guia bh
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Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... Para ficar com uma formulacao-teste, especie de questao-guia deste trabalho: a forma-juridica tem configurado os aspectos da nossa existencia a partir de certas imagens do espaco que tendem a forjar--de forma ...
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Acórdão Nº 0022475-71.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO ANTECIPADO DO PLANO DE SAÚDE. Devida indenização por danos morais pelo cancelamento antecipado do plano de saúde do empregado.
... No ID. 6c004af, os autores juntam guias de requisições médicas em nome do Sr. Ezequiel, datadas de 09/02/2015, e guia de solicitação de internação hospitalar em nome da Sra. Solange, datada de 04/02/2015, bem como laudos de ressonância magnética da coluna ... -
Do processo em geral
... previdenciárias, o levantamento dos depósitos de FGTS, o bloqueio eletrônico de numerário em instituições financeiras e o preenchimento da guia de depósito judicial trabalhista. Assim, deverão as partes apresentar as seguintes informações: a) para pessoas físicas — número da carteira ...
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Direito Civil
... 112 do CC; B: correta. A assertiva dispõe de forma idêntica ao art. 112 do CC, o qual traz verdadeiro guia interpretativo dos negócios jurídicos, determinando que se valorize mais a intenção do que à literalidade da redação do negócio jurídico; ...
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Acórdão Nº 08004155420198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 18-06-2019
... amanhã (21/12/2018), às 07:00 horas, na Casa de Saúde São Lucas, nesta Capital, arcando com as despesas médico-hospitalares, observada a Guia de Solicitação de Internação subscrita pelo médico que assiste o autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ...
- Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000385-37.2022.5.00.0000)
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Sentença nº 1000788-40.2023.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... 8 dias de quando intimada a tanto, após o trânsito em julgado, apresentar documento com a chave de identificação para soerguimento do FGTS e guia" CD-SD para fruição do seguro-desemprego sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias (artigos 500 e 537, ambos do CPC). A multa poder\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11722-95.2018.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR EM QUE AFIRMADA A DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE NOVO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESAS COM FALÊNCIA DECRETADA , PORQUANTO JÁ INSTAURADO ANTERIORMENTE PARA FINS DE INCLUSÃO DE SÓCIO E DE EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO NO POLO...
... bloqueados e convolados em penhora é medida que se impõe ... Guia de custas a fl. 799 ... O apelo foi admitido pelo despacho de fl. 800 ... Contrarrazões da União a fl. 814 e do exequente a fls ... -
Concessões no setor aeroportuário brasileiro: uma análise sobre concentração de mercado
Este trabalho apresenta uma análise empírica acerca da concentração das concessões aeroportuárias no Brasil. Para isso, inicia-se com uma revisão da regulação no setor aéreo - mostrando seu breve histórico e falando das concessões. Como objetivo final do trabalho, é feito um cálculo da concentração de mercado das concessões para as concessionárias utilizando-se dos índices de razão de concentração
... Brasília. J. em: 14/12/2011 ... CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE). Análise de Atos de Concentração Horizontal (guia). Versão preliminar. 2016 ... CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE). Pedido de Autorização Precária e Liminar no Ato de ... -
Acórdão Nº 5000363-56.2021.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 14-10-2021
... -se o nome do acusado condenado no rol dos culpados, comunicando-se Corregedoria Geral da Justia Justia Eleitoral da Comarca; b) Expea-se a guia de recolhimento e providencie-se a execuo da pena da privativa de liberdade; c) Proceda-se cobrana da pena pecuniria, segundo as prescries do artigo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-01-2024
... MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS EE JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA" 9746629 ANA LUCIA LAFETA GOMES EEB 1 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO ... MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS EE SÃO LU\xC3" ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... de 1966 relativa ao estatuto dos professores e a recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao estatuto do pessoal do ensino superior com um guia de utilização. 2007. Disponível em: Acesso em: 19.9.2012 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito contemporâneo do trabalho, cit., ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.053141-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2022
... Comprovante de preparo à ordem 57 ... Entretanto, conforme promoção de ordem 62, deixou a apelante de colacionar a Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ) ... Intimada para sanar tal irregularidade (ordem 64), manteve-se inerte ... Em análise dos ...
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Acórdão nº 1.0671.14.000653-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA DE CURETAGEM UTERINA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO COMPROVAÇÃO - REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR - NÃO PREENCHIMENTO.1. Não comprovado nos autos a recusa da operadora de saúde em oferecer cobertura ao tratamento médico destinado à beneficiária do plano,
... Aduz que pela negativa do procedimento, h uma clara falha na prestao dos servios. Menciona que a guia de solicitao de internao no comprova os fatos alegados pela apelada haja vista no possuir assinatura do beneficirio, do contratado ou do responsvel ... -
Acórdão nº 1.0671.14.000653-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA DE CURETAGEM UTERINA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO COMPROVAÇÃO - REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR - NÃO PREENCHIMENTO.1. Não comprovado nos autos a recusa da operadora de saúde em oferecer cobertura ao tratamento médico destinado à beneficiária do plano,
... Aduz que pela negativa do procedimento, h uma clara falha na prestao dos servios. Menciona que a guia de solicitao de internao no comprova os fatos alegados pela apelada haja vista no possuir assinatura do beneficirio, do contratado ou do responsvel ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... Assim, as criaturas deste mundo já não nos aparecem como uma realidade meramente natural, porque o Ressuscitado as envolve misteriosamente e guia para um destino de plenitude. As próprias flores do campo e as aves que Ele, admirado, contemplou ... 46 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ...