importancia do esporte
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Diário Oficial de 11-08-2023 - Poder Legislativo
... Justificativa ... Considerando a importância do esporte para o desenvolvimento físico, mental e social dos cidadãos, é ...
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Debates - 24 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... país no esporte ... Então, é por isso que eu brigo em pouco mais de 100 dias ... Estou ...
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As Debutantes nos 21km
... cariocas fala da importância de estabelecer metas para evoluir no esporte ... Victor Costa ... victor.costa@oglobo.com.br ... Charme e suor. Juliana ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... nº 6.269, de 24 de novembro de 1975, com o Fundo de Promoção ao Esporte Amador de que trata a Lei nº 7.752, de 14 de abril de 1989, fica criado o ...
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DECRETO Nº 6592, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Disposto Na Lei 11.631, de 27 de Dezembro de 2007, que Dispõe Sobre a Mobilização Nacional e Cria o Sistema Nacional de Mobilização - Sinamob.
... d) Ministério da Educação; ... e) Ministério do Esporte; ... f) Ministério do Meio Ambiente; ... g) Ministério da Previdência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em virtude da natureza especial do recurso de revista, decorre a necessidade de observância de requisitos próprios de admissibilidade, entre os quais o disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, que disciplina ser ônus
... " pelo futebol e orgulha-se de ser pentacampeão mundial nesse esporte. De outra parte, conforme bem assevera a doutrina trabalhista, é ... -
Habitação - Gabinete do Secretário
... Artigo 7º - O Selo Amigo do Esporte do Estado de São Paulo será atribuído em Solenidade de Premiação ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... Artigo 7º - O Selo Amigo do Esporte do Estado de São Paulo será atribuído em Solenidade de Premiação ...
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Diário Oficial de 05-04-2023 - Poder Legislativo
... nham implementado boas prá- ... ticas na área do Esporte ... Presidente do colegiado, ... o deputado Pastor Júnior ... Tércio ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e Assuntos de Polícia; de Saúde; de Educa- ção; de Cultura; de Esporte e Lazer; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; da Pessoa com ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... interpessoal de respeito mútuo, mostrando-lhes a importância do esporte, visando à promoção de saúde, integração social e capa- citando a ...
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Atos e Despachos
... Em discussão ... e votação, foi aprovada. 2 - IMPORTÂNCIA DO ESPORTE ADAPTADO COMO FERRAMENTA CONTRA A EVASÃO ESCOLAR DE PESSOAS COM ...
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EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada em 13 de abril de 2022
... de abril de dois mil e vinte e dois, o Secretário Especial do Esporte - Adjunto, Sr. André Barbosa Alves deu início a 1ª Reunião Ordinária ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004850320174058501), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800485-03.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CONSTRUTORA ROCHA LTDA - ME ADVOGADO: Agtta Christie Nunes Vasconcelos APELADO: JOSE ALCIDES FERREIRA ADVOGADO: Glover Rubio Dos Santos Castro APELADO: NATANAEL PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: Gustavo Adolfo Souza Barreto ADVOGADO: Lourival Freire Sobrinho ADVOGADO: Vinicius Sodre Marques ADVOGADO:...
... é também firmado pelo Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que não figura no presente processo ... NATANAEL não assinou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.541 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2021
... e o Plano Estadual de Esporte e Lazer definiu prioridades para o primeiro quadriênio, (2016/19) tendo ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... Iates e outros barcos e embarcações de recreio ... ou de esporte, barcos a remo, canoas e jet-skis ... Motocicletas com motor de pistão ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... X X X X X X X X X X ... PARECER Nº 5980 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei ...
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Direito Desportivo Internacional
... Um mesmo esporte é disputado em diversos países simultaneamente e, por isso, há ...
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Diário Oficial de 13-04-2023 - Poder Legislativo
... Reconhece a Robótica como esporte de ... competição e de relevância educacional, na forma ... que ...
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Perfeitura do Recife
... Secretário ANTÔNIO ALEXANDRE ... Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer ... Secretária ANA PAULA VILAÇA ... Secretaria de Meio Ambiente ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Temas: 1– A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE ADAPTADO NA ... EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR ... A IMPRENSA OFICIAL DO ...
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Acordao Nº 139848 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRANDE EXTENSÃO DE TERRA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE PEQUENA ÁREA. GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL. FUNÇÃO SOCIAL. 1) Eventual direito de propriedade, inclusive com reconhecimento judicial, não garante a reintegração de pequena parte de uma extensa propriedade, sobre a qual, há mais de uma década, construiu-se imóvel destinado ao ginásio de esporte do município, com...
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Acordao Nº 139848 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRANDE EXTENSÃO DE TERRA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE PEQUENA ÁREA. GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL. FUNÇÃO SOCIAL. 1) Eventual direito de propriedade, inclusive com reconhecimento judicial, não garante a reintegração de pequena parte de uma extensa propriedade, sobre a qual, há mais de uma década, construiu-se imóvel destinado ao ginásio de esporte do município, com...
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Acordao Nº 139848 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRANDE EXTENSÃO DE TERRA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE PEQUENA ÁREA. GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL. FUNÇÃO SOCIAL. 1) Eventual direito de propriedade, inclusive com reconhecimento judicial, não garante a reintegração de pequena parte de uma extensa propriedade, sobre a qual, há mais de uma década, construiu-se imóvel destinado ao ginásio de esporte do município, com...
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Acordao Nº 139848 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRANDE EXTENSÃO DE TERRA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE PEQUENA ÁREA. GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL. FUNÇÃO SOCIAL. 1) Eventual direito de propriedade, inclusive com reconhecimento judicial, não garante a reintegração de pequena parte de uma extensa propriedade, sobre a qual, há mais de uma década, construiu-se imóvel destinado ao ginásio de esporte do município, com...