hermenêutica jurídica e m crise
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Aspectos doutrinários favoráveis e desfavoráveis ao ativismo e à autocontenção judicial
O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais. Consistiu em uma pesquisa qualitativa e partiu de uma abordagem dedutiva. Com relação às técnicas de coleta, basicamente buscou-se na doutrina a discussão da...
... Legislativo é objeto de descrédito e crise democrática ... 2 NOVOS PAPÉIS DO ... écnica da ponderação, argumentação jurídica. Assim, baseado nesses institutos, o juiz que ... Em suas obras “Hermenêutica Jurídica e(m) Crise”, “Verdade e Consenso” ... -
Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... de classes, promovendo uma reação jurídica às formas de exploração ... Apontando para ... XX, quando a economia global enfrenta grave crise econômica, em razão do aumento do preço dos ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ... Uma exploração ...
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A hermenêutica e a insuficiência da teoria de Alexy
Fausto de Morais: A hermenêutica e a insuficiência da teoria de Alexy
... por Lenio Streck nas suas obras Hermenutica Jurdica (e)m Crise, Verdade e Consenso, Lies de Crtica Hermenutica do Direito, entres outras ... -
O Código Civil de 2002: revisitando a principiologia e o emprego das técnicas das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados
... grandes alterações na ordem jurídica mundial. Nesse período, viu-se o sepultamento do ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ... 11. ed. Porto Alegre, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000836-41.2019.5.06.0413), 05-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: TEORIA MENOR. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO: PROVA DA EXISTÊNCIA DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DO DEVEDOR PRINCIPAL - 1.Aplica-se ao processo do trabalho a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, art. 28, § 5º do CDC, que dispensa a demonstração de confusão patrimonial ou desvio de finalidade (abuso da personalidade jurídica)
... JURÍDICA: TEORIA MENOR. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO: PROVA DA ... órico-factual de sua situação hermenêutica" a ponto de conseguir que sua compreensão mesma n\xC3" ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
As contribuições previdenciárias e o agronegócio
... 375. “A existência jurídica das contribuições sociais depende da finalidade ... In: Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Acadêmico de Direito deve ser protagonista de sua própria formação
Diário de Classe: Acadêmico de Direito deve ser protagonista de sua própria formação
... , nos dias de hoje, a educação jurídica. O tom do discurso foi dado pelas disciplinas ... ênfase, suas análises sobre a hermenêutica jurídica. É, de fato, um texto precioso. É ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Crimes informáticos: possibilidades de construção de um modelo normativo de governança do ciberespaço
Uma das marcas da evolução da humanidade se reflete na capacidade de transmitir informações. Junto a isso, o desenvolvimento tecnológico na área da informação e comunicação, facilitou o acesso ao conhecimento, nos mais diversos pontos do planeta. O ciberespaço, oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, trazendo significativos desafios para o direito. Nesse contexto, a pesquisa...
... do ciberespaço carecem de uma análise jurídica, normativa, sociológica, cultural e, até mesmo, ... sistema jurídico, mas, sim, porque há uma crise de modelo [ ... ] que se instala justamente porque ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração ... -
O Juiz' do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito
O presente artigo refere-se à análise da evolução histórica dos poderes atribuídos ao juiz e a influência de cada período nas decisões judiciais, iniciando no Estado Liberal, passando pelo Estado Social e por último no Estado Democrático de Direito, demonstrando as limitações das funções decisórias do juiz em cada período histórico, desde um mero “boca da lei” na aplicação do direito, até um juiz
... ço de poderes) assegura uma medida jurídica ao poder do estado e, consequentemente, serve ... STREK, L. L. Hermenêutica ... STREK, L. L. Hermenêutica Jurídica e(m) crise ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000755-25.2019.5.06.0015), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA ECT. TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE PESSOA JURÍDICA EQUIPARADA À FAZENDA PÚBLICA. RE 760.931 E ADC Nº 16/DF STF, REPERCUSSÃO GERAL. 1. Depois da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE nº 760.931, a confirmar o que já decidira na ADC nº 16/DF, houve modificação do panorama jurisprudencial. A tomadora de serviços, jungida...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE PESSOA JURÍDICA EQUIPARADA À FAZENDA PÚBLICA. RE 760.931 E ADC ... órico-factual de sua situação hermenêutica" a ponto de conseguir que sua compreensão mesma n\xC3" ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
Reclamação e correição parcial: critérios para distinção
O artigo enfoca a distinção entre a reclamação constitucional e a correição parcial.
... e uma proposta para sua superação hermenêutica”, de autoria do amigo e Magistrado Maurício ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da ... -
Dilema de dois juízes diante do fim do Livre Convencimento do NCPC
... há muito venho alertando a comunidade jurídica para esse problema do protagonismo judicial, que ... Considero isso uma conquista hermenêutica[1] sem precedentes no campo da teoria do direito ... e Consenso, Hermeneutica Jurídica e(m) crise ...
