idosos no mercado de trabalho
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ARTS. 11 A 25
... do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Mestre em ... trabalho, o outro cônjuge será obrigado a assegurá-los, ... algumas distorções observadas no mercado, culminando por estabelecer um limite para a ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... a exposição de produtos e serviços no mercado. 1 Evidentemente, a economia contemporânea ... , para fins didáticos, o presente trabalho utilizará os dois termos como sinônimos, até ... revelam que, no Brasil, o número de idosos 163 e pessoas ... 154. MCLUHAN, Marshall. Os ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Tulio Viana esclarece: ... Foi para se segurar dos riscos do mercado que Ford verticalizou sua empresa, dominando, passo a passo, todo o ciclo ... dificultam muito o ato de providenciar o cuidado de crianças ou de idosos. e) Lacuna de direitos trabalhistas: trabalhadores zero-hora perdem ...
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Ordem social
... ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça ... da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho ... A lei definirá os ... Conferindo especial tratamento aos idosos, o art. 230, da CF/88, estabelece que a ...
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Acordao N° 1300425 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Pretensão da neta em face dos avós paternos. Obrigação alimentar avoenga. Responsabilidade subsidiária e complementar (stj, súmula 596). Complementação. Genitor recluso. Incapacidade de concorrência para o fomento das despesas da filha. Alimentos avoengos. Requisitos presentes. Alimentos. Aferição das necessidades da destinatária da prestaç
... RAZOABILIDADE. OBSERVÂNCIA. ALIMENTANES IDOSOS". FOMENTO DE ... ALIMENTOS A OUTRA NETA. PONDERAÇ\xC3" ... estando o genitor temporariamente fora do mercado de trabalho e o que é passível de ser fomentado ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Introdução ... O objetivo deste trabalho é expor uma deiciência setorial e sugerir um ... aos players que já atuam no mercado" e diiculta a atuação de novos entrantes devido \xC3" ... contra os riscos do desemprego ou os idosos tentassem comprar um seguro contra riscos de ... -
Abandono digital de idosos
... A manutenção (ou inserção) no mercado de trabalho também é um benefício para a inclusão digital de idosos, ...
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ARTS. 1º AO 10
... e Privado, 2 a exemplo do Direito do Trabalho, regulado pela Consolidação das Leis ... portadoras de necessidades especiais, idosos, índios, mulheres e negros. 7-8 ... A par da ... por danos causados aos investidores no mercado de valores imobiliários; Lei 8.069/1990, que ...
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ARTS. 1º AO 10
... e Privado, 2 a exemplo do Direito do Trabalho, regulado pela Consolidação das Leis ... portadoras de necessidades especiais, idosos, índios, mulheres e negros. 7-8 ... A par da ... por danos causados aos investidores no mercado de valores imobiliários; Lei 8.069/1990, que ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... á o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador ... estigmas em razão de, muitas vezes, não estar mais inserida no mercado e na movimentação da economia, em uma análise que relaciona a vida ao ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Ou pelo menos da sua abertura total ao mercado. Começou com o encerramento definitivo das ... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ... Seriam os casos dos consumidores idosos, crianças, superendividados etc. 203 Por ...
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Exemplos de laudos periciais
... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... (15 a 30 anos de idade) e em pacientes idosos (> 60 anos de idade), com incidência igual em ... • Mercado de trabalho e outros “fatores exógenos”; ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estaduais e câmaras municipais e o trabalho das comissões parlamentares de inquérito ... ção Federal, que prevê a proteção do mercado de trabalho da mulher ... Incentivar a geração ... programas de assistência aos idosos, de acordo com a Lei nº 8.842/94, de forma a ...
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Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor
Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor
... em sua utilização, como é o caso dos idosos. Destacou-se, assim, a necessidade de programas ... , de se fomentar a competição no mercado em que atuam, de forma a minimizar potenciais ... presentes, a criação de um grupo de trabalho específico para a matéria, no âmbito da ONU, ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Assim, pode-se falar em direitos dos idosos, direitos das crianças, direitos das pessoas com ... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... ligadas, direta ou indiretamente, ao mercado de trabalho, cuja consequência resulta ...
