idosos no mercado de trabalho
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados e que não tiverem sido objeto de ... 69 e suas ações se destinem a: ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ... A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... idosos, em cumprimento ao disposto no art. 203, inciso ... - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1861-53.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 444, TST), SALVO OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS QUE SEJAM CUIDADORES DE IDOSOS OU DOENTES DA FAMÍLIA EMPREGADORA, RECENTEMENTE ABRANGIDOS PELA EC Nº ... A jurisprudência pacificou (Súmula 444, TST) que, no tocante ao mercado de trabalho no Brasil na área pública ou privada, considera-se válida, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1272-74.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 444, TST), SALVO OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS QUE SEJAM CUIDADORES DE IDOSOS OU DOENTES DA FAMÍLIA EMPREGADORA, RECENTEMENTE ABRANGIDOS PELA EC Nº ... A jurisprudência pacificou (Súmula 444, TST) que, no tocante ao mercado de trabalho no Brasil na área pública ou privada, considera-se válida, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Análise Crítica
... nossos altos índices de rotatividade e a permitir a inclusão no mercado de trabalho de jovens, mulheres e idosos, que têm maior dificuldade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-466-76.2010.5.04.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... 444, TST), SALVO OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS QUE SEJAM CUIDADORES DE IDOSOS OU DOENTES DA FAMÍLIA EMPREGADORA, RECENTEMENTE ABRANGIDOS PELA EC Nº ... A jurisprudência pacificou (Súmula 444, TST) que, no tocante ao mercado de trabalho no Brasil na área pública ou privada, considera-se válida, ...
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Referências
... Revista Eletrônica Tribunal Regional do Trabalho do Paraná ... Curitiba, v. 3, n.27, p. 9-23, ... CNseg. Guia de boas práticas do mercado segurador brasileiro sobre a proteção de dados ... etário traz falsas ideias sobre idosos no mercado de trabalho. 2021. Disponível em: ...
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Inclusão dos trabalhadores idosos: práticas e políticas públicas como meio de implementação de direitos fundamentais e efetivação da igualdade
... ão de cotas destinadas à inserção dessa parcela da sociedade no mercado de trabalho, destacando-se a possibilidade de tutelas como meio de ...
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua ... érios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer ... mercado de trabalho, no setor público e privado; ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... adotado para a consecução de planos de trabalho cuja concepção seja da administração pública ... com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos, de acordo com as características do objeto da ... apresentados com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da mesma natureza, tais ...
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LEI N.º 5.336, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. (31670)
... destinadas a promover a reinserção dos idosos no mercado de trabalho ... O GOVERNADOR DO ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0067888-83.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-07-2021
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE CRIA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL. CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃO DIRETAMENTE VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. VÍCIO FORMAL. Cuida-se na espécie de Representação de Inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do Município de Volta...
... REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ ... OUTRAS ... -
Envelhecimento populacional e as condições de rendimento das idosas no Brasil
A redução das taxas de fecundidade e de mortalidade no caso brasileiro tem sido responsável pela configuração de um novo padrão demográfico, no qual se observa uma sobrevida das mulheres. A questão da “feminização” do envelhecimento é apontado como um problema para as políticas públicas, considerando o perfil sociodemográfico das idosas. A grande maioria das idosas não contribuiu para a Previdênci
... de rendimento e o não reconhecimento do trabalho reprodutivo das mulheres as colocam, muitas das ... -chave: envelhecimento populacional; idosos; rendimento; gênero ... Abstract: The ... das famílias e a entrada das mulheres no mercado de trabalho, funções tradicionalmente e ... -
A proposta de emenda à COnstituição n. 287/2016 e o risco de desproteção social
O presente ensaio aborda a Proposta de Emenda à Constituição que trata de alterar, com bastante profundidade, o sistema de Seguridade Social brasileiro, tanto no tocante ao Regime Geral de Previdência Social quanto aos Regimes Próprios, excluídos os militares, e quanto ao chamado benefício assistencial para idosos e deficientes. São discutidas não só as regras propostas, mas também a...
... ao chamado benefício assistencial para idosos e deicientes. São discutidas não só as regras ... de precarização e informalidade no mercado de trabalho e o problema das mortes e ... -
Alimentos no período pandêmico: análise quanto àrevisão do quantum e repercussões decorrentes do inadimplemento
... autossubsistência mediante o ingresso no mercado de trabalho.” 6 ... De forma meramente ... conjugais e civis, mantidos com crianças, idosos e carentes, que necessitam de recursos para ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... possa ter acesso a outras áreas de trabalho, inclusive esportivas. Subseção IV Do Esporte ... e social, com atenção primária aos idosos e às pessoas com deficiência. Subseção V Dos ... de comunicação; IV - a liberdade de mercado"; V - a livre concorrência e a prevenção às pr\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... idosos, em cumprimento ao disposto no art. 203, inciso ... , que constarão da programação de trabalho dos respectivos tribunais, ou, no caso dos ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art ...
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Desemprego entre idosos salta 132%
A recesso que h dois anos castiga o mercado de trabalho fez a taxa de desemprego entre os idosos mais do que dobrar no ...
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Acórdão Nº 0020626-71.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A conduta da empresa no sentido de não efetuar o pagamento das verbas rescisórias, por se tratar de grave descumprimento contratual, a teor do Dec. Lei 368/68 e art. 7º, X, da Constituição da República (débito salarial), consubstancia fundamento suficiente para se entender configurado o dano moral "in re ipsa"....
... Anoto que para os trabalhadores idosos", no Brasil, a recolocação no mercado de trabalho é difícil, além de n\xC3" ... -
O futuro do trabalho sob o olhar da OIT: análise do relatório 'trabalhar para um futuro melhor' (março/2019)
... sistemas inteligentes prometem transformar completamente o mercado de trabalho e o modo que trabalhamos na contemporaneidade (SCHWAB, 2016; ... assegurar a permanência e competitividade dos trabalhadores mais idosos ... No intuito de implementar esse cenário, o relatório fala em ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... idosos. Apesar de reconhecer que a hipervulnerabilidade ... si só, já desperta grande interesse no mercado consumerista. Mas, aliada à permissão legal de ... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art ...
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Recessão mais do que dobrou taxa de desemprego entre idosos
Agncia O Globo - ... RIO - A recesso que castiga o mercado de trabalho h dois anos levou a taxa de desemprego entre os idosos mais do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Trabalho ... em quantidade e qualidade requeridas pelo mercado, potencializando seu papel de agência de ... ício de prestação continuada em favor de idosos e pessoas portadoras de deficiências que sejam ...