/BH, nos termos do Edital ... disponível no site http://cias.mg.gov.br, guia RH. BH/MG, 10.03.2021 ... Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo ... 8 cm -11 1455983 - 1 ... CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ...
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Acordão nº 0150700-53.2008.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... ?), responde que o reclamante Fazia ajustes, mas sob o ponto de vista ergonômico não são considerados repetitivos, pois segundo o livro Guia Prático da Tenossinovites escrito pelo Prof.Hudson de Araújo Couto (BH) os movimentos repetitivos com número de mais de 60 por minuto são de alto ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.11.311520-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO EM EXECUÇÃO - PEDIDO FORMULADO PELO PRÓPRIO SENTENCIADO - ILEGITIMIDADE POSTULATÓRIA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
... 3º As inrregularidades (sic) de nulidades dos autos. 4º A suspensão condicional da pena e recolhimento da carta de guia junto a V.E.C de BH-MG" ... A inicial de fls. 02/07 não veio instruída com documentos pertinentes aos pedidos dela constantes. Há apenas cópia ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 01-10-2021
... atuarão nos municípios de Ouro Preto, Mariana e Regulação do SAMU/ ... BH, nos termos do Edital disponível no site http://cias.mg.gov.br, guia ... RH. BH/MG, 01/10/2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo ... 2 cm -30 1538576 - 1 ... Belo Oriente ... Prefeitura ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-03-2015
... 8472/5 – Alexandre Roza Pereira – Igarape – fav. Indulto Dec ... 7.873/2012, exclusivamente ao crime praticado em 05/10/2009, guia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-03-2015
... 8472/5 – Alexandre Roza Pereira – Igarape – fav. Indulto Dec ... 7.873/2012, exclusivamente ao crime praticado em 05/10/2009, guia ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... E que portanto, havia prazo para concretizar. Pudesse voltar para BH tranquila. Prometendo de que iria imitir a guia de ITBI ... Em fevereiro novamente a ré voltou a Porto, novamente ficou uma semana, quando começou a procurar pelo tal Leonardo italiano, não o ...
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Com inauguração de instituto veterinário legal, pets ganham status de humanos
BH inaugura instituto para corpo de delito e autópsia de animais
... No entanto, a guia de transporte dos animais — documento que autoriza que eles ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Derechos y Deberes del Hombre; artículo 12 del Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales). Ellos son la guía en materia de interpretación legal. Por otra parte hay que considerar que si la autoridad de aplicación asiste a las jurisdicciones que no cuenten ... -
Especialização da justiça como política de defesa do consumidor
... Nesse sentido, por exemplo, o Conselho da Justiça Federal (CJF) instituiu, em agosto de 2020, o Guia de Governança e Gestão do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. 28 Ainda, um sistema de rotatividade entre os juízes e servidores das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1232-85.2010.5.24.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. GUIA IRREGULAR. NOME DO RECLAMANTE E NÚMERO DO PROCESSO DISTINTOS. 1. Considerando a observância dos princípios da instrumentalidade das formas e o da utilidade dos atos processuais, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Instrução Normativa n.º 18 (Resolução n.º 92/99, publicada em 12/1/2001), mediante a qual regulamentou a comprovação do...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/bh/rcr/iz DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. GUIA IRREGULAR. NOME DO RECLAMANTE E NÚMERO DO PROCESSO DISTINTOS. 1. Considerando a observância dos princípios da instrumentalidade das formas e o da ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Pág.: 388) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. GUIA DE RECOLHIMENTO EM CÓPIA. NÃO CONHECIMENTO. O recurso cuja guia de recolhimento vem aos autos somente em cópia, não auto-riza o conhecimento do ...
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A mediação e a dinâmica da constelação familiar como meios de humanização da justiça
O presente trabalho tem por objeto potencializar os métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos conflitos familiares, respeitados determinados limites e procedimentos. A interferência do Direito no mundo contemporâneo gera repercussões no âmbito da vida privada, como na convivência familiar e no tratamento dispensado aos indivíduos na sociedade. Ao lado
... 5NAZARETH, E.R. Guia de Mediação Familiar – aspectos psicológicos. In: APASE (org). Mediação Familiar. Porto Alegre: Equilíbrio, p.11-25, 2005 ... 6GROENINGA, ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 05-09-2017
... Dra. Maria Valeria Valle da Silveira ... 22253/2-David Jose Rodrigues Goulart Costa-BH-Fav.Indulto- ... Dec.8.940/2016 guia de execucao 0024.07.771.385-7 ... 48496/2-Dieckson Jesus Soares-Francisco Sa-Pelo Indeferimento de ... qualquer beneficio ... 45247/1-Ronivon Cardoso ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 05-09-2017
... Dra. Maria Valeria Valle da Silveira ... 22253/2-David Jose Rodrigues Goulart Costa-BH-Fav.Indulto- ... Dec.8.940/2016 guia de execucao 0024.07.771.385-7 ... 48496/2-Dieckson Jesus Soares-Francisco Sa-Pelo Indeferimento de ... qualquer beneficio ... 45247/1-Ronivon Cardoso ...
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Acórdão nº 2001.38.00.041852-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Julio de 2005
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. FUNÇÃO DELEGADA DO PODER PÚBLICO. EMISSÃO DE GUIA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA. DESCABIMENTO. I - O dirigente de estabelecimento de ensino particular, ao praticar ato relacionado ao acesso ao ensino superior, está no exercício de função delegada do Poder Público Federal, sendo, portanto, cabível o mandado de segurança
... Gerais, que concedeu a segurança buscada por Andrea Jerusa de Souza Santos, determinando à autoridade impetrada a imediata expedição da guia de transferência, independentemente do pagamento referente à matrícula para o ano seguinte na instituição de ensino de origem (fls. 98/103) ... -
Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city
O presente artigo busca analisar a atuação do Ministério Público Estadual e do Poder Público Municipal na fiscalização e garantia da gestão democrática da cidade, assegurada pelo Estatuto da Cidade, no projeto de lei da Operação Urbana Consorciada Nova BH, que surgiu em 2013, e passou a ser denominado Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I e Leste/Oeste em 2014. Tal projeto objetiva...
... In: ... Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. _____ : guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei n.10.257, de 10/07/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... José Carlos Laender, Vicente Gonçalves e Barnabé Luz Rodrigues e do outro lado pelos representantes da PBH (os secretários Walfrido Mares Guia (Planejamento), Otimar Bilcalho (Ação Comunitária) Gilson Assis Dayrell (Desenvolvimento Urbano), Dirceu Coutinho (Obras civis) com seus ... -
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... não aceitam, por exemplo, a tradição e a autoridade como fontes legítimas do Direito – e para que o “Direito cumpra a sua função de guia de conduta humana”. 16 Nesse sentido, justificar uma decisão não é só retirar uma conclusão a partir de premissas norma-tivas e fáticas ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Tratase de um guia de aplicação e hermenêutica, de uma “norma sobre norma”, a induzir soluções mais razoáveis e a projetar maior segurança jurídica, ...