imperativo categórico de kant
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A dignidade além da dignidade em emmanuel lévinas
... eleva a dignidade aos auspícios da razão, Kant eleva o valor maior do homem como homem moral, ediente ao imperativo categórico, ao dever que, grosso modo, ...
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Humanidade e direito cosmopolita
O evento das Grandes Guerras Mundiais foi fundamental para reacender a o questionamento sobre um âmbito de validade jurídico capaz de cobrir toda a extensão do globo. A primeira pessoa que levantou está questão, a mais de duzentos anos, foi Immanuel Kant. Através de uma construção teórica que se realizaria pela estrutura jurídica, Kant alcança uma personificação da própria Humanidade. Em outras...
... a partir do pensamento de Immanuel Kant e de seus interpretes (Bobbio, Kelsen, Held, ... decorre por ser ela o mandamento de um imperativo categórico, isto é, subordinando ... -
Processo nº 0017429-78.2014.8.19.0003 de Décima Sétima Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... imperativo" categórico de Kant, que preconiza\xC2" ...
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Sentença nº 1000002-49.2021.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... para alcançar qualquer outra coisa (imperativo categórico de Kant). Pelo exposto, ...
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Processo nº 0064278-93.2010.8.19.0021 de Décima Sétima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA ¿ INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES ¿ DANO MORAL CARACTERIZADO ¿ CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ¿ MAJORAÇÃO ¿ Indevida inclusão do nome da autora em cadastro desabonador de crédito. Sentença que condenou a ré no pagamento de indeniza
... colhe fundamento no imperativo categórico de ... -
Sentença nº 1001311-71.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... para alcançar qualquer outra coisa (imperativo categórico de Kant). Pelo exposto, ...
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Sentença nº 1001764-66.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... para alcançar qualquer outra coisa (imperativo categórico de Kant). Pelo exposto, ...
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Processo nº 0010524-79.2006.8.19.0054 de Décima Sétima Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível - Responsabilidade Civil Objetiva Do Município - Omissão Específica - Acidente Ocorrido Em Via Pública - Falecimento de Ciclista Decorrente de Queda Em Valão - Inexistência de Mureta de Proteção Ao Longo Das Margens de Canal - Condição Insegura para a Passagem de Pedestres - Pretensão Indenizatória Da Esposa - Danos Morais Configurados - Acidente Fatal. Queda de Ciclista Em
... imperativo categórico de Kant, ... -
Sentença nº 1000192-41.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-07-2023
... para alcançar qualquer outra coisa (imperativo categórico de Kant). Pelo exposto, de ofício, ...
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Processo nº 0139019-72.2007.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
... imperativo" categórico de Kant, que preconiza\xC2" ...
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Processo nº 0036492-96.2015.8.19.0054 de Décima Sétima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2018
Ementa: Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória - Defeito No Serviço de Telefonia - Devida a Compensação por Danos Morais - Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Defeito No Serviço de Telefonia Demonstrado Nos Autos. Cabível Compensação por Danos Morais. Peculiaridade Da Hipótese, que Revela Descaso Com O Consumidor. Vinculação Da Linha Da Autora a Cpf de Terceira Pessoa Com...
... colhe fundamento no imperativo categórico de Kant, que ... -
Sentença nº 1001469-29.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... para alcançar qualquer outra coisa (imperativo categórico de Kant). Pelo exposto, de ofício, ...
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Processo nº 0054236-43.2014.8.19.0021 de Décima Sétima Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória ¿ Omissão Da Administração Em Expedir O Certificado de Conclusão de Ensino Médio ¿ Dano Moral Existente ¿ Sentença Correta ¿ Desprovimento Do Recurso ¿ Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Extinção de Instituição Educacional Em que a Autora Cursou O Segundo Grau. Secretaria de Educação Demorou Mais de Seis Anos para Atender O Pedido...
