historia do brasil republica
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... Aos países periféricos, como o Brasil, cabe a compra dos equipamentos eólicos com ... o objetivo de dar ... BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Brasília, ... ') 3UHVLGrQFLD GD ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... pela Lei das Leis como objetivo da República (art. 3o, III) ... A pobreza e as ... no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da ...
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Princípios do processo
... impetrado contra ato do Presidente da República, nos seguintes termos: ... Curso de Direito ... , principalmente porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos ...
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OBITUÁRIO
... "O Brasil perdeu hoje uma das figuras mais importantes da ...
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Decisão Monocrática Nº 0061897-97.2012.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 16-04-2019
... III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpôs ... o financiamento do projeto cultural "História de Santa Catarina: O Contestado" ... entre ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Subprocurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot ... Ricardo Dias Duarte ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... 1988 até os dias atuais, a história legislativa do Estado-empresário, no ... direito ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Dworkin tal como feita a tradução para o Brasil, aparece a expressão porcoespinho , em vez de ... República Federativa do Brasil. Em um segundo momento, ... tantas confusões e males já criou na história da humanidade? ... Para os autores, contudo, ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... OUTRO(A/S) ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho ... Belo Horizonte: ...
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Terceirização
... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ... 1º, inciso IV, da Constituição da República – que determina, como fundamentos da República ... durou de 1905 a 1935, é um período na história jurídica norte-americana no qual a Suprema Corte ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... determinante para a proclamação da República e instituição da Federação. 98 Cada qual, ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... 74 História Oral dO supremO VOLUME 3 jogo ... República. Então eu tive, ali, de não só exercer, na ... em várias constituições e que, no Brasil, acabou se concentrando no próprio Ministério ...
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Waldir pires: 'foi o maior ato político do brasil'
Consultor-geral da república Em 1964 era um dos homens mais próximos de jango ... Consultor-geral da ... ública estava lá comandado o que ia ser o maior ato politico da História do Brasil - afirmou ... Antes, ele já havia falado a jornalistas sobre ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Brasil, ID. Funcional nº 4330346-3 e Milene Letícia ... Professor Adjunto, do Departamento de História, Área de História do Brasil, Subárea Brasil ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PEDRO BARBOSA DE SOUZA ... : DEFENSOR ... ed. -- São Paulo : ... Thomson Reuters Brasil, 2021) ... Trata-se, portanto, de importante ... lições da História, ao aniquilamento do Estado de Direito, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ...
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História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... ser menores, em especial quando se trata de um país como o Brasil, cuja inserção no sistema internacional não é a de uma grande ... fação Nacionalista (uma nomenclatura que pressupunha que a República ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme previsto no art. 3 ... autor, é um movimento que atravessa a história da humanidade e que encontrou na Grécia e no ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Homo Deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... federal ligado à Presidência da República do Brasil. A Autoridade ...
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Portaria, PORTARIA SEDAC Nº. 01, de 08 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a composição da
... Consulado Geral da ... República Federal ... da Alemanha ... Cônsul-geral Marc ... Câmara Brasil-Alemanha de ... Porto Alegre ... Aline Marques ... ANPUH- RS Rosane Neumann História da Imigração ... Arquivo Histórico do Rio ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... éricos e latinoamericanos, dentre eles o Brasil, em que se intensifica “a fábrica do sujeito ... No decorrer da história, foi possível notar as ações destinadas às ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 19 abr., ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... europeus; bem como sua proeminência na história da industrialização e da urbanização na ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... Constituição da República Francesa de 28 de outubro de 1848 ... Disponível ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais ...
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Direito Constitucional
... ões propiciadas pelo desenvolvimento da História e pelo empenho em aperfeiçoar os meios de ... 2016 – VUNESP) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... história constitucional brasileira recente – e ainda por ... Brasil, do resgate da memória do processo constituinte ... Ernesto Geisel para Presidente da República, que venceu o Dep. Ulysses Guimarães, candidato ...
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A Filosofia Perene do Direito
... , Neo-escolástica e Lei Natural (no Brasil) ... @@5.1.2 Aristóteles e a Filosofia Perene ... observação: alguns nomes, através da História e da História da Filosofia, foram usados para ... povo como se encontra compendiado na República e nas Leis , de Platão, ou na Política , de ...