importancia do esporte
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Atos e Despachos
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Lei geral do desporto
... pelas lentes do governo e remendada pelos interesses dominantes do esporte, principalmente das entidades do futebol, tanto que ela é viesada para o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800450-81.2021.8.19.0061 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800450-81.2021.8.19.0061 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorridos: MAXIMINA DE MEDEIROS BARBOSA e COSMARINA SOARES GOMES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...
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O futebol no Brasil
... A prática do esporte tornou-se mais organizada e frequente ... Portanto, os jesuítas foram os ...
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Leis
... assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer; ... IV - viabilizar a participação da pessoa portadora de ...
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Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
... O caminho para que ele se tornasse de fato um esporte" para as massas foi percorrido, sobretudo, em consonância com as movimenta\xC3" ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... 11 ... 8. Trabalho, esporte e jogo - Por isso mesmo, o que normalmente distingue o trabalho do ...
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As implicações jurídicas do fenômeno do sharenting
Opinião: Implicações jurídicas do fenômeno do sharenting
... esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ... -
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... Desporto e Direito Desportivo ... Desporto não é sinônimo de esporte. Quando se fala em praticar esporte, emprega-se a palavra no sentido de ...
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Legislação Desportiva
... No início da década de 1930, a profissionalização do esporte no Brasil era consequência natural de uma realidade, tendo em vista o ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... refere “à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ...
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Parte geral
... relacionados à ciência, à arte, à educação, à cultura, ao esporte, à política, à defesa de classe, à defesa de minorias e de valores ...
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Alimentos
... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...
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Fair play na atualidade, dificuldades para os atletas
... de todos nós: embora existam pessoas que não o apreciem, o esporte, e dentro dele o fenômeno futebol, tem um valor imenso para a esmaga-dora ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
Após a promulgação da Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, muito se tem discutido o potencial da nova figura chamada de Sociedade Anônima do Futebol para a superação de problemas estruturais das agremiações esportivas brasileiras. O modelo definido pela lei é inspirado nas características de modelos societários tradicionais, em especial das sociedades anônimas, mas possui peculiaridades...
... (ESPORTE CLUBE BAHIA, 2020); “Art. 5º. ( ... ) §2º Todos os resultados ... -
Processo Nº 19864/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Enero de 2004
... Secretaria De Esportes E Turismo-coordenadoria De Esporte E Recrea$@o - Cer $$ Org@o Beneficiario: ... Prefeitura Municipal De Artur ... ¢ria Considerada Irregular, Com A Condena$@o A Restitui$@o Da Importancia De R$30.000,00 Com Os Acr¢scimos De Lei. $$ Notificado, O Senhor Prefeito ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Atualmente, a matéria trabalhista no esporte é abordada principalmente pela Lei n. 9.615, que regula de maneira geral ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Psicologia Geral e do Esporte 2 76 63,33 18 - ... Introdução à Educação Física * 2 76 63,33 - 38 ...
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Legislação Complementar
... IX — um representante do Ministério do Esporte; ... X — um representante do Ministério das Cidades; ... XI — um ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... orientações nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de lazer, de transporte, de previdência social, de assistência social, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... , as comunicações, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços policiais e as atividades políticas ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0060633-39.2018.8.19.0002 (Fazendária), 05-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0060633-39.2018.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: VERA LUCIA DOS SANTOS MORAES PATO EMENTA: RECURSO INOMINADO DO ERJ. OBJETO DO RECURSO QUE SE RESTRINGE À POSSIBILIDADE E LEGALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE ASTREINTE EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. JURISPRUDÊNCIA DO E. STJ
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A hermenêutica jurídica aplicada ao esporte
O presente estudo tem por escopo uma breve reflexão das interpretações hermenêuticas filosóficas e jurídicas a respeito do esporte no Brasil, buscando alinhar método e verdade, no intuito de colaborar e interpretar as normas constitucionais que tratam claramente o esporte como um direito social, destarte cabe ressaltar a relevância atual do tema aqui discutido elencando suas mais variadas...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... , segura e justa, viabilizando a todos o direito constitucional ao esporte ... Em 2010 foram implementadas diversas alterações ao EDT com a ...