hierarquia dos anjos
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Acórdão Nº 0035298-26.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-05-2023
... fundamentos constitucionais das Instituições Militares são a hierarquia e a disciplina. O primeiro é definido como a ordenação progressiva da ... 00022959820149130001, Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, Data de Julgamento: 01/06/2017, Data de Publicação: 12/06/2017) ...
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Decisões Monocráticas nº 120849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por GENIVAL DOS ANJOS RIBEIRO em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado ... hierarquia dos graus de jurisdição e o da competência deles ... Habeas corpus ...
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Decisão da Presidência nº 120849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2014
... com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por GENIVAL DOS ANJOS RIBEIRO em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado ... hierarquia dos graus de jurisdição e o da competência deles ... Habeas corpus ...
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Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... REQUERENTE: MARIA SÔNIA DOS ANJOS SILVA ... Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente ... INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS FIGURAS PATERNAS COMPROVADAMENTE DEMOSNTRADAS NOS AUTOS ...
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Julgamento 7000160-15.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-05-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL MILITAR. EXCEPCIONALIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS LEGAIS. 1. O trancamento de ação penal militar só se mostra cabível em casos excepcionalíssimos, quando manifesta a atipicidade da conduta, a presença de causa extintiva de punibilidade ou a ausência de suporte probatório mínimo de autoria e materialidade delitivas. 2.
... exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, de acordo com o art. 255, inciso "e", do ... verbalmente pelo Suboficial Fuzileiro Naval EGÍDIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR por ter chegado ao local, em carro de aplicativo, com som alto, ... -
Acórdão nº 0324317-88.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... Embargante : Arnaldo Nonato dos Anjos Junior ... Embargante : Jurandi Sena das Merces ... Embargante : Luiz ... "para se evitar que os ocupantes das patentes de mais baixa hierarquia ... percebessem o soldo inferior ao salário mínimo nacional", ...
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Acórdão, Processo nº 5003849-72.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... ção (parágrafo 4º) -, estabelecendo, entre elas, uma hierarquia, segundo a qual a existência de dependente de uma classe exclui, do ... apenas que o segurado era viúvo de Sebastiana Marinato dos Anjos e pai de 04 (quatro) filhos, já adultos. E, desses 04 (quatro) filhos, ...
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Acórdão Nº 0815183-27.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2020
... de habitualidade, diviso de tarefas em organizao estruturada e hierarquia, no se mostra caracterizada a ocorrncia de organizao criminosa ... de Ribamar Froz Sobrinho (Presidente) e Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Funcionou pela Procuradoria Geral de Justia a Dra. Maria de Ftima ...
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Acórdão nº 1027961-13.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-01-2024
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1027961-13.2023.8.11.0000 IMPETRANTE: DANILO GONCALVES DE CAMPOS PACIENTE: LUIZ CARLOS DE SALES IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÁCERES EMENTA HABEAS CORPUS – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA...
... de Sales , Maicon Antônio Ezequiel dos Reis, Mayra Regina Silvina Anjos e Thiago da Silva Bedone, com consciência e vontade, convictos da ... financeira e ocupando ‘segunda’ posição de liderança na hierarquia do grupo no município de Pontes e Lacerda/MT. Além disso, a increpada ... -
As Umbandas no Cordel
As diversas maneiras de se praticar a Umbanda no Brasil aparecem nos cordéis brasileiros daa mais variadas formas. De forma geral, os cordelistas não conhecem a religião umbandista por dentro, já que em sua maioria são católicos, utilizando assim conceitos e preconceitos já absolutamente aceitos pelo senso comum. Neste sentido, procuramos entender a partir do universo destes cordelistas como as...
... nos terreiros, a imagem mais presente é ele ressuscitado), anjos em suas nuvens, São Jorge, Nossa Senhora da Conceição, São Sebastião, ... A Umbanda não possui uma hierarquia fora do terreiro, fora do espaço sagrado. No caso das federações, os ... -
Acórdão Nº 0002486-52.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
... permanência; com estrutura ordenada, com divisão de tarefas e hierarquia, consoante previsto no Estatuto Disciplinar próprio; e com a finalidade ... E SILVA; QUE afirma conhecer apenas de vista JONATAM LIMA DOS ANJOS, vulgo "COROA" e/ou "EQUILÍBRIO"; QUE sobre as pessoas acima nominadas, ...
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Acórdão nº 1013748-02.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1013748-02.2023.8.11.0000 IMPETRANTE: DANILO GONCALVES DE CAMPOS PACIENTE: LUIZ CARLOS DE SALES IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÁCERES EMENTA HABEAS CORPUS – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – PRETENDIDA SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃ
... - CPF: 062.902.901-69 (TERCEIRO INTERESSADO), MAYRA REGINA SILVINA ANJOS - CPF: 035.013.041-88 (TERCEIRO INTERESSADO), FABIO BARBOSA FRERES - CPF: ... financeira e ocupando ‘segunda’ posição de liderança na hierarquia do grupo no município de Pontes e Lacerda/MT. Além disso, a increpada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001187-41.2016.5.06.0341), 20-03-2018
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. CEF. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. I - Nos termos do art. 224 da CLT, a jornada de trabalho dos bancários é, ordinariamente, de 6 horas diárias e 30 horas semanais, podendo vir a ser alterada na hipótese de o trabalhador estar submetido à...
