haiti atual
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Acordao N° 1429119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Apelação cível. Processual civil. Preliminar de não conhecimento. Violação à dialeticidade. Vício inexistente. Lucros cessantes. Ausência de comprovação. Cumulação de reparação dos danos morais e estéticos. Possibilidade. Majoração da compensação dos danos morais. Cabimento. Honorários advocatícios. Sucumbência recíproca, mas não proporcional. Recurso da ré conhecido e não provido. Recurso do...
... participação na missão militar no Haiti, forçoso concluir que o autor não demonstrou o fato ... constitutivo do ... guarida no artigo 37, §6º, da atual Constituição Federal, prescinde da prova do dolo ou da culpa, ... -
O Arm's Length e os Preços de Transferência
... Atual- mente, são 34 países 5 , cujas legislações s ã o bastante var iadas ... 54. Greece. 55. Greenla nd. 56. Grenada. 57. Guernsey. 58. Haiti. 59. Hong Kong (China). 60. Hun gary. 61. Iceland. 62. India. 63. Indone ...
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A fraternidade como antídoto contra a aporofobia
Os pobres são vítimas de práticas preconceituosas e discriminatórias, que são expressões de violência e motivadas unicamente pela sua condição econômica. Por essa razão, o tema do presente trabalho científico se inspirou nos estudos de Adela Cortina sobre a aporofobia, termo criado para designar a aversão ao pobre. Nesse contexto, pretende-se, ao longo da presente reflexão, demonstrar, através de
... O princípio esquecido/1: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Vargem Grande Paulista: Editora Cidade Nova, p ... A idéia da fraternidade em duas Revoluções: Paris 1789 e Haiti 1791. In: BAGGIO, Antonio Maria (org.). O princípio ... SEQÜÊNCIA ... -
O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... Haiti, Honduras, Índia, Indonésia, Irã ... 34 Jales Dantas da Costa T ... Assim, suas principais preocupações estão re- lacionadas com a atual crise da economia mundial – que segundo o Grupo ... -
O país das contradições: um olhar sensível a respeito das leis de terceirização e migração brasileiras
... Os incisos do atual artigo 4º. preveem praticamente todos os direitos individuais e coletivos ... que, destas, 3.017 foram para cidadãos oriundos da República do Haiti e 1.107 de pessoas da Venezuela; ... II – quanto à movimentação ...
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Perspectiva da emancipação na América Latina e desafios para o serviço social no Brasil e na Colômbia
... A atual fase do capitalismo marca, de fato, o esgotamento do ciclo de lutas ... ][g116][g53][g42][g11][notdef] (1972-1979); Guatemala (1970 - 1985); Haiti (1957-1990); Honduras (1963-1974); México (1853-1855, 1876-1910); ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... Guatemala, Haiti, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, ... Um desafio atual reside na diversificação das fontes e formas das violações de direitos ...
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"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... BERMUDEZ, 2018) "[ ... ] O que a Universidade precisa, seja no quadro atual, seja no quadro com a introducao do sistema de cotas etnico-raciais, e de ... explodiam inumeras insurreicoes nacionais e a propria Revolucao do Haiti, influenciando a construcao da narrativa pelas elites de que os negros ...
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Generais, os moderados e apreensivos do governo
... nos ltimos dias um pensamento que representa o estado de esprito atual de militares que esto perto do poder:" Jair, serenidade. Voc no precisa de ... h quatro anos, com atuao principalmente em pases africanos e no Haiti, cuja misso foi comandada por trs dos atuais ministros de Bolsonaro: ...
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O paradigma do bem estar social e a ideologia ressocializadora: o humanismo funcional à lógica de produção
... café; (ii) a substituição da desorganizada economia cafeeira do Haiti, (iii)disponibilidade de mão de obra e extenso exército de reserva, ... Pensando sobre a historicidade do nosso período atual, em que a ideologia, tem parecido uma história da não-ideologia, e que ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... observada; o que é evidente pelo fato de que, antes de principiar a atual querela entre nós e nossos barões, nós, voluntária e espontaneamente, ... de declarações de independência fora dos Estados Unidos – no Haiti, na Amé-rica espanhola e Grécia, Hungria e Libéria, preservou um ...
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TEorias da bioética um breve ensaio
... óis não só destruíram Tenochtitlán (capital do governo asteca, atual Cidade do México) como prenderam e mataram seu imperador, Monctezuma. O ... ditaduras da direita e guerrilhas da esquerda de 1980 a 1992; 90 o Haiti, que vive sob intervenção da ONU desde 2004; a população carcerária ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... atual Portal da Transparência, revisão dos textos, atualização, pesquisa de ... haitianos em parceria com a Embaixada do Haiti" no CIC; CIC do Imigrante, em parceria com o ... Núcleo de Estudo de Migra\xC3" ...
