importancia da informacao
- Em vigor Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.
- Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
- Em vigor Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Em vigor Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
- Em vigor Código Eleitoral
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Biblioteca: uma parceira estratégica na gestão de um curso de graduação em engenharia de produção
Este artigo tem como principal objetivo analisar a importância das Bibliotecas Universitárias (BU) e ressaltar com base em dados e análise seu papel estratégico nas vertentes ensino e pesquisa no ambiente universitário. Visando ao atingimento das metas propostas pelo trabalho, o artigo conta com uma revisão da literatura, onde são abordados tópicos como Gestão da Informação, Importância das BU’s...
- Em vigor Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
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Gestão do Conhecimento e Inteligência competitiva: delineamento de estratégias de competitividade e inovação para pequenas empresas
O artigo faz uma apresentação dos conceitos e definições de gestão do conhecimento e de inteligência competitiva encontrados na bibliografia e traça um paralelo de sua importância e aplicabilidade no ambiente das pequenas empresas. Aborda a importância da gestão do conhecimento e da inteligência competitiva no processo de delineamento de estratégias de competitividade e apresenta os elementos e...
- 'Informação de qualidade' é essencial para que sociedade possa debater temas do G20: acompanhe evento que acontece nesta quarta-feira
- Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
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Análise da influência do audit delay no retorno das ações e no custo da dívida de empresa brasileiras de capital aberto
No contexto da importância da informação contábil às principais fontes de recursos das empresas, o objetivo do estudo foi analisar o impacto do tempo (audit delay) na divulgação das demonstrações contábeis (DFPs) para investidores e instituições bancária. A pesquisa considerou empresas brasileiras de capital aberto no período trimestral de 2010 a 2017, via testes de correlação, diferença de média,
... on equity; Cost of debt Resumen En el contexto de la importancia de la información contable para las principales fuentes de ... - Em vigor Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... tratado de llevar a cabo una revisión de sus objetivos y la importancia en la administración pública en Brasil y las barreras a su ... -
Como Compatibilizar o Acesso à Informação para a Produção de Provas Digitais e o Respeito aos Direitos Fundamentais e Personalíssimos?
A importância da compatibilização entre o acesso à informação e o sigilo, além da não violação à intimidade e à privacidade, direitos personalíssimos constitucionalmente assegurados, exige, cada vez mais, a adoção de critérios e ponderação pelo judiciário com a crescente utilização de requerimentos de produção de provas digitais. A necessidade de concordância ou não das partes, em especial da...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
- Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
- Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Informação e o acesso ao ensino superior público por cidadãos excluídos