historia do brasil republica
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Estante Brasil
... Sairá lá pela Edizione E/O ... República Velha ... A Record comprou os direitos de publicação do próximo livro ... República Velha, cobrindo o obscuro período de 1910 a 1930 da História do Brasil ... A obra, ainda sem título, sai em dezembro de 2015 ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... Com a Proclamação da República, a administração pública se modernizou com a ... natural que desde os primórdios de sua história, a cidade incorpore a lógica própria da ... -
Abertura
... é Olympio entre os anos de 1945 e 1960 no Brasil. Até 18 de novembro ... 'Uma casa real moderna ... uma das mais sangrentas guerras da história do Brasil. Até 11 de novembro ... Caixa l - Unidade Chile. Av. República do Chile 230, Centro - 2262-8152. Ter a sex, das ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... 34, 2004), O Oráculo de Delfos - Conselho de Estado e direito no Brasil-Império (S. Paulo, Saraiva, 2010), O Supremo Tribunal de Justiça do ... K. de. Tradição inquisitorial no Brasil da colônia à república: da devassa ao inquérito policial. Religião e sociedade 16/1-2 ...
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Decisão Monocrática Nº 0301180-10.2017.8.24.0043 do Segunda Vice-Presidência, 24-10-2019
... III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpôs ... cargo de professor, na disciplina de "História", para o qual foi aprovado fora do número das ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... conforme a Constituição da República. v. I. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Ed ... A história do Facebook foi contada bem e muitas vezes. Mas ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... Observa Evaristo de Moraes 92 que os primeiros anos da República foram de grande agitação, não apenas porque a Lei Áurea significou a primeira grande lei social entre nós, como também porque à pena da ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Os revoltosos pretendiam proclamar a República no Brasil, e Bento Gonçalves era o presidente da República de Piratini, como era designado o governo farrapo. Como a saída para o mar estava ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... -AL) lembrou que era o presidente da República na época da promulgação da lei (embora não ... , Loucura e Arte : Fragmentos da História Brasileira. São Paulo: Ed. USP, 2002 ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : COMISSÃO ... da República Federativa do Brasil. A liberdade vem em primeiro lugar, ... nada ... Em ... toda a história da humanidade, entretanto, o fio condutor de ...
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Controle de constitucionalidade
... ência privativa do Presidente da República (art. 61, §1º, da CF/88), teremos um claro caso ... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... Madison , sem antever que faria história e que este se tornaria o mais celebre caso ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ÁGRAFO ÚNICO, I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO ... Públicas municipais do Brasil, sobretudo diante da repercussão geral ... Federal na história da evolução deste arcabouço normativo, tem-se ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na ... , em períodos anteriores da história humana, a infância era compreendida apenas como ... 2022. 9 BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927 ... -
Transição do brasil império à república velha
... Evidentemente que com esse exercício não temos qualquer pretensão de sermos inovadores. A história é a senhora absoluta dos fatos (e da razão) e, sendo assim, o máximo que podemos almejar será realizar uma sorte de trabalho comparativo ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ** ... Universidade ... também se fez presente em Roma, mormente após o advento da República, fase em que a sociedade romana passou a se estruturar de forma mais ... -
Política Internacional
... Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades ... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Gestão de Documentos Digitais 4 ... História do Brasil Contemporâneo 4 ... História ... à proclamação da República: aspectos políticos, econômicos, ... sociais e ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... candidatos(as) das etnias indígenas do Brasil ... Parágrafo único. O(a) candidato(a) deverá ... Gestão de Documentos Digitais 4 ... História do Brasil Contemporâneo 4 ... História ... à proclamação da República: aspectos políticos, econômicos, ... sociais e ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... ROSA WEBER ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... : LIGA HUMANISTA SECULAR DO BRASIL ... : THIAGO GOMES VIANA ... : CONVENÇÃO ... história republicana ... Hoje, a liberdade religiosa é ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
... Secretaria de Estado de Saúde ... Republica-se por conter incorreção no original publicado ... /2015 – Incidência de Câncer no Brasil/INCA. 1 ... Taxa bruta por 100.000 hab. Legenda: ... contendo as seguintes informações: história clínica, estado ... geral, nível de ...
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Referências bibliográficas
... Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 60, n. 4, p ... Conselho Editorial, 2003 (Coleção História do Direito Brasileiro) ... BOSI, Alfredo ... São Paulo, Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Org.). São Paulo: Palas Athena, ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... A participação do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ambiente ganhou destaque ... Tem-se a promulgação da Constituição da República, titulada de Constituição Cidadã, em que o meio ambiente adquire status ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria ... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... Palavras-chave: Constitucionalismo; História Constitucional Brasileira; Constituição de ... -
Repercussão
... É a História do país e a história pessoal de muitos ao ... Isaac Karabtchevsky ... "No Brasil, não se pensa em manter a memória. Lá fora, ... sobre as manifestações da Primeira República" ... Carlos Fico ... Professor de História do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0013243-97.2020.8.19.0036 (Criminal), 20-09-2021
Processo nº 0013243-97.2020.8.19.0036 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: CAROLINE PEIXOTO FARIAS Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - Artigo 58, §1º, "b", do Decreto-Lei 6259/44. Recurso ministerial. Requer a reforma da decisão que não recebeu a denúncia, com o consequente prosseguimento do feito. 1.Não incidên