idosos no mercado de trabalho
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ARTS. 26 A 32
... Da Profissionalização e do Trabalho ... Subprocuradora-geral do Trabalho, ... é mais rápido ou que os trabalhadores idosos tenham mais dificuldades de readaptação em ... das pessoas idosas na recolocação no mercado de trabalho, tanto que o Estatuto do Idoso, em ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... da pessoa contribuinte, na ordem, os idosos ... Como se verifica, não há propriamente ... , se não arrecadam diretamente no mercado, contribuem via o Tesouro. Os estados e o ...
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O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... ao Professor Doutor Vitor Almeida pelo trabalho de revisão, atualização e ampliação ... da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo. O consumidor é intrinsecamente ... em face da situação dos consumidores idosos sujeitos a uma discriminação “negativa” nos ...
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Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... trabalhista direcionada a regulamentação das relações de trabalho e reconhecimento de direitos dos trabalhadores, durante e após completada ... deveriam apenas interferir para correção de certas falhas do mercado. Nesta perspectiva o Welfare State seria complementar às instituições ... -
Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15
Superendividamento de idosos: é preciso aprolvar o PL 3515/15
... mercado de crédito, especialmente o consignado, com sem ou pouca educação ... com base em dados estatísticos desenvolvidos pelo IBGE em trabalho de 2014 relatado pelo Observatório do Crédito e Superendividamento da ... -
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... , e diante do conflito entre livre mercado agenciado pelas publicidades e direitos ... Além disso, o trabalho promoverá a análise bibliográfico-doutrinária ... revelam que, no Brasil, o número de idosos 32 e pessoas mais pobres (classes D e E) 33 ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho ... Palavras-chave: Licença-paternidade; ... ção das configurações familiares e do mercado de trabalho, abrangente de aspectos como o uso de ... ável, primordialmente, pelo cuidado com os idosos e com as crianças, mas sem condições concretas ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... de emprego e de formação para o mercado de trabalho; I.14) ... Elaboração de medidas ... de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros ... segmentos da população” ...
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Acórdãos nº 1013982-36.2014.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... de rescisão do contrato de trabalho (PDV), assegurando ao autor nova ... Estado têm o dever de amparar os idosos); todos da CF. Descabimento. Cerceamento ... do que aqueles praticados no mercado, ainda que assuma a parcela ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... Trabalho acerca do estágio de proteção social no mundo ... representativa e da economia de mercado, que procura fornecer uma plataforma para ... , assistência social, deficiência e idosos", bem como do número de pessoas que recebem benef\xC3" ...
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Direito do Consumidor
... dos produtos e serviços ofertados no mercado de consumo abarca as pessoas humana e jurídica, ... de serviços advocatícios, contrato de trabalho e envio de produto gratuitamente como brinde ... ário, rurícola, crianças e adolescentes, idosos e portadores de deficiência mental (art. 76 do ...
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Planejamento patrimonial e avosidade: proteção patrimonial de avós idosos e de netos incapazes
... destaque no Direito de Família, e a presente obra, de que este trabalho faz parte, dá prova disso –, não se pode negar, por outro lado, que o ... , deixar a casa dos pais depende, muitas vezes da inserção no mercado de trabalho e/ou da constituição de uma nova família. E, para os filhos ...
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Direito de família
... ção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos ... corolário do princípio de proteção aos idosos e garantia à vida”. (ENUNCIADO 599 CJF ) ... impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho. Precedentes citados: REsp ...
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Magistratura TJAL 2019
... (A) um quarto do salário-mínimo aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para ... (B) os produtos e serviços colocados no mercado de consumo em nenhuma hipótese poderão ... , para a execução de planos de trabalho por estas propostos, (A) se dá mediante termo ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... ção de emprego, o Tribunal Superior do Trabalho admite o devido processo legal na relação ... justa causa quando submete a maus tratos idosos, enfermos, pessoas com deficiência ou crianças ... da dispensa meramente arbitrária no mercado ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XV - ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , pode-se apontar, por exemplo, o trabalho da coalizão de Direitos e Princípios da ... , os pobres, desempregados, deficientes e idosos podem ser alvos da exclusão digital e é por ... defeitos e imperfeições da economia de mercado. Na verdade, a suposta anarquia do mercado ...
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Relação entre capitalismo, família, desamparo e reconhecimento
Diversas teorias do reconhecimento desenvolvidas desde o pioneirismo de Hegel têm na família a esfera primeira de reconhecimento do sujeito. Em Hegel, nas esferas de reprodução social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento. Para George Herbert Mead, tais lócus de reconhecimento são as relações primárias, as jurídicas e a esfera do trabalho. Honneth,...
... primárias, as jurídicas e a esfera do trabalho. Honneth, considerando as esferas das relações ... pelo poder, de lucrar numa estrutura de mercado que distingue os tipos de serviços e as formas ... Crianças e idosos são vistos como uma obrigação das famílias e, ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... treze mil ações pelos investidores do mercado de capitais, que se sentiram prejudicados ao ... ; investidores no mercado de capitais; idosos; torcedores de modalidades desportivas etc. Logo ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... as possibilidades de produtos viciados no mercado, não sendo outros os motivos pelos quais temos ... sociedade civil devem participar nesse trabalho de educação ... Quanto à educação ... diferenciado pelos fornecedores aos idosos, gestantes, crianças etc., desde que haja ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... 51 e cujas ações se destinem a: ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art ...
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Abandono
O artigo discute, de uma perspectiva jusfilosófica, as várias formas de abandono que são consideradas crime no ordenamento jurídico brasileiro (abandono de incapaz, de recém-nascido, material, intelectual, moral, sonegação do estado de filiação e de idosos). Discute-se a criminalização de uma conduta que é, fundamentalmente, a violação de uma obrigação moral. Por fim, ao tratar do abandono...
... , sonegação do estado de filiação e de idosos). Discute-se a criminalização de uma conduta ... videogame, para que possa ir ao super-mercado, retornando logo após. Todavia, constitui o ... de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 ... -
Perceptions about the role of public policies related to work and family responsibilities/Percepcoes sobre o papel das politicas publicas relacionadas ao trabalho e responsabilidades familiares.
... nas configuracoes familiares associadas as transformacoes no mercado de trabalho, com destaque para a crescente e constante participacao das ... do trabalho domestico, a educacao das criancas, a atencao aos idosos--especialmente sob a perspectiva de maior longevidade e tamanhos menores ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ... pessoas hipossuficientes e muitos deles idosos em situação de risco, sendo certo que a ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se ... íveis com sua provável inserção no mercado de trabalho. Assim, a necessidade de alimentos ... prestar alimentos quando os credores forem idosos, que por força da sua natureza especial ...