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Globalização inacabada: o fracasso na abordagem do legado do colonialismo nos direitos humanos internacionais e na governança migratória
A era pós-Segunda Guerra Mundial do Direito Internacional foi prolífica na geração de processos intrincados e complexos de promoção dos direitos humanos, por meio da criação de normas específicas e agências especializadas, enquadrando a proteção dos indivíduos nos principais documentos de direitos. A maior parte destes instrumentos foram incorporados a nível doméstico dos Estados para proteger...
... este assunto, sobre como a globalização econômica depende da atual divisão internacional do trabalho e da migração, explorando esses ... , Belize, Cuba, Dominica, Dominican Republic, Grenada, Guyana, Haiti, Jamaica, Saint Kitts and Nevis, Saint Lucia, Saint Vincent and the ... -
Brasil está atrasado no combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho.Veja os países que já avançaram
... possuem tais leis: Argentina, Bolívia, Equador, Granada, Guiana, Haiti, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e Uruguai ... A advogada Natalia Mazoni, ... No ritmo atual, paridade só em 2077 ... Há um consenso entre os especialistas de que é ...
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Taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil tem ligeira alta, segundo Imperial College
... O Rt atual significa que cada 100 pessoas contaminadas transmitem a doença para ... Haiti ...
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Brasil está atrasado no combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho.Veja os países que já avançaram
... possuem tais leis: Argentina, Bolívia, Equador, Granada, Guiana, Haiti, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e Uruguai ... A advogada Natalia Mazoni, ... No ritmo atual, paridade só em 2077 ... Há um consenso entre os especialistas de que é ...
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Guterres assumirá onu com série de desafios importantes
... ainda ter sido responsvel por espalhar uma epidemia de clera no Haiti, no rastro do terremoto de 2010 ... Ontem, mesmo dia em que seu nome era ... Mas as crticas foram menores que os elogios. O atual secretrio-geral Ban Ki-moon parabenizou seu sucessor no Twitter, ...
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Uma copa como deve ser: com zebras e emoção
... E a edio atual s precisou de 15 dias para marcar todos estes requisitos. Se acabasse ... No segundo, Inglaterra e Dinamarca avanaram, deixando China e Haiti para trs.O Grupo E tambm estremeceu o mundo do futebol. No pela ...
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Taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil tem ligeira alta, segundo Imperial College
... O Rt atual significa que cada 100 pessoas contaminadas transmitem a doença para ... Haiti ...
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Taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil tem ligeira alta, segundo Imperial College
... O Rt atual significa que cada 100 pessoas contaminadas transmitem a doença para ... Haiti ...
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Brasil está atrasado no combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho.Veja os países que já avançaram
... possuem tais leis: Argentina, Bolívia, Equador, Granada, Guiana, Haiti, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e Uruguai ... Home office: ... No ritmo atual, paridade só em 2077 ... Há um consenso entre os especialistas de que é ...
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Human rights in contemporary society: neoliberalism and (post)modernity/Direitos humanos na sociedade contemporanea: neoliberalismo e (pos)modernidade.
... global, pois, longe de ocuparem lados opostos no cenario politico atual sao faces de uma mesma moeda ... A pesquisa tem por metodologia a ... manifesta-se nas lutas de contestacao colonial e na independencia do Haiti. Porem, somente nas duas ultimas decadas adquire visibilidade, ...
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Legislação, migração e o fechamento da fronteira Venezuelana
O presente artigo se propõe a discutir a migração venezuelana e o fechamento da fronteira, buscando analisar do ponto de vista jurídico esta possibilidade; partindo da contextualização do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra na segunda década do século XXI numa profunda recessão e crise político-econômica, de onde sua população está fugindo
... experiência de acolhimento quando da crise civil que assolava o Haiti, e somado a ela, aquele teve grande parte do seu território devastado ... da missão realizada pelo colegiado em janeiro e para monitorar a atual situação dos direitos humanos de migrantes venezuelanas e venezuelanos ... -
A guerra justa em Helênia & Devília
“A injustiça essencial da guerra é o ponto inicial das discussões sobre os aspectos de direito internacional suscitados por Hans Kelsen, um dos mais conhecidos expositores da teoria da guerra justa no século passado” “O estudo da legitimidade da guerra tem ainda outro viés: o sentido de prevenção quando está em jogo a segurança nacional” “Não é jurídica nem moralmente admissível a intervenção em...
... Mas o constitucionalismo atual supera esse argumento, já que o próprio Estado pode estabelecer uma ... É o que tem ocorrido no Haiti, na Líbia e no Afeganistão, só que por determinação das Nações ...