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Introdução a responsabilidade civil
... o acumulo revoltante dos acidentes do trabalho, mormente nos meados do séc. XX ... O clamor ... se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos ... ência, de crianças e adolescentes e de idosos. Esses destacados interesses, protegidos pelo ...
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Acordao N° 1333787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
I - apelação cível e recurso adesivo. Ação de alimentos. Obrigação alimentar entre cônjuges idosos (93 e 87 anos) e interditados. Casal que teve encerrada a convivência marital por determinação de seus respectivos curadores, filhos de união anterior que teve cada um deles, o alimentante e a alimentanda. Ii - princípio da solidariedade. Dever de mútua assistência. Situação excepcional. Vida em...
... OBRIGAÇÃO ... ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES IDOSOS (93 E 87 ANOS) E INTERDITADOS. CASAL ... QUE TEVE ... suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, ... de quem se ... ão ostentando condição de se inserir no mercado de trabalho, ... mister tenha maior amparo, como ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... , as mulheres limitam-se ao desempenho dos afazeres domésticos, da reprodução e nutrição, do trabalho de cuidado com crianças, doentes e idosos, atividades concebidas como tarefas tipicamente femininas. Desta sorte, o mercado de trabalho se edifica sobre um tipo ideal de “homem ...
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Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... Implicações do Burnout no mercado de trabalho ... O Burnout tem sido ... A adesão foi menor em mulheres, idosos ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... cuidados com a prole contribuem para a discriminação feminina no mercado de trabalho, em razão do pensamento tradicional baseado em preconceitos e ... idosos ou outras pessoas que demandem cuidado quando coabitam na mesma casa. 16 O ...
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Envelhecimento funcional e seus impactos socioeconômicos
Uma das grandes alterações que ocorrerão nos próximos anos será a modificação da estrutura etária da sociedade, concomitantemente será afetada a contribuição econômica que os idosos terão na soma da produção global. Com a perda gradativa de sua capacidade funcional, aliada a uma tendência
... sociais, precariedade das condições de trabalho e qualidade de vida exerce influência neste de ... de 4,95 % da população brasileira era de idosos. Este percentual passou para 8,47% na década de ... o indivíduo a permanecer mais tempo no mercado de trabalho, mesmo que informal ... A ... -
Representação Social do cuidado e do cuidador familiar do idoso: debate necessário
O presente artigo aborda as representações sociais do cuidado e do cuidador familiar da pessoa idosa. A pesquisa é de caráter qualitativo com a evocação dos termos cuidado e cuidador por meio de entrevista aplicada na residência de quinze idosos com dependência funcional de saúde, juntamente com seus cuidadores familiares. Os resultados apontam, como núcleo central das representações sociais, os...
... aplicada na residência de quinze idosos com dependência funcional de saúde, juntamente ... sociedade e, por exemplo, entre Estado, trabalho e mercado. Enfatiza ainda que a família tem ... -
DECRETO Nº 1948, DE 03 DE JULHO DE 1996. Regulamenta a Lei 8.842, de 4 de Janeiro de 1994, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Idoso, e da Outras Providencias.
... a prestação da assistência social aos idosos nas modalidades asilar e não-asilar ... Art ... IV - Oficina Abrigada de Trabalho: local destinado ao desenvolvimento, pelo idoso, ... do idoso quanto à sua participação no mercado de trabalho ... Art. 12. Ao Ministério da ...
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Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... de uma vida inteira de esforços, trabalho e dedicação, finalidade esta que nem sempre é alcançada ... Alguns idosos chegam a este momento da vida diante da realidade ... mais a mesma possibilidade de competir no mercado atual de trabalho e acaba por ser descartado, ...
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A pessoa idosa em situação de risco social
... Análise psicossocial da violência contra idosos ... Psicologia: Reflexão e Crítica, 22(1), ... fomento à celebração de contratos de trabalho com pessoas idosas, por exemplo) ... Por fim, ... Diante da maior colocação no mercado de trabalho da mulher (que exerceu ao longo da ...