historia do brasil republica
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ôs a modificar a ordem constitucional existente no País, alterando-a segundo os princípios políticos, econômicos e sociais da Nova República ... Houve críticas iniciais daqueles que não concordaram com a dupla e concomitante função atribuída ao Congresso — a de prosseguir com a ...
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Poder Legislativo-2020-02-12
... referência à fala do mandatário da República" durante o ... lançamento do programa de prevenç\xC3" ... Brasil”. Teresa informou que o Movimento Nacional de ... DE MELO NETO E SUA HISTÓRIA. É APARTEADA PELA DEPUTADA TERESA LEITÃO E PELO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000628-35.2017.8.19.0051 (Cível), 30-07-2021
Ementa: Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Autor que prestou Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ¿ CFSD/PMERJ-2014 ¿ Letra ¿F¿. Após a aplicação do Exame Intelectual, foi reprovado e eliminado do certame, por entender o réu que, apesar de ter alcançado 22 pontos, zerou a disciplina de história, do...
... disciplina de história, do Caderno de Provas de cor amarela ... 2º, da Constituição da ... República Federativa do Brasil). O Poder Judiciário deve ... -
SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... a) Banco do Brasil" ... b) Caixa Econômica Federal ... c) \xC2" ... Física ... Geografia ... História" ... Letras/Língua Espanhola ... Letras/L\xC3" ... Manual de Redação da Presidência da República, ... disponível em: ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5008281-04.2023.8.19.0500 (Criminal), 09-11-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONTAGEM EM DOBRO DA PENA. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC. DECISÃO QUE DEFERIU, EM 20/03/2023, O PLEITO DEFENSIVO DE CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CORPORAL DO APENADO, ORA AGRAVADO, DE 22/07/2022 A 20/03/2023, OCASIÃO EM QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA, VIGENDO A DECISÃO PELO TEMPO EM QUE O APENADO PERMANECER CUSTODIADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE...
... REPÚBLICA FEDERATIVA DO ... BRASIL E DE TRATADOS ... HISTÓRIA E ESPECIFICIDADES, TORNA-SE UM EXEMPLO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... seria aceitar que os anos 80 venham a ser década perdida na história do desenvolvimento econômico do país ... Em termos imediatos, a ... Os períodos de redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do crescimento e do nível de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 12-05-2017
... Helle Nice Costa Brasil Claudilene Costa Brasil ... 11 960632 - 1 ... Met. da História nas SIEF, Fund. e Metodologia da Geografia nas ... América II, História do Brasil República II, Eletiva II e Orientação de ... Monografia, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 12-05-2017
... Helle Nice Costa Brasil Claudilene Costa Brasil ... 11 960632 - 1 ... Met. da História nas SIEF, Fund. e Metodologia da Geografia nas ... América II, História do Brasil República II, Eletiva II e Orientação de ... Monografia, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... - FAPERJ e a EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL ... OBJETO: Estabelecer projetos de cooperação ... HUMANAS, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA" (HIS), ÁREA DE ... HISTÓRIA COM ÊNFASE EM HIST\xC3"ÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA, ... COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0077611-24.2023.8.19.0000 (Criminal), 26-10-2023
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. SENTENÇA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MANTIDA A PRISÃO CAUTELAR. INCONFORMISMO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS EM CARÁTER SUBSTITUTIVO ESCAMOTEIA O INSTITUTO RECURSAL PRÓPRIO, EM MANIFESTA E ODIOSA BURLA AO PRECEITO CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃ
... º, INCISO LXVIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO ... BRASIL, E DO ARTIGO 647 DO ... ressaltar que o Habeas Corpus tem uma história bastante enriquecida, pois como se vê de ... -
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Direito digital
... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... Trata-se de uma perspectiva inédita na história brasileira e de uma das raras legislações do ... ções privativas do Presidente da República previstas no inciso IV do art. 84 da ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... Cultura e história, segundo a autora, seriam explicações para o ... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
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Abertura
... Espaço Cultural do Banco Central do Brasil: Av. Presidente Vargas 730, Centro - 2189-5380 ... uma das mais sangrentas guerras da história do Brasil. Até 11 de novembro ... Caixa l - Unidade Chile. Av. República do Chile 230, Centro - 2262-8152. Ter a sex, das ...
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Direitos individuais e coletivos
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , ... tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um ...
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Acórdão nº 0025367-89.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Enero de 2017
... história de colisões agressivas à honra dos envolvidos, ... Constituição da República Federativa do Brasil, pelo que se impõe o ...
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Acórdão nº 0025434-54.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Enero de 2017
... história de colisões agressivas à honra dos envolvidos, ... da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo que se ... impõe o ...
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Abertura
... Brasil: Rua Primeiro de Março 66, 3808-2020. Ter a ... uma das mais sangrentas guerras da história do Brasil. Até 11 de novembro ... Caixa l - Unidade Chile. Av. República do Chile 230, Centro - 2262-8152. Ter a sex, das ...
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exposições
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Abertura
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Caso de prescrição contra a Fazenda Pública em 1903
Passado a Limpo: Caso de prescrição contra a Fazenda Pública em 1903
... de alguns aspectos da Histria do Brasil. Refiro-me, mais especificamente, ao perodo ... -
Abertura
... Espaço Cultural do Banco Central do Brasil: Av. Presidente Vargas 730, Centro - 2189-5380 ... uma das mais sangrentas guerras da história do Brasil. Até 11 de novembro ... Caixa l - Unidade Chile. Av. República do Chile 230, Centro - 2262-8152. Ter a sex, das ...
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Aécio abre reta final da campanha na terra de tancredo
... disse que ela deixará uma "mancha" na história do Brasil na ONU. As afirmações foram feitas em ... - Essa semana a presidente da República protagonizou um dos mais tristes episódios da ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0093347-53.2021.8.19.0000 (Cível), 30-01-2023
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE - LEI Nº 6241, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A UTILIZAÇÃO DE PROFESSORES PERTENCENTES AOS QUADROS DA...
... DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO ... BRASIL DE 1988, NA DISCIPLINA E ... HISTÓRIA, MINISTRADAS NAS ... ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO ...