hermenêutica jurídica e m crise
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Acórdão nº 50103355120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-03-2022
... ência dominante, em lei, vige e é jurídica e constitucionalmente adequada. Optei em tratar ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Decisão Monocrática nº 51356557720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-07-2022
... ência dominante, em lei, vige e é jurídica e constitucionalmente adequada. Optei em tratar ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Decisão Monocrática nº 50613615420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 04-04-2022
... ência dominante, em lei, vige e é jurídica e constitucionalmente adequada. Optei em tratar ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Decisão Monocrática nº 50502321820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
... ência dominante, em lei, vige e é jurídica e constitucionalmente adequada. Optei em tratar ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Decisão Monocrática nº 50429424920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
... ência dominante, em lei, vige e é jurídica e constitucionalmente adequada. Optei em tratar ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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O papel do estado democrático de direito enquanto condição do controle judicial de políticas públicas de saúde no Brasil: preferência ou a inevitabilidade do julgamento?
O presente artigo analisa o papel do processo civil e os instrumentos adequados constitucionalmente ao controle de políticas públicas de saúde no Estado Social e Democrático de Direito. Para tanto, intenta-se apresentar toda a complexidade que envolve realizar políticas públicas em um país de modernidade tardia como o Brasil, em que os recursos são escassos e o deferimento de determinadas...
... Na seara jurídica, resulta evidente o surgimento de uma nova ... , mas que paradoxalmente vive a crise de sua arquitetura, reforça suas relações de ... Constituição, Sistemas sociais e hermenêutica, Anuário do Programa de Pós-Graduação em ... -
O “decido conforme a consciência” dá segurança a alguém?
Senso Incomum: O “decido conforme a consciência” dá segurança a alguém?
... Quem acha que discutir filosofia e “crise de paradigmas” é perfumaria, não deve perder ... o ConJur e leio o título “Segurança Jurídica” acima do titulo “juiz precisa ter ... de acordo com uma estrutura (na hermenêutica chamamos a isso de a priori compartilhado, que ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE ... Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos cem ... anos, ... à tese autoral, a hermenêutica constitucional contemporânea confirma ... que a ...
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Juiz não pode quebrar a tradição em seu voto
Victor Drummond: Juiz não pode quebrar a tradição em seu voto
... que a escola denominada Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) fundada pelo jurista Lenio Luiz ... a partir de sua obra Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, publicada pela primeira vez no ano de ... -
OK, Juiz não é Deus (Juge n'est pas Dieu!). Mas, há(via) dúvida?
OK, Juiz não é Deus (Juge n'est pas Dieu!). Mas, há(via) dúvida?
... Hermenêutica Jurídica e[m] Crise, 11ª. Ed.). Cada um deles ... -
Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar face o princípio da legalidade e a realização dos direitos fundamentais
Destina-se o presente estudo a analisar o alcance do decreto regulamentar diante do dever de se dar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos, ainda que sem prévia presença da lei. Faz-se um estudo da evolução das atividades atribuídas ao Estado para se concluir que a visão clássica da legalidade é insuficiente para atender os direitos constitucionalmente assegurados aos
... , indispensável se faz – a par da jurídica – uma análise sociológica de como tem agido ... Vê-se uma crise da lei formal, implicando erosão do princípio ... devem ser base de toda a hermenêutica, seja esta feita pelo jurista, cidadão, ... -
Justiça aplica equivocadamente artigo 62 da CLT a bancários
Paulo Ferrareze: Justiça aplica equivocadamente artigo 62 da CLT
... Alexandre Morais da Rosa chamou de hermenêutica" do conforto, já que é mais cômodo (o cômodo n\xC3" ... ção de verbetes sumulares que amenizam a crise do Judiciário tanto por conta do assoberbamento ... Na medida em que a dogmática jurídica não construiu uma teoria da decisão que pudesse ... -
A transmodernidade como horizonte de afirmação da Constituição brasileira
Constituição e Poder: Transmodernidade como horizonte
... externo (o Estado) nem uma ordem jurídica abrangente na regulação das relações ... 288 ... [4] STRECK, Lenio. Hermenêutica ... Hermenêutica jurídica e (m) crise ... -
Acórdão Nº 5007596-15.2021.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... consequncias ou fazendo parte da prpria crise do Estado Providncia. Desse modo,se na Constituio ...
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Acórdão nº 0012332-13.1997.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 19-03-2024
... vigente, promove a insegurança jurídica do texto a merecer total desconstituição ... Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do ...
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O ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão do poder legislativo
O estudo do ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão ao Poder Legislativo visa a fazer um estudo acerca do papel do Judiciário desde a sua correlação com o Poder Moderador, exercido pelo império, com a nova hermenêutica constitucional no caso em concreto.
