hermeneutica classica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000625-12.2014.5.07.0038), 2015-03-17
... a natureza do liame mantido com o obreiro, consoante regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001380-05.2014.5.07.0016), 2015-01-29
... relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000329-41.2014.5.07.0021), 2015-07-03
... relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001481-03.2013.5.07.0008), 2014-10-20
... relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário se presume, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 244-02.2016.5.07.0016) 12-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. GRUPO ECONÔMICO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, §1º-A, I E III, DA CLT. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não...
... relação de trabalho mantida com o obreiro, consoante a regra clássica de hermenêutica jurídica, segundo a qual o ordinário (relação de ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... à subsidiariedade, tem-se que a norma subsidiária funciona, na clássica expressão de HUNGRIA, como um “soldado de reserva”. A norma se ...
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Processo nº 0323335-89.2008.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... 273), atraindo, como ensina Carlos Maximiliano em obra clássica ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... uma distinção entre o público e o privado desde a antiguidade clássica, nos escritos de Aristóteles, impende gizar que os seus contornos eram ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Conforme a clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser apto a dar a quem tem um ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO SISTEMA DE VALORES ... Segundo a clássica doutrina do Estado liberal, os direitos fundamentais somente eram ...
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Pausa breve: pela elucidação de aspectos filosóficos acerca da interpretação e sua concatenação com a hermenêutica jurídica
... alemão Johann Danhauer teria cunhado “a palavra latina ‘ hermeneutica ’”, a qual representa uma transliteração modificada do verbo grego ... “Como obras-primas do discurso humano, as obras da antiguidade clássica são certamente os mais excelentes e os mais veneráveis entre os objetos ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... , escreve que é na polis que a cultura grega atinge sua forma clássica. O autor vai além, definindo que “a polis representa um princípio ... já foram analisados, por exemplo, no Dicionário de Hermeneutica Jurídica do Prof. Lenio Streck. A desvinculação dessas posições com ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... forma, o sentir humano decorrente da intuição deixa de ter sua clássica proeminência na formulação da vontade ... António Castanheira Neves ...
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O STF e o Dogma do Legislador Negativo
... De fato, em recentes decisões, o STF não aplicou a sua clássica jurisprudência no sentido de que a respectiva decisão teria apenas o ...
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Acórdão Nº 0021171-87.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
EMENTA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA . Além do pagamento da gratificação de função igual ou superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o artigo 224, § 2º, da CLT, estabelece que o cargo de confiança é aquele revestido de fidúcia especial, assim compreendida a que confere ao empregado poderes de gestão e representação do Banco, e que o destacam hierarquicamente dentro da estrutura da
... clássica, outrossim, a lição de hermenêutica segundo a qual a norma jurídica ... -
Acórdão Nº 0021228-50.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-07-2021
EMENTA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Além do pagamento da gratificação de função igual ou superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o artigo 224, § 2º, da CLT estabelece que o cargo de confiança é aquele revestido de fidúcia especial, assim compreendida a que confere ao empregado poderes de gestão e representação do banco e que o destaca hierarquicamente dentro da estrutura da...
... É clássica, outrossim, a lição de hermenêutica segundo a qual a norma jurídica ... -
Acórdão Nº 0020710-21.2018.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Hipótese de provimento dos embargos para sanar a omissão apontada e, com efeito modificativo no julgado, absolver o sindicato autor da condenação ao pagamento de honorários advocatícios aos procuradores da ré.
... É clássica, outrossim, a lição de hermenêutica segundo a qual a norma jurídica ... -
Acórdão Nº 0021180-85.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Além do pagamento da gratificação de função igual ou superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o artigo 224, § 2º, da CLT, estabelece que o cargo de confiança é aquele revestido de fidúcia especial, assim compreendida a que confere ao empregado poderes de gestão e representação do Banco, e que o destacam hierarquicamente dentro da estrutura da...
... É clássica, outrossim, a lição de hermenêutica segundo a qual a norma jurídica ... -
Sobre um possível diálogo entre a crítica hermenêutica e a teoria dos standards probatórios: notas sobre valoração probatória em tempos de intersubjetividade
Partindo do método fenomenológico, pretende-se lançar um estudo sobre a teoria dos standards probatórios, a fim de estabelecer um diálogo entre ela e a Crítica Hermenêutica do Direito. Trata-se de uma teoria que considera a possibilidade de se admitir diferentes standards de prova, de acordo com as situações concretas postas em causa, a natureza do direito material e as regras processuais...
... ACERCA DE UN POSIBLE DIÁLOGO ENTRE LA CRÍTICA HERMENÉUTICA Y LA TEORÍA ... DE LOS ESTÁNDARES PROBATORIOS: NOTAS ... Issn Eletrônico 2175-0491 ... (clássica e moderna) da verdade e a adoção do método fenomenológico para o ... -
Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... Por sinal, a clássica lição de Geny, para quem as matérias de ordem pública consistiriam em ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Incide, portanto, a clássica a regra de hermenêutica, segundo a qual onde a lei não distingue, não ...
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Acórdão Nº 0032787-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-02-2023
... hermenêutica jurídica clássica, razão pela qual a decisão agravada revela-se correta, quanto ... mais ...
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Acórdão Nº 0020704-72.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-12-2017
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. A concessão parcial do intervalo intrajornada acarreta prejuízo da saúde física e mental do trabalhador, tendo como consequência o pagamento desse período como horas extras (ou seja, hora normal mais adicional) sem prejuízo da contagem do tempo trabalhado na contagem de eventuais horas extras decorrentes do excesso de trabalho diário ou semanal,
... declaratória, sem se permitir o efeito extensivo, consoante clássica lição de hermenêutica. Argumenta que a adoção do sistema Banco de ... -
Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... clássica e a fenomenologia hermenêutica, sob um viés pragmático. Por fim, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... proporcionalidade desempenha um papel decisivo para uma clássica ... trilogia de aferição, que é verificar se a medida é adequada, se a ...