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A invisibilidade social e política dos agricultores familiares e seus reflexos nas relações com o estado
O presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão a respeito da invisibilidade social e política de alguns segmentos sociais, dentre os quais se destacam os agricultores familiares, e sobre os reflexos dessa invisibilidade na seara jurídica, visto que este segmento, com frequência enfrenta embates judiciais em decorrência do descumprimento da legislação ambiental. A metodologia empregada no...
... reflexos dessa invisibilidade na seara jurídica, visto que este segmento, com frequência ... STRECK, Lenio Luiz ... Hermenêutica ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penal
Eduardo Newton: Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penal
... : há, de fato, alguma repercussão jurídica, mais especificamente penal, para o comportamento ... p. 806) ... [3] “A hermenêutica que proponho – desde Hermenêutica jurídica m) crise (agora já em sua 10ª edição) até Verdade e ... -
Juiz decide, primeiro conforme sua consciência, e justifica depois
... não se convenceu da possibilidade jurídica dos argumentos levantados pela PGR, a ... [3] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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A interpretação do art. 114, inciso I, da constituição federal e a competência da justiça do trabalho para controle de políticas públicas
O presente trabalho tem por objetivo fincar as premissas teóricas que permitem ao intérprete afirmar que o inciso I do art. 114 da Constituição Federal contempla a competência da Justiça do Trabalho para controle de políticas públicas. Inicialmente, são estabelecidos os fundamentos filosóficos da hermenêutica jurídica contemporânea, fazendo digressões sobre os seus alicerces primevos, sua evolução
... ção tradicional adotada pela doutrina jurídica, é apenas definir o sentido e alcance da norma ... os fundamentos filosóficos da hermenêutica, fazendo digressões sobre os seus alicerces ... ção temporal e, por derradeiro, sobre a crise que enfrenta com o surgimento de novos ... -
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e na teoria do Estado. Essa discussão assume foros de dramaticidade em países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, tornase absolutamente relevante discutir o papel do Direito, do Estado e da jurisdição...
... 1. A crise do Direito e do Estado ... (Re)utilizando as palavras de Eros o Grau na apresentação do meu Hermenêutica Jurídica E(m) Crise - Uma Exploração Hermenêutica da Construção do Direito, ... -
A concretização da proteção de dados pessoais: o dever fundamental de respeito pelos fornecedores de consumo
O presente estudo visa analisar o dever fundamental de respeito aos dados pessoais pelos fornecedores de consumo. Partindo disso, o trabalho pretende contextualizar o uso de dados pessoais nas relações de consumo, indicando a necessidade de os fornecedores cumprirem o dever de respeito às exigências previstas nas normas protetivas de dados pessoais, especialmente a LGPD. A pesquisa utilizará o...
... , fosse desnecessária a regulação jurídica, não prosperou. A internet não é este espaço ... por meio das quais se apontará uma hermenêutica promocional, focada na proteção de um dos ... Essa crise da cultura do dever é decorrente do ... -
Precedentes obrigatórios ou precedentes à brasileira?
O presente ensaio tem o objetivo de oferecer uma reflexão acerca da doutrina dos precedentes obrigatórios, a qual vem sendo aceita, no Brasil, com quase nenhuma resistência. Busca-se, a partir da polêmica iniciada pelo professor José Maria Rosa Tesheiner sobre o tema, traçar alguns pontos cuja meditação parece ser imprescindível antes de se lançar, vertiginosamente, na defesa de tal proposta...
... , promovendo-se, assim, a segurança jurídica e a igualdade perante o Direito 1 ... O ... O direito, enquanto ciência hermenêutica, busca o individual, em toda sua riqueza ... Instrumentalidade do processo em crise ... Belo Horizonte: Mandamentos, Faculdade de ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ninguém nega que a Ré seja uma pessoa jurídica ... cujo fim é o lucro. Ela precisa sobreviver ... voto, em busca da racionalidade hermenêutica, ... se manterá o uso do termo ... No que ... durante sua gestão, grave crise" financeira e que o ... mesmo afastou-se da direç\xC3" ... -
Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental
Diário de Classe: Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental
... A pesquisa jurídica no Brasil e os debates sobre teoria do direito, ... a teoria da argumentação e a hermenêutica, e envolveu uma plêiade de formas de abordagem e ... E seguintes) e Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (7 ed. e seguintes), os dois de autoria de Lenio ... -
Acórdão nº 52223451220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... ência dominante, em lei, vige e é jurídica e constitucionalmente adequada. Optei em tratar ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Acórdão nº 51843168720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... ência dominante, em lei, vige e é jurídica e constitucionalmente adequada. Optei em tratar ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Decisão Monocrática nº 51878191920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-09-2022
... ência dominante, em lei, vige e é jurídica e constitucionalmente adequada. Optei em tratar ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Decisão Monocrática nº 50272868620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-02-2022
... ência dominante, em lei, vige e é jurídica e constitucionalmente adequada. Optei em tratar ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...