... Advogados : MARINA DOS ANJOS PONTUAL MACIEL (Procuradora Federal), JOSIAS ALVES BEZERRA e ABEL AUGUSTO ... gerente geral ; que o supervisor de atendimento está na mesma hierarquia na agencia do supervisor de canais; ( ... ) ... Com efeito, apesar de ... -
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... ônimo Alves 56 , que faz alusão ao cargo que ocupa dentro da hierarquia da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Foi ainda candidato a ... In: ANTONIAZZI, A. et al. Nem anjos nem demônios: interpretações sociológicas do pentecostalismo ...
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OS IDOSOS REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RENDIMENTOS SEGUNDO GÊNERO
... ocupações indica o diferencial de gênero e, especialmente, a hierarquia social das posições na ocupação, onde existe a maior concentração s mulheres nas ocupações menos valorizadas socialmente (ANJOS, 2009) ... Na posição de ocupação no trabalho principal (Gráico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001024-08.2017.5.06.0412), 10-07-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SUPERVISOR ADMNISTRATIVO. NÃO ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. I - Nos termos do art. 224 da CLT, a jornada de trabalho dos bancários é, ordinariamente, de 6 horas diárias e 30 horas semanais, podendo vir a ser alterada na hipótese de o trabalhador...
... Segunda testemunha do reclamante: UBIRAJARA CONCEIÇÃO DOS ANJOS ( ... ): "que nunca trabalhou para o réu afirmando que é vigilante da ... identificou inconsistência nos registros realizados ; que a hierarquia é gerência geral, gerente administrativo, supervisor administrativo, ... -
"Podem os privilegiados escutar?": provocacoes dos feminismos marginais a critica criminologica/"Can the privileged listen?": defiances by feminisms from margins to criminological critique.
... -se com o objetivo de "contar para prevenir", como disse Maria dos Anjos, há anos, quando em uma roda de conversa aconselhou as jovens presentes ... em nome de um projeto civilizatório eurocentrado, tem na hierarquia entre o humano e o não-humano a dicotomia central da modernidade do seu ...
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Acórdão Nº 0020024-03.2019.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES. EXECUÇÃO REUNIDA. PLANO DE PAGAMENTO ESTRUTURADO. NÃO CONHECIMENTO PELA PERDA DO OBJETO. Agravo de petição dos exequentes que foi interposto contra decisão que instituiu plano de pagamento estruturado; tendo o recurso perdido o objeto em decorrência do despacho que determinou a ruptura do benefício e a retomada dos atos de constrição e alienação judiciais do...
... DIETRICH, ALAN NICOLAS TEIXEIRA, CESAR MARTINS, MARCO ANTONIO DOS ANJOS MONTENEGRO, JOSE VILMAR MACCARINI, ORALINO BORTOLOTTI, LUIZ ALBERTO ... hierarquia das suas classes de créditos, mas não terão direito a rateios ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 927-64.2015.5.09.0001)
... Agravante: MARCO AURELIO DOS ANJOS ... Advogado :Dr. Gerson Luiz ... supra, por saber este julgador que no mundo real há evidente hierarquia funcional nas agências bancárias, mas não subordinados típicos, como ...
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GÊNERO E TECNOLOGIA NA ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA
... , refletem um sistema social baseado numa (entre muitas) hierarquia de gênero que confere ao masculino um peso diferente do feminino, ... São Paulo: Cortez, 2003 ... MACHADO, P. S. O sexo dos anjos ...
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Acórdão nº 0013286-40.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 5 de Julio de 2018
... Impetrante : José Carlos Lima da Silva ... Advogado : Vitor dos Anjos Santos (OAB: 30400/BA) ... Advogado : Roberto de Oliveira Aranha (OAB: ... Seção Cível de Direito Público ... hierarquia e da disciplina, nos termos dos arts. 3º e 41 da Lei ... nº 7.990, de 27 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001458-92.2015.5.06.0015), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. DUPLA PENALIDADE. PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM. CONVERSÃO EM DISPENSA IMOTIVADA. Considerando que a trabalhadora já havia sido punida pela última falta cometida, não se vislumbrando sequer alegação de que tenha incorrido em outro ato que pudesse ensejar a aplicação da justa causa, constata-se que a empresa não observou o princípio do non bis in idem, imputando à...
... Raquel Souza de Freitas, José Alberto Couto Maciel e Rodrigo dos Anjos Inojosa ... Procedência : 15ª Vara do Trabalho do Recife - PE. EMENTA ... Em terceiro lugar, as repercussões do critério de hierarquia normativa imperante no universo do Direito, em especial no Direito do ... -
Acórdão nº 0300891-27.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... Interessado : Carolina Moreira dos Anjos ... Advogado : Mônica Pryscilla Oliveira de Moura (OAB: 21142/BA) ... ordenamento jurídico pela norma de hierarquia superior, motivo pelo qual a sua ... aplicação encontra sujeita ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000071-76.2018.5.06.0002), 11-10-2018
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ROGERIO MAIA COUTO e RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA ... Procedência : 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA ... Em terceiro lugar, as repercussões do critério de hierarquia normativa imperante no universo do Direito, em especial no Direito do ...