hermenêutica jurídica e m crise
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Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico (parte 2)
É preciso compreender (e superar) o positivismo jurídico (parte 2)
... de conciliar justiça e segurança jurídica através da compatibilização entre conteúdo e ... contexto da guinada linguística (hermenêutica e pragmática) que, majoritariamente, as ... Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção ... -
Querendo ou não, para argumentar, necessito antes de hermenêutica
Querendo ou não, para argumentar, necessito antes de hermenêutica
... do professor Manuel Atienza intitulado Teorias da argumentação jurídica e hermenêutica não são incompatíveis. Nesse texto, honrou-nos o ... Em Hermenêutica Jurídica e(m) crise isso vem bem explicitado como o “mínimo é” ... A questão teoria da ... -
Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... , ainda caminha a passos lentos na cena jurídica, inclusive na seara dos direitos humanos e ... adotou-se como base a fenomenologia hermenêutica, consistente na revisão crítico-reflexiva dos ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ... -
Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... interpretação mais prestante na ordem jurídica do texto constitucional é a interpretação ... STRECK, L. L. Hermenêutica ... L. Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000356-94.2017.5.06.0005), 19-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO OU SOCIEDADE SOB DIREÇÃO, CONTROLE OU ADMINISTRAÇÃO DE OUTRA: REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - 1. Primeiramente, o grupo econômico ocorre quando as sociedades têm forte vínculo entre si, a demonstrar interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. Em certos casos, a...
... órico-factual de sua situação hermenêutica" a ponto de conseguir que sua compreensão mesma n\xC3" ... correspondência com a dogmática jurídica, principalmente com a lei e a jurisprudência ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
Responsabilidade civil do Estado e morosidade processual
O texto aborda a evolução do instituto da responsabilidade civil do Estado desde a Constituição Republicana de 1891 até os dias atuais, analisando seus desdobramentos diante do fenômeno da morosidade processual, propondo uma nova interpretação de instrumentos já consagrados no Código de Processo Civil (Mandado de Segurança, Ação Popular e Indenizatória) para resolver o conflito temporal do...
... da responsabilidade para a pessoa jurídica de direito público como um ato ilícito do ... de trabalho das ciências humanas (hermenêutica). 43 No ... caso em tela, a interpretação ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. p ... -
Carl Schmitt: critic of Positivism
In contemporary history, in which a series of arguments and ideas aimed at combating legal positivism are elaborated, it is appropriate to return to who was, in his time, one of the most important critics of that school of legal thought: Carl Schmitt. A critic of modernity’s own political project, Schmitt outlines with clarity some of the crucial problems of positivist thinking, its internal...
... Jurisdição e hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: 2004 ... GALUPPO, Marcelo. A epistemologia jurídica entre o positivismo e o pós-positivismo. In: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-50.2017.5.06.0020), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - 1. O mero indeferimento de oitiva de testemunha pelo juiz não necessariamente lesiona os princípios do contraditório e ampla defesa. Com efeito, a escolha da produção de laudo pericial faz parte do...
... órico-factual de sua situação hermenêutica" a ponto de conseguir que sua compreensão mesma n\xC3" ... correspondência com a dogmática jurídica, principalmente com a lei e a jurisprudência ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-64.2018.5.06.0122), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. ACORDO JUDICIAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELA. MULTA MORATÓRIA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SÚMULA 24 DO TRT. - É consabido que, de acordo com a Súmula 24 do TRT e com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o atraso de um/dois dias de uma única parcela do acordo judicial não justifica a aplicação da multa moratória em 100%....
... órico-factual de sua situação hermenêutica" a ponto de conseguir que sua compreensão mesma n\xC3" ... correspondência com a dogmática jurídica, principalmente com a lei e a jurisprudência ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
A nova regulamentação das gorjetas
... Ao contrário, a hermenêutica jurídica, enquanto tal, é um percurso ... Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000 ...
