importancia do esporte
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... direitos humanos, posições identitárias e individuais, como o esporte e a moda, não podem ser analisadas para a construção de sentidos ...
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Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... E, sendo uma espécie do gênero "espetáculo", o esporte surge como fator de divertimento e sociabilização, em um primeiro ... - Edital de Sessão (Convocações)
- Atos do Poder Legislativo
- A classificação dos jogos eletrônicos como esporte
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Prefácio
... ância do tema, pelo conteúdo histórico do desenvolvimento do esporte" no Brasil e no mundo e, com ele, do direito desportivo a promover um equil\xC3" ...
- Crianças de comunidades com UPP ganham festa
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Diário do Executivo – Diário do Legislativo, 18-10-2011
... Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do ... Esporte (16/9/11). O Presidente acusa o recebimento ...
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Diário do Executivo – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 18-10-2011
... Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do ... Esporte (16/9/11). O Presidente acusa o recebimento ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... temas livres, como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; participação feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; ... -
DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... 1 - Automóvel de passageiros, inclusive esporte: ... 01 - de pêso até 1.000 kg - 18% ... 02 - de pêso superior a 1.000 ...
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SENTENÇA ARBITRAL SUIÇA. TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE. FORMALIDADES. ATENDIMENTO. APOSTILAMENTO. CONVENÇÃO DE HAIA DE ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... desigualdade econômica, de promoção da educação e saúde, do esporte, lazer e cultura, de prevenção e tratamento do abuso de álcool e ... -
LGPD no esporte: qual base legal é adequada para tratar dados de atletas?
Opinião: LGPD no esporte: a base legal para tratar dados de atletas
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Edson Arantes do Nascimento exercia o cargo de Ministro do Esporte. Essa lei significou um grande avanço na disciplina das relações entre ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ão imagética, normalmente televisiva, de jogo ou evento do esporte – e repassado ao sindi-cato dos atletas, a im de ser distribuído entre ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ... -
Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... Por ser a esporte parte integrante da história humana, com sua natureza e peculiaridades, ... -
O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Os chamados “Contratos de Esporte” seriam um gênero da espécie Contratos de Locação de Serviços. A ...
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Percepções de Marca e Comportamento do Corredor de Rua
Este estudo teve como objetivo central identificar as marcas mais relacionadas à corrida de rua, segundo as percepções dos próprios corredores de Belo Horizonte, MG, além de verificar suas principais impressões em relação a elas. Foi analisado, ainda, o comportamento desses indivíduos em relação às decisões de consumo dentre as diversas marcas atuantes neste segmento, assim como a compatibilidade
... 1 Introdução ... Também chamado de “esporte-base”, por corresponder a movimentos naturais do ser humano – correr, ... -
Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE JOVEM TALENTO AO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 932, III, E 1.173, PARÃGRAFO ÚNICO, DO CC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. INVIABILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÃTICA COMO PARADIGMA. VIOLAÇÃ
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Anexo
... nesta Lei e decorrentes dos princípios constitucionais do esporte não excluem outros oriundos de tratados e acordos internacionais firmados ...
- Histórico do esporte
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A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... ção, constitui tema de grande interesse para os profissionais do esporte. Evidentemente que não existe uma única receita de sucesso para a ...