hierarquia dos anjos
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Acórdão Nº 0035298-26.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-05-2023
... fundamentos constitucionais das Instituições Militares são a hierarquia e a disciplina. O primeiro é definido como a ordenação progressiva da ... 00022959820149130001, Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, Data de Julgamento: 01/06/2017, Data de Publicação: 12/06/2017) ...
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Decisão Monocrática N° 07343295920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por SERGIO FERNANDES DOS ANJOS e JOSÉ HERMANO DUARTE NOGUEIRA em face do DISTRITO FEDERAL, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos de conhecimento (n. 0715255-62.2022.8.07.0018), indeferiu a tutela de urgência requerida pelos Autores, ora Agravantes. A decisão agravada foi
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Julgamento 7000160-15.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-05-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL MILITAR. EXCEPCIONALIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS LEGAIS. 1. O trancamento de ação penal militar só se mostra cabível em casos excepcionalíssimos, quando manifesta a atipicidade da conduta, a presença de causa extintiva de punibilidade ou a ausência de suporte probatório mínimo de autoria e materialidade delitivas. 2.
... exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, de acordo com o art. 255, inciso "e", do ... verbalmente pelo Suboficial Fuzileiro Naval EGÍDIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR por ter chegado ao local, em carro de aplicativo, com som alto, ... -
Acórdão Nº 08108323220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-03-2021
... Aguiar (Scooby), Marcelo Augusto dos Santos, Juraci Conceição dos Anjos Júnior (Nego) e Wanderson da Silva Santos (Pitoco) , na companhia do ... "Scooby" tem uma hierarquia bem elevada na facção, com poder de mandar matar, e o PCC é inimigo do ...
- Acórdão Nº 0006607-43.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 1435 MOISES NOGUEIRA DOS ANJOS 28.374.829-0 ... 1436 MONGES & SOUZA LTDA 28.354.699-9 ... 1437 MORACI ... Mariana Alice de ... Souza Miranda ... Walter Guedes da ... Hierarquia urbana de Ponta Porã ... no contexto regional sul-mato- ... grossense e ...
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Decisão da Presidência nº 120849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por GENIVAL DOS ANJOS RIBEIRO em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado ... hierarquia dos graus de jurisdição e o da competência deles ... Habeas corpus ...
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Decisões Monocráticas nº 120849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por GENIVAL DOS ANJOS RIBEIRO em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado ... hierarquia dos graus de jurisdição e o da competência deles ... Habeas corpus ...
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Acórdão nº 0324317-88.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... Embargante : Arnaldo Nonato dos Anjos Junior ... Embargante : Jurandi Sena das Merces ... Embargante : Luiz ... "para se evitar que os ocupantes das patentes de mais baixa hierarquia ... percebessem o soldo inferior ao salário mínimo nacional", ...
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Acórdão, Processo nº 5003849-72.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... ção (parágrafo 4º) -, estabelecendo, entre elas, uma hierarquia, segundo a qual a existência de dependente de uma classe exclui, do ... apenas que o segurado era viúvo de Sebastiana Marinato dos Anjos e pai de 04 (quatro) filhos, já adultos. E, desses 04 (quatro) filhos, ...
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Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... REQUERENTE: MARIA SÔNIA DOS ANJOS SILVA ... Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente ... INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS FIGURAS PATERNAS COMPROVADAMENTE DEMOSNTRADAS NOS AUTOS ...
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As Umbandas no Cordel
As diversas maneiras de se praticar a Umbanda no Brasil aparecem nos cordéis brasileiros daa mais variadas formas. De forma geral, os cordelistas não conhecem a religião umbandista por dentro, já que em sua maioria são católicos, utilizando assim conceitos e preconceitos já absolutamente aceitos pelo senso comum. Neste sentido, procuramos entender a partir do universo destes cordelistas como as...
... nos terreiros, a imagem mais presente é ele ressuscitado), anjos em suas nuvens, São Jorge, Nossa Senhora da Conceição, São Sebastião, ... A Umbanda não possui uma hierarquia fora do terreiro, fora do espaço sagrado. No caso das federações, os ... -
Acórdão Nº 0020024-03.2019.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES. EXECUÇÃO REUNIDA. PLANO DE PAGAMENTO ESTRUTURADO. NÃO CONHECIMENTO PELA PERDA DO OBJETO. Agravo de petição dos exequentes que foi interposto contra decisão que instituiu plano de pagamento estruturado; tendo o recurso perdido o objeto em decorrência do despacho que determinou a ruptura do benefício e a retomada dos atos de constrição e alienação judiciais do...
