importancia do esporte
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA ... E LAZER. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE A ... UNIÃO, ... -
Do Contrato de Trabalho
... profissional da medicina habilitando o atleta para a prática do esporte ... Ocorre que certos clubes não têm observado tais exigências, na ...
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Relatório e Voto com número 0057884-04.2012.8.09.0175 da 1ª Câmara Criminal, 15-02-2023
EMENTA: QUATRO APELAÇÕES CRIMINAL. CONCURSO DE PESSOAS. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ACOLHIDA. De acordo com o § 1º do artigo 110 do Código Penal, que preceitua que a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por terno inicial data anterior à da denúncia ou
... 1ºAPELANTE : RENATO PADILHA PEREIRA ... 2ºAPELANTE : GOIAS ESPORTE CLUBE (assistente de acusação) ... 3ºAPELANTES: RAIMUNDO JOAQUIM ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6157 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA CULTURA. TERMO DE COMPROMISSO. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA. INEXECUÇÃO PARCIAL. CITAÇÃO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A CORRETA GESTÃO DOS RECURSOS. FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA QUE O ENTE FEDERADO RECOLHA A IMPORTÂNCIA DEVIDA AOS COFRES DO TESOURO NACIONAL. COMUNICAÇÕES.
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A recuperação dos clubes de futebol
... O futebol era definitivamente esporte das denominadas “elites” da época, afinal, apenas os membros daqueles ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ao físico ou mesmo ao ritual de cultos religiosos cedeu lugar ao esporte arte, ao esporte espetáculo, com exigência de complexa estrutura humana, ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... 2 41000 41001 27 811 4113 1040 4 150010 0 10.000.000 + ... Prog.: ESPORTE E LAZER ATIVO NO PRESENTE COM FOCO NO FUTURO ... Ação: REALIZAÇÃO DE ...
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O espaço da mulher no desporto
A relação da mulher com o esporte nunca foi algo simples, sem lutas ou sem a quebra de barreiras ou ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...
- A luta por reconhecimento no processo de institucionalização do direito à luz do esporte: um estudo sob a perspectiva de gênero
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
@2.1. A organização do esporte nacional — A era da legislação ... Até o final da década de 1930, o ...
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Processo Nº 470/006/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Junio de 1998
... Os Comprovantes Necessarios, Condenando-se O Internacional Esporte Clube A Pena De Devolu¦`o Da Importancia Recebida, Com Os Devidos ...
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Direito constitucional do trabalho
... esporte, tanto que deve ser incentivado pelo Estado (§ 3º do art. 217). E ...
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Determinantes da participação femininia no esporte no nordeste do Brasil
O artigo analisa, por meio da teoria do capital saúde, os determinantes econômicos da participação em atividades desportivas entre as mulheres, de 20 a 40 anos, residentes no Nordeste do Brasil. Utiliza o modelo de regressão probabilística para os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2008. Destaca que os resultados revelaram que16,76% das mulheres praticam atividades desportivas.
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... esporte. Tudo é uma restrição, mas não são discriminações, pois baseadas ... -
Legislação
... ência social, previdência, trabalho, transporte, habitação, esporte, lazer, cultura e segurança, na forma prevista em lei; e ... VII — ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0134819-02.2019.8.19.0001 (Fazendária), 30-05-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0134819-02.2019.8.19.0001 - Apelação Apelante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Apelado: RODRIGO VIGA CACCIATORE GAIER Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau RELATÓRIO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO contra a decisão de fls. 271/272, prolatada pelo Juízo do IV Juizado...
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Direito Desportivo Internacional
... Um mesmo esporte é disputado em diversos países simultaneamente e, por isso, há ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... perante a entidade de organização do desporto, tendo no esporte a sua principal renda. Os não profissionais são aqueles atletas sem ...
- O esporte e a Constituição de 1988
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Execução de medidas socioeducativas
... úde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos, em conformidade com os princípios do ...
- A importância da lei pelé para os atletas brasileiros
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Introdução
... devoção do público pelo espetáculo esportivo, o crescimento do esporte ocorreu, tradições e métodos sofisticados se desenvolveram nos ...
- O limite punitivo do sistema antidoping e o doping genético: uma análise do aprimoramento humano no esporte à luz da bioética e do biodireito