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O compliance laboral no Brasil e os direitos inespecíficos do trabalhador
A nova advocacia oferece mobilidade da rotina, democratização e retorno financeiro, e, por conseguinte moderniza um serviço antes obsoleto e desgastante. Neste ínterim, uma das benesses desta nova fase da advocacia é o compliance trabalhista, ou seja, técnicas empregadas pelos advogados autônomos das empresas ou departamentos jurídicos destas, a fim de transparecerem as atividades da empresa para
... possam macular a reputação da pessoa jurídica envolvida. Destarte, de forma preventiva à lide, ... – por regra de hierarquia hermenêutica – concluindo-se que o direito fundamental à ... L. Hermenêutica Jurídica e(m) crise ... -
Cuidado como paradigma na saúde mental: a curatela como cuidado ou obrigação?
... a histórica dificuldade da dogmática jurídica, como nos diz Streck 4 , no tocante aos ... 4. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração ...
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Zimermann, Schmidt, Streck e Otavio: todos contra o pan-principialismo
... , na medida em que elas criam incerteza jurídica e talvez deem muito poder ao juiz. Dito de outro ... tanto em Verdade e Consenso como em Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, que ... “pensar ...
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Algumas reflexões críticas sobre a tese da 'abstrativização' do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
... , o recurso a outras figuras da teoria jurídica e constitucional, tais quais a noção de ... STRECK, Lenio. Hermenêutica ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ...
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A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional
A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva- se, por meio
... ainda mais importante para praxis jurídica sua efetivação e concretização ... Veredas ... ária para sua avaliação uma hermenêutica sistemática, imanente ao mesmo; b) por outro, a ... L.(2011), Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Bibliografia
... Um Tratado sobre la Justificación Jurídica. Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de ... Filosofia Analítica, Semiótica, Hermenêutica. Trad. Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições ... ———. La Crise de la Culture ... Paris: Gallimard, 1972 ...
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Decisao Nº 0084220-15.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... Recursal, em prestígio à segurança jurídica, estabilidade da jurisprudência, bem como, ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Jurisdição, fundamentação e dever de coerência e integridade no novo CPC
Jurisdição, fundamentação e dever de coerência e integridade no CPC
... não é o mesmo que a velha segurança jurídica. Quem assim pensa se apega a categorias ... Em Hermenêutica Jurídica e(m) crise, escrevi clamando pela ... -
Um estudo sobre a prova oral: verdades, mentiras e falsas memórias
... ório de maior relevância na tradição jurídica nacional, ela é, ao mesmo tempo, a mais ... (6) STRECK, L. L. Hermenêutica jurídica em crise ... 10. ed. Porto Alegre: ...
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A hermeneutical review of the principle of legality in tax law
Tax Law, while dealing with the relevant value of freedom, is a branch of law where the preservation of legal certainty proves exceedingly necessary. In this context, there are the legal principles that aim to restrict state power, among which the principle of legality is one of the postulates of greater importance. In Tax Law the principle of legality is specialized in a ‘formal’ sense, and in a
... ário revisto: uma questão de hermenêutica ... 278 fls. Tese de doutorado na área de ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenéutica da ... -
Um pensar além metafísico
... Hermenêutica e Direito ... de homem como animal racional, ... 34. 239 A dogmática jurídica retrata a incapacidade histórica de pensar a ... Hermenêutica Jurídica e ( m ) Crise. – Uma exploração hermenêutica da ...
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Jurista deve entender teoria dos signos para combater totalitarismo
Jurista deve entender teoria dos signos para combater totalitarismo
... Hermenêutica ... [9] STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um poder ... da Ciência do Direito e Hermenêutica Contemporânea. Freitas Bastos, 2008, p.8 ... exemplos de degradação ambiental", a crise ecológica "motivou a mobilização de diversos ...
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A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... 119 STRECK, Lênio Luiz, Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do ...
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Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira
O artigo expõe didaticamente a carga principiológica do atual texto constitucional vigente no Brasil. Analisando o sentido interpretativo, doutrinário e jurisprudencial.
... lembremos que a Constituição é norma jurídica, mas a esta não se reduz, é conveniente ... ógicas que certamente confundem a hermenêutica e sua aplicabilidade. O questionamento torna-se ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ...