importancia do esporte
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... surge da sua importância na vida social antiga e moderna, sendo o esporte conceituado como uma das atividades de lazer mais importante da sociedade ...
- Lei nº 17308
- Lei nº 17309
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Acordao N° 1431336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
Juizado especial criminal. Apelação criminal. Direito penal. Delito previsto no artigo 19 da lcp. Contravenção penal. Porte de arma branca. . Conduta típica. Autoria e materialidade comprovadas. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de apelação interposta pelo réu contra sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do estado para condená-lo como incurso nas penas do art. 19 da lei...
... , na EQNM 17/19, próximo a Panificadora Gonçalina, na Quadra de Esporte, Ceilândia/DF, ... ele teria trazido consigo 3 (três) lâminas de ... -
SERVIDORES - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Artesanato, Culinária Típica, Esporte e Habitação” ... 4) – Tipo de Ação: Projeto/Processo ... 5) – ...
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SERVIDORES - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... Artesanato, Culinária Típica, Esporte e Habitação” ... 4) – Tipo de Ação: Projeto/Processo ... 5) – ...
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SERVIDORES - Butantan?
... Artesanato, Culinária Típica, Esporte e Habitação” ... 4) – Tipo de Ação: Projeto/Processo ... 5) – ...
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SERVIDORES - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... Artesanato, Culinária Típica, Esporte e Habitação” ... 4) – Tipo de Ação: Projeto/Processo ... 5) – ...
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SERVIDORES - ERMELINO MATARAZZO
... Artesanato, Culinária Típica, Esporte e Habitação” ... 4) – Tipo de Ação: Projeto/Processo ... 5) – ...
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SERVIDORES - ITAIM PAULISTA
... Artesanato, Culinária Típica, Esporte e Habitação” ... 4) – Tipo de Ação: Projeto/Processo ... 5) – ...
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SERVIDORES - JABAQUARA
... Artesanato, Culinária Típica, Esporte e Habitação” ... 4) – Tipo de Ação: Projeto/Processo ... 5) – ...
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SERVIDORES - JA�?ANó?-TREMEMBÉ?
... Artesanato, Culinária Típica, Esporte e Habitação” ... 4) – Tipo de Ação: Projeto/Processo ... 5) – ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... é que, conforme preceituou o espanhol Eduardo Blanco, direito e esporte são inseparáveis, uma vez que não há esporte sem regras de jogo. 3 ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da norma atacada, porquanto, ao regulamentar o esporte, teria protegido os bens constitucionais ditos violados, impondo ...
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Exposição dos Motivos que Levaram à Apresentação do Estatuto da Igualdade Racial
... ão II - da Educação; seção III - da Cultura; e seção IV - do Esporte e Lazer ... No campo da EDUCAÇÃO o Estatuto vem reafirmar a ...
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Direito Desportivo Empresarial
Capítulo 5 ... 1. Introdução — Esporte como negócio 1.1. Histórico ... esporte movimenta bilhões por ano e ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... cultura e ao esporte ... Este objetivo tem como base uma política de educação pública de ...
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Acórdãos nº 0009947-51.2012.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. Pretensão Declaratória e Condenatória. Contrato de Parceria por meio do qual a entidade autora cedera ao corréu Esporte Clube Santo André o equivalente a 55% dos direitos sobre o vínculo desportivo de atleta profissional de futebol. Sentença que, na origem, declara rescindido o contrato firmado entre as partes, eis que caracterizado o...
... ANDRÉ GESTÃO EMPRESARIAL DESPORTIVA LTDA e ESPORTE CLUBE SANTO ANDRÉ, é apelado CLUBE ANDRAUS BRASIL. ACORDAM , em ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... esporte". Influencia a moral dominante. Serve de divulgação do bem e do mal. E al\xC3" ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção da Secretaria Nacional de Esportes do Ministério do Esporte e Turismo sobre: ... a) ao atendimento do requisito estabelecido no ...
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Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. TUTELA DECLARATÓRIA. NULIDADE DE ATO JURÍDICO. QUITAÇÃO.PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA. DESCABIMENTO. VENDA DE IMÓVEL "A NONDOMINO". NULIDADE ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO.AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. "Os negócios jurídicos inexistentes e os...
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Lavagem de dinheiro no desporto
... 13.155 (Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE) que estabelece princípios e práticas de responsabilidade ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... , instalado no local há anos e onde historicamente se pratica o esporte na cidade. E essa praça de esportes é muito importante que se mantenha ...
- Expediente Despachado pelo Presidente
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Lei geral do desporto
... pelas lentes do governo e remendada pelos interesses dominantes do esporte, principalmente das entidades do futebol, tanto que ela é viesada para o ...