... imperativo categórico de Kant, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009388-38.2018.8.19.0212 (Cível), 05-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA - HOSPITAL CREDENCIADO DA UNIMED RIO - MESMO CONGLOMERADO ECONÔMICO - ESTRUTURA DE ÂMBITO NACIONAL - FALHA NO SERVIÇO DEMONSTRADA - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA QUE SE MANTÉM - A ré faz parte do Complexo Empresarial Cooperativo Unimed, de modo que a distinção das personalidades...
... à moralidade colhe fundamento no imperativo categórico de Kant, que ... preconiza padrões ... -
Sentença nº 1000932-33.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... para alcançar qualquer outra coisa (imperativo categórico de Kant). Pelo exposto, ...
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Processo nº 0006098-84.2016.8.19.0050 de Décima Sétima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2018
Ementa: Ação Indenizatória - Plano de Saúde - Demora Na Autorização de Cirurgia - Alegação de Ilegitimidade Passiva Das Rés que Se Afasta - Mesmo Conglomerado Econômico - Estrutura de Âmbito Nacional - Falha No Serviço Demonstrada - Dano Moral Configurado - Dever de Indenizar - Sentença que Se Reforma. As Rés Fazem Parte Do Complexo Empresarial Cooperativo Unimed, de Modo que a Distinção Das...
... colhe fundamento no imperativo categórico de Kant, que ... -
Sentença nº 1001001-65.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... para alcançar qualquer outra coisa (imperativo categórico de Kant). Pelo exposto, ...
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Sentença nº 1000812-87.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... para alcançar qualquer outra coisa (imperativo categórico de Kant). Pelo exposto, ...
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As Assistências Judiciária e Jurídica
... teus semelhantes” é bem próxima ao imperativo" categórico de Kant e ao princípio da generaliza\xC3" ...
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O 'homem' dentro da máquina: breves considerações sobre o conflito entre autonomia pública e privada
A interdisciplinaridade existente na ciência do Direito tem sido cada vez mais explorada e neste artigo não é diferente. Propõe-se relacionar o Direito com o Cinema de forma a melhor explicitar o assunto escolhido como forma de análise. Nesta abordagem optou-se por discutir os conflitos existentes entre Autonomia Pública e Privada. Considerando a enorme abrangência de ambos os assuntos, fez-se um
... o conceito de autonomia foi Immanuel Kant. Para o filósofo prussiano, autonomia seria: ... que esse seu princípio tem de ser um imperativo categórico, o qual, contudo, não exige nem mais ... -
O papel criador do intérprete na efetividade do princípio da dignidade humana
Dignidade da pessoa humana, como conceituá-la? Cecília Meirelles definiu, de maneira poética, o vocábulo liberdade: "Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda". Destarte, pode-se, por analogia, transportar os belos versos para o Direito, e, dessa forma, referir-se à dignidade humana. Realmente, não é tarefa simples definir dignidade, pois...
... depois, pelos iluministas, com destaque para Kant e seu “imperativo categórico”, voltado para ... -
A valorização da autonomia privada em contexto de crise sob a perspectiva do direito comparado
... que estão em conformidade com elas (Kant) ... Os princípios, como se sabe, apresentam-se ... em sua clássica formulação do “imperativo categórico” 19 ... A autonomia passa a ser vista ...
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A 'casa comum': por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça da “Casa Comum” na Encíclica Laudato Si. Busca-se definir o significado dessa metáfora e defende-se que seu conteúdo pode orientar a construção de soluções sustentáveis para os graves problemas da América Latina, especificamente as desigualdades sociais, as deficiências da democracia, a...
... seja necessário, ao estilo do pensamento de Kant, propor neste artigo um imperativo categórico, ... -
Uma ponderação entre inflação legislativa e justificações consequencialistas
... Defensor do retributivismo, Kant alça a punição a um imperativo categórico, ...
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Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
... ” entende-se a exigência enunciada por Kant" como segunda fórmula do imperativo categórico: \xE2" ...