... DIETRICH, ALAN NICOLAS TEIXEIRA, CESAR MARTINS, MARCO ANTONIO DOS ANJOS MONTENEGRO, JOSE VILMAR MACCARINI, ORALINO BORTOLOTTI, LUIZ ALBERTO ... hierarquia das suas classes de créditos, mas não terão direito a rateios ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 927-64.2015.5.09.0001)
... Agravante: MARCO AURELIO DOS ANJOS ... Advogado :Dr. Gerson Luiz ... supra, por saber este julgador que no mundo real há evidente hierarquia funcional nas agências bancárias, mas não subordinados típicos, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001187-41.2016.5.06.0341), 20-03-2018
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. CEF. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. I - Nos termos do art. 224 da CLT, a jornada de trabalho dos bancários é, ordinariamente, de 6 horas diárias e 30 horas semanais, podendo vir a ser alterada na hipótese de o trabalhador estar submetido à...
... Advogados : MARINA DOS ANJOS PONTUAL MACIEL (Procuradora Federal), JOSIAS ALVES BEZERRA e ABEL AUGUSTO ... gerente geral ; que o supervisor de atendimento está na mesma hierarquia na agencia do supervisor de canais; ( ... ) ... Com efeito, apesar de ... -
Acórdão Nº 0022270-47.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
... ária de São Pedro de Alcântara, com rígidas regras de hierarquia e disciplina, com a finalidade de proporcionar "muitas melhorias no crime ... ; que não conhece nem nunca ouviu falar de Miguel ou Maicon dos Anjos Souza; que não tem conhecimento de cartas que foram pegas em que o ...
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Acórdão nº 0013286-40.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 5 de Julio de 2018
... Impetrante : José Carlos Lima da Silva ... Advogado : Vitor dos Anjos Santos (OAB: 30400/BA) ... Advogado : Roberto de Oliveira Aranha (OAB: ... Seção Cível de Direito Público ... hierarquia e da disciplina, nos termos dos arts. 3º e 41 da Lei ... nº 7.990, de 27 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001024-08.2017.5.06.0412), 10-07-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SUPERVISOR ADMNISTRATIVO. NÃO ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. I - Nos termos do art. 224 da CLT, a jornada de trabalho dos bancários é, ordinariamente, de 6 horas diárias e 30 horas semanais, podendo vir a ser alterada na hipótese de o trabalhador...
... Segunda testemunha do reclamante: UBIRAJARA CONCEIÇÃO DOS ANJOS ( ... ): "que nunca trabalhou para o réu afirmando que é vigilante da ... identificou inconsistência nos registros realizados ; que a hierarquia é gerência geral, gerente administrativo, supervisor administrativo, ... -
"Podem os privilegiados escutar?": provocacoes dos feminismos marginais a critica criminologica/"Can the privileged listen?": defiances by feminisms from margins to criminological critique.
... -se com o objetivo de "contar para prevenir", como disse Maria dos Anjos, há anos, quando em uma roda de conversa aconselhou as jovens presentes ... em nome de um projeto civilizatório eurocentrado, tem na hierarquia entre o humano e o não-humano a dicotomia central da modernidade do seu ...
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GÊNERO E TECNOLOGIA NA ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA
... , refletem um sistema social baseado numa (entre muitas) hierarquia de gênero que confere ao masculino um peso diferente do feminino, ... São Paulo: Cortez, 2003 ... MACHADO, P. S. O sexo dos anjos ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Advogado: Patricia Estambone Luccas (OAB:SP361471) Reu: Eduardo Jose Anjos De Souza Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... 2.ª Corrente: o critério da hierarquia, pressupõe a prevalência da decisão de segundo grau (agravo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001458-92.2015.5.06.0015), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. DUPLA PENALIDADE. PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM. CONVERSÃO EM DISPENSA IMOTIVADA. Considerando que a trabalhadora já havia sido punida pela última falta cometida, não se vislumbrando sequer alegação de que tenha incorrido em outro ato que pudesse ensejar a aplicação da justa causa, constata-se que a empresa não observou o princípio do non bis in idem, imputando à...
... Raquel Souza de Freitas, José Alberto Couto Maciel e Rodrigo dos Anjos Inojosa ... Procedência : 15ª Vara do Trabalho do Recife - PE. EMENTA ... Em terceiro lugar, as repercussões do critério de hierarquia normativa imperante no universo do Direito, em especial no Direito do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000071-76.2018.5.06.0002), 11-10-2018
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ROGERIO MAIA COUTO e RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA ... Procedência : 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA ... Em terceiro lugar, as repercussões do critério de hierarquia normativa imperante no universo do Direito, em especial no Direito do ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031395-39.2022.8.19.0000 (Cível), 31-05-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA E ISOLAMENTO PREVENTIVO. CABIMENTO. 1) Na espécie, segundo se extrai das informações prestadas pela digna autoridade apontada coatora, nos dias 24/3/2022 e 27/4/2022 foram realizadas inspeções judicias na unidade prisional em que o Paciente se encontrava custodiado, nas quais foram constatadas inúmeras irregularidades e falhas na rotinas de controle,...
... hierarquia militar (fora do sistema prisional) seria subordinado a ele ... PM DANIEL DOS ... SANTOS BENITEZ LOPEZ, CAP. PM MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS, CAP. PM ... MARCELO BAPTISTA FERREIRA, TEN. CEL. PM CLAUDIO LUIZ SILVA DE ...