historia do brasil republica
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do ... passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo ... como é tratada pela Carta da República e outros documentos jurídicos e segundo ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2 Com o avançar da história, o referido conceito ganhou novos significados, ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... artigo 37, §3º, da Constituição da República, cuida da consensualização administrativa, que ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... Em diversos momentos da história brasileira a exploração dos recursos mine-rais ... 6 ... Após a proclamação da República a propriedade do bem mineral deixa de ser da ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... se manifestaram em variados momentos da história ... A noção que hoje julgamos ter sobre a ... 23 Cfr. ATALIBA, Geraldo. República e Constituição ... São Paulo: Malheiros, 2011, ... representativa adotado, por exemplo, no Brasil e em Portugal, nota-se que, na prática, os ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... 1 BUENO, Eduardo. Brasil : uma história: cinco séculos de um país em construção. Rio ... ções na organização tripartite da República brasileira ... Para os agentes atuantes na ...
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Decisão Monocrática Nº 0061897-97.2012.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 16-04-2019
... III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpôs ... o financiamento do projeto cultural "História de Santa Catarina: O Contestado" entre março de ...
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Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... ítico garantidos na Constituição da República não integrariam o patrimônio de uma pessoa, por ... Não podemos reproduzir a história pela farsa. O revolucionário francês tomou o ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ôs a modificar a ordem constitucional existente no País, alterando-a segundo os princípios políticos, econômicos e sociais da Nova República ... Houve críticas iniciais daqueles que não concordaram com a dupla e concomitante função atribuída ao Congresso — a de prosseguir com ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... , vê-se a estrita relação com a história da limitação do poder e do modelo de Estado ... constitucional: na Lei Fundamental da República Federativa da Alemanha (1949) ou Lei Fundamental ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como undamento da República Federativa do Brasil, o princípio da dignidade ... de 1789 de “divisor de águas” na história da humanidade não é cair em exageros, tamanha ...
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... um movimento extremamente recente na história, que surgiu a partir do pós-guerra, como ... mas, de acordo com a Constituição da República, uma decisão nesse sentido somente poderia ser ...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
... impdo.(a/S) : Procurador-Geral-da RepÚblica ...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
... impdo.(a/S) : Procurador-Geral-da RepÚblica ...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
... impdo.(a/S) : Procurador-Geral-da RepÚblica ...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
... impdo.(a/S) : Procurador-Geral-da RepÚblica ...
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Acordao N° 1700731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Descabimento. Princípio da não surpresa. Violação. Inocorrência. Controvérsia. Ação civil pública. Obra pública. Museu da bíblia. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Laicidade do estado. Alcance. Compreensão jurisprudencial. Bíblia. Valor histórico...
... história da Bíblia implica na vedação constitucional de ... inequivocamente, é o caso da própria República Federativa do Brasil, a qual, embora ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017009-95.2019.8.19.0036 (Cível), 26-09-2022
Processo nº 0017009-95.2019.8.19.0036 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: GISON GOMES GABILAN Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA Apelação. Artigo 58, §1º, "a" e "b", do Decreto-Lei 6259/44. Recurso Ministerial. Reforma da decisão que rejeitou a denúncia, com o prosseguimento do feito. 1. Incabível o reconhecimento da insignificância...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... da República, para emitir seu parecer no prazo legal, nos ... Se o racismo no Brasil é ... estrutural, é necessário atuar sobre o ... 600306-47 ... A história mostra que a busca desenfreada por poder e lucro ...
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A Emancipação da Humanidade
... Essa mesma noção está presente na República de Platão. Lá, a estrutura política ideal ... O que a história tem demonstrado é que essa moral não passa de ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... “O Supremo por seus ministros: a história" oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988\xE2\x80" ... minha perspectiva de muitas coisas, ver o Brasil de fora. Portanto, o pós-Yale é um registro ... Brizola era candidato a presidente da República em 89, ele tinha uma chance real de ganhar, eu ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... ção político-administrativa da República Federativa do Brasil, a partir do momento em que, ... ção de 1988 foi a primeira de nossa história política a estabelecer normas específicas em ...
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Bibliografia
... História do Direito. Rio de Janeiro: Campus, 2009 ... FERREIRA, Jose Ribeiro. A Grécia Antiga. Brasil: edições 70, 2004 ... FERRI, Enrico ... ________. A República. São Paulo: Martin Claret, 2002 ...