... interpretação criativa, mas comprometida com a boa dogmática jurídica, tem-se beneficiado de uma teoria constitucional de qualidade e ... A crise de representatividade, legitimidade e funcionalidade no âmbito do Poder ... -
Acórdão nº 71010206241 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE-SAÚDE. TRATAMENTO PARA ENUCLEAÇÃO DE METÁSTASES HEPÁTICAS, COM PUNÇÃO BIOPSIA/ASPIRATIVA. FORNECIMENTO DE AGULHA DE RADIOFREQUÊNCIA JOHMED 30 CM. MATERIAL FORA DA TABELA DO IPE-SAÚDE. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA....
... e direitos fundamentais da pessoa ( Hermenêutica Jurídica e m Crise, Ed. Livraria do Advogado, ... -
O papel da jurisdição constitucional nos estados abertos
O presente trabalho se ocupa de uma breve análise sobre o conceito de transmutação do lugar normativo da Constituição. A Constituição se posiciona no centro normativo de todo o Ordenamento Jurídico, o qual deve orbitar ao seu redor, por ser considerada centro de dever-poder gravitacional, o que propicia os constitucionalismos global e...
... , posiciona-se no vértice da pirâmide jurídica, não se sustenta, haja vista o lugar normativo ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional – a sociedade aberta dos ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
Narcisismo constitucional: considerações sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica
O presente artigo científico propõe-se a estudar sinteticamente os preceitos fundamentais do constitucionalismo dos países árabes a partir de um paradigma hermenêutico fi losófi co. Atribui-se maior atenção à descrição da concepção árabe de constitucionalismo sem comparações substanciais da matriz árabe versus a ocidental. Assim, o núcleo do presente artigo gravita em um ambiente de pré-compreensã
... do constitucionalismo estivessem presentes na prática político-jurídica grega ou romana, o seu surgimento remonta à Modernidade ... fase do constitucionalismo dos países árabes, caracterizada pela crise do ideal arabista e por um parcial retorno ao nacionalismo local ainda em ... -
O significado da garantia fundamental de acesso à justiça: algumas das suas derivações
... 12 denominou de acesso à ordem jurídica justa ... 13 Com efeito, acesso à justiça implica ... de Lenio Luiz Streck, 33 conduziu a uma crise no modelo de produção do Direito, porquanto, ... 76 ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da ...
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Diálogo e compreensão no direito: as possibilidades de uma epistemologia hetero-reflexiva no paradigma hermenêutico-filosófico
Introdução. 1. A ciência do direito como dogmática jurídica. 2. Crítica à dogmática a partir da fenomenologia hermenêutica. 3. O direito como ontologia. 4. Reflexividade dialógica. 5. Funções do diálogo na hermenêutica. Considerações finais. Referências.
... ém avaliar qual o papel da dogmática jurídica, seus limites e suas possibilidades ... os passos de uma fenomenologia hermenêutica, busca-se aqui a verificação de um "momento ... -. Hermenêutica jurídica e(m) crise. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... -
Os juizados especiais federais em perspectiva estrutural e hermenêutica
O presente trabalho se ocupa da análise realizada por Ovídio Baptista acerca da influência que o paradigma Racionalista exerce sobre o direito processual, sob dois enfoques. O estrutural, que diz respeito aos pressupostos que subjazem à concepção e a construção do modelo de processo e de jurisdição existente no Brasil. O hermenêutico, que se ocupa da forma como este paradigma concebe o papel do...
... da Silva traça, em linhas gerais, uma radiografia da chamada crise do Poder Judiciário. O texto é inaugurado com a afirmação de que a ... está subordinado quando do processo de criação da norma jurídica de decisão (CAPPELLETTI, 1999, p. 24-25) 22 ... Neste sentido, ... -
O sistema interamericano com enfoque no caso Escher e outros
... sua efetividade já adentra a cultura jurídica brasileira, apesar de muitos aspectos ... 37 ... 365 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... XIX Jornadas Argentinas e I Argentino-Brasileiras de Filosofia Jurídica e Social, em San Carlos de Bariloche, em 7 de outubro de 2005. O texto foi ... 1ss ... 9 STRECK, Lênio. Hermenêutica Jurídica (e)m Crise ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. Tb. Dogmática e ...
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Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro
O presente artigo científico tece algumas considerações sobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro, comungando, para tanto, a noção de status activus processualis e a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta as principais características das teorias...
... í; Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. E-mail: ... , o procedimentalismo almeja transcender a crise do Estado de Direito e o antagonismo entre o ... 2010 ... --STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica ...