historia do brasil republica
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Atos do Poder Executivo
... : - que a Constituição da República impõe às Polícias Civis e Militares ... ãos; - que a República Federativa do Brasil é signatária de diversos tra- tados, ... P. e DANT AS, José. História do Brasil. Da Colônia à República. 2ª ...
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Atos do Poder Executivo
... : - que a Constituição da República impõe às Polícias Civis e Militares ... ãos; - que a República Federativa do Brasil é signatária de diversos tra- tados, ... P. e DANT AS, José. História do Brasil. Da Colônia à República. 2ª ...
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Atos do Poder Executivo
... : - que a Constituição da República impõe às Polícias Civis e Militares ... ãos; - que a República Federativa do Brasil é signatária de diversos tra- tados, ... P. e DANT AS, José. História do Brasil. Da Colônia à República. 2ª ...
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Atos do Poder Executivo
... : - que a Constituição da República impõe às Polícias Civis e Militares ... ãos; - que a República Federativa do Brasil é signatária de diversos tra- tados, ... P. e DANT AS, José. História do Brasil. Da Colônia à República. 2ª ...
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Atos do Poder Executivo
... : - que a Constituição da República impõe às Polícias Civis e Militares ... ãos; - que a República Federativa do Brasil é signatária de diversos tra- tados, ... P. e DANT AS, José. História do Brasil. Da Colônia à República. 2ª ...
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Atos do Poder Executivo
... : - que a Constituição da República impõe às Polícias Civis e Militares ... ãos; - que a República Federativa do Brasil é signatária de diversos tra- tados, ... P. e DANT AS, José. História do Brasil. Da Colônia à República. 2ª ...
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Atos do Poder Executivo
... : - que a Constituição da República impõe às Polícias Civis e Militares ... ãos; - que a República Federativa do Brasil é signatária de diversos tra- tados, ... P. e DANT AS, José. História do Brasil. Da Colônia à República. 2ª ...
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Atos do Poder Executivo
... : - que a Constituição da República impõe às Polícias Civis e Militares ... ãos; - que a República Federativa do Brasil é signatária de diversos tra- tados, ... P. e DANT AS, José. História do Brasil. Da Colônia à República. 2ª ...
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Atos do Poder Executivo
... : - que a Constituição da República impõe às Polícias Civis e Militares ... ãos; - que a República Federativa do Brasil é signatária de diversos tra- tados, ... P. e DANT AS, José. História do Brasil. Da Colônia à República. 2ª ...
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Direito internacional público
... regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão ... tratados significaram e significam na história das relações internacionais, bem como pela ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... da ratificação pelo presidente da República e, no segundo caso, o presidente da República ... Ao longo da História", tal expediente serviu de mecanismo para a criaç\xC3" ...
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... da iniciativa legal e constitucional do presidente da República.[5] Ou as diferenças entre os regimes parlamentaristas calcados na matriz ... Seria plausível a adoção de sistema estranho às nossas história e prática, em que pesem todas as propaladas virtudes do parlamentarismo? ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... 459 FAUSTO, Boris. História do Brasil ... 12ª ed. São Paulo: Editora da ...
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DECRETO Nº 57686, DE 31 DE JANEIRO DE 1966. Vincula as Tarefas de Pesquisas de Historia do Brasil Na Europa as Atribuições da Delegação Permanente do Brasil Junto a Unesco.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição; ... TENDO em vista o disposto na Portaria de 19 de janeiro de 1956, ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo ... propriedade, e quando, ainda, uma larga história de homicídios e epistemicídios de propriedade, ... as mais altas autoridades da República em entre nós”, como verbalizaram recentemente ... -
Abertura
... e dos desaparecidos durante a ditadura no Brasil. Obras de pequeno formato com molduras do século ... uma das mais sangrentas guerras da história do Brasil. Até 11 de novembro ... Caixa l - Unidade Chile. Av. República do Chile 230, Centro - 2262-8152. Ter a sex, das ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... ão é mais fácil do que nunca antes na história da humanidade, assim como escapar dessa ... º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: ... I – construir uma ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ÁGRAFO ÚNICO, I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO ... Públicas municipais do Brasil, sobretudo diante da repercussão geral ... Federal na história da evolução deste arcabouço normativo, tem-se ... -
Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... a) Instituto dos Arquitetos do Brasil; ... b) Conselho Internacional de Monumentos e ... para a preservação da cultura e da história brasileiras, e analisar, propor e apreciar ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... História da computação: O Caminho do Pensamento e da ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil ... Brasília, DF: Senado ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ... pp. 71-73 e BARROS, Geraldo Mendes. História da Siderurgia no Brasil – Século XIX ... Belo ... a autorização ao Presidente da República para promover o estabelecimento de usinas ...
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Decreto nº 6.736 de 12/01/2009. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA, CELEBRADO EM PUERTO IGUAZU, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2005.
... Considerando o desejo de fortalecer e aprofundar o processo de integração, assim como a estreita relação que os une, irmanados pela história, cultura e geografia; ... Persuadidos da necessidade de outorgar um marco adequado às condições dos imigrantes das Partes, possibilitando de forma ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... 59. (23) BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil ... 56. ed. São Paulo: ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 288. (5) BRASIL. Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais ... o próprio texto da Constituição da República, notadamente em tema de proteção às liberdades ... justificando o papel do legislativo na história constitucional do Brasil, dizendo que esta esfera ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... modelos familiares com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As ... Tal mudança corrige equívoco na história da civilização humana